Após protesto, Educação diz que terceirizada está bloqueada para receber pagamento

Após funcionários terceirizados da empresa Maia e Pimentel realizarem manifesto na semana passada devido à atraso salariais, eles alegaram que ao menos 10 servidores que estavam no protesto foram demitidos. A secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes (SEE) informou em nota de esclarecimento nesta sexta-feira, 2, que desconhece problema supostamente atribuído a demissões.

“Mas ainda que ele exista, a SEE não gerencia o quadro de funcionários da empresa contratada, já que o objeto do contrato é de prestação de serviços de mão-de-obra”, escreveu o secretário da pasta, Mauro Sérgio Cruz.

A secretaria ressalta que a Maia e Pimentel não apresentou as notas fiscais para realizar o pagamento dos meses de junho, julho e agosto, embora já tenha sido notificada a fazer isso, conforme exigido em contrato.

“Além disso, em razão da pandemia da Covid-19, a arrecadação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) foi reduzida em 13,56%, impactando diretamente no atraso do pagamento dos contratos, cuja fonte de recurso é o próprio Fundeb. No entanto, à medida que os recursos vão sendo depositados na conta da SEE, os pagamentos por, sua vez, vão sendo efetuados, conforme a ordem cronológica”, esclarece.

O gestor diz que no caso da empresa Maia e Pimentel, a SEE foi notificada da existência de bloqueio judicial de créditos, realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, referente a uma Reclamação Trabalhista que impede esta secretaria de realizar qualquer pagamento.