Após a troca de farpas entre o governador Gladson Cameli e o vice-governador Major Rocha por conta do cartão Avancard, o tema dominou o debate na sessão virtual da Assembleia Legislativa nesta terça-feira, 6. O deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) disse no pequeno expediente que há uma crise política dentro do Palácio Rio Branco, entre o governador e o vice. Ele tratou do tema apontando o cartão Avancard como vilão da crise entre a dupla.
O parlamentar comunista apresentou uma cronologia de acontecimentos que resultaram no advento do “cartão da discórdia”, desde o percentual acertado em lei específica aprovada na Aleac, a regulamentação onde surge o chamado de ´contrabando jurídico´ com a inserção, em artigo, que concedeu a mais 15% para o cartão até os informes prestados pelo secretário de Planejamento, Ricardo Brandão, e representante das empresas que gerenciam a margem de consignados e o Avancard.
Edvaldo fez um print do portal de transparência do Fundo de Desenvolvimento do Servidor e da Escola do Servidor mostrando que não há saldo, contrariando a declaração de Brandão que a Fênix repassaria R$ 100 mil ao mês a partir de agosto, dinheiro que será aplicado na formação do servidor público.
“O governo contratou a Fênix de forma direta e ela não depositou nenhum real e pegou os dados do servidores e os contrabandeou para o cartão Avancard”, disse. “Estamos diante de um escândalo”, completou.
Ao tomar conhecimento da acusação de Edvaldo, o secretário de Planejamento enviou ao deputado um extrato com depósito de R$ 200 mil relativos ao cumprimento do acordo entre governo do Estado e Fênix Soft, porém o dinheiro ainda não consta no portal de transparência do Estado.
Ao ac24horas, secretário afirmou que a conta do fundo foi ativada em agosto e que já existem dois depósitos de R$ 100 mil cada, totalizando R$ 200 mil. “Esses valores são referentes a agosto e setembro”, ressaltou o gestor, destacando que não sabia o motivo do valor não está inserido no Portal da Transparência.
No grande expediente, Edvaldo fez a menção ao ato do secretário que enviou o comprovante da conta, mas ressaltou que o banco de dados de mais de 40 mil servidores e na medida em que o governo faz contrato de gerenciamento de consignações, esse banco de dados fica à disposição da empresa. “É aí que reside o problema”, diz Edvaldo.
O comunista revelou que dois irmãos gerenciam a Fênix e o cartão Avancard, o que fez com que todo os servidores fossem assediados com os 15% a mais de crédito através do cartão. “Procon, cadê você?”, bradou o deputado, pedindo a intervenção também da Defensoria Pública, que já pediu às empresas que não fiquem assediando os servidores.
Junto ao Ministério Público, o deputado disse que pediu a anulação do artigo que abre possibilidade do cartão.
