O vice-governador Major Rocha (PSL) será investigado pelo Ministério Público do Acre por supostamente praticar abuso de poder ao inocentar a policial militar Raquel Santos de Souza.
A denúncia foi formulada pela Associação dos Oficiais da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre, que narrou que o Rocha, como governador do Estado em exercício, na data de 25 de maio de 2020, expediu o Decreto nº 6.014, publicado no Diário Oficial do Estado do Acre, nº 12.806, de 26 de maio de 2020, anulando punições impostas contra militar sob a argumentação de injustiça, mas sem apresentar os argumentos.
O inquérito civil será presidido pela promotora de justiça Myrna Mendonza, da promotoria de Patrimônio Público. Na portaria publicada na edição desta segunda-feira, 5, do Diário Oficial Eletrônico do MP do Acre, a decisão de Rocha anular as punições a Raquel teriam sido destituídas de requisito legais que constituem pressupostos necessários estabelecidos para sua existência e validade, desprovido de prévio e/ou concomitante Processo Administrativo, preconizado, legalmente, como sustentáculo de anulação por parte da Administração Pública.
De acordo com a portaria ministerial, Raquel responde a quatro Procedimentos Apuratórios de Comunicação Disciplinar – PACD, de números 11/2018, 14/2018, 04/2019 e 05/2019, versando sobre fatos diversos e ocorridos em épocas distintas.
Nas redes sociais, Rocha rebateu e afirmou que a denúncia por abuso de poder é “estranha”, mas se colocou à disposição do Ministério Público e da promotora Myrna Teixeira de Mendonza para falar acerca do ocorrido.
“Geralmente o uso do poder e seu desvio de finalidade é utilizado por muitos para prejudicar alguém. Longe de mim também usar este mesmo poder para beneficiar alguém, no caso em específico, a militar Raquel Santos de Souza sem as devidas cautelas jurídicas”, afirmou.
Em sua argumentação, Rocha pontuou que sentiu na pele o que é ser perseguido, sofrer injustiças, ser preso por discordar de opiniões e afirmou que ao analisar as punições de Raquel, percebeu indícios que o convenceram de que houve uso do poder de forma indevida por parte do comandante dela à época.
“Esse mesmo oficial de ego ferido exerce forte influência na Associação dos Oficiais e orientou a ida da entidade ao Ministério Público que deve fazer seu trabalho. Estarei à disposição da Dra. Myrna Mendonza e do MP. Informo aos descontentes que continuarei discordando das injustiças praticadas na Caserna da PM e do Corpo de Bombeiros e, naquilo que eu puder intervir, assim eu farei”, encerrou.
