População reclama que prefeitura não fiscaliza perturbação causada por som alto

Nos últimos dias, o ac24horas tem recebido diversas reclamações de populares que afirmam não ter conseguido acionar o serviço de fiscalização contra a poluição sonora. “É um absurdo. A gente liga e eles não aparecem. É um absurdo querer dormir e não poder porque tem alguém que perturba o sono das famílias. Muitas vezes é em dia de semana, o que fica ainda pior”, diz um servidor público que prefere não se identificar.

A falta de fiscalização seria por conta do equipamento chamado decibelímetro, que é um medidor de nível de pressão sonora, e estaria quebrado. A reclamação também é em relação ao horário de fiscalização. “O que nos informaram é que os aparelhos estão quebrados. Outra reclamação é quanto ao horário. Eles só querem fiscalizar se for cedo. Ocorre que o que incomoda é o som alto tarde da noite, na madrugada”, afirma.

O ac24horas procurou a prefeitura de Rio Branco. O secretário municipal de meio ambiente (SEMA), Aberson Carvalho, confirmou que o município está sem os decibelímetros, mas que os aparelhos não estão quebrados, e sim passando por um processo chamado calibragem. “Esse procedimento é feito todo ano, fora do Acre. A calibragem garante a veracidade do equipamento, é selada pelo Inmetro para garantindo toda a transparência”, afirma.

Aberson explica ainda que a fiscalização de poluição sonora não é exclusiva do município e que em alguns casos, a atribuição passa para a Polícia Militar. “É importante deixar claro o seguinte: existem dois tipos de fiscalização de poluição sonora. O que a Semeia fiscaliza é aquele empreendimento que é licenciado. Fazemos a fiscalização de casas noturnas, de um bar, de um posto de gasolina, onde, por ventura, esteja tendo poluição sonora. Já se tiver um carro, por exemplo, com o som muito alto em uma rua, essa atribuição é da Polícia Militar”. De acordo com ele, a perturbação do sossego de uma família quando um vizinho coloca o som muito alto na madrugada, por exemplo, é responsabilidade da Polícia Militar.