Falta de sincronização entre sistemas do TSE e TRE causa atraso em afastamento de deputados cassados

Um problema técnico ocasionado devido a falta de sincronização dos sistemas das eleições 2018 e 2020 ocasionou o atraso da retotalização dos votos e o afastamento imediato e a anulação dos votos recebidos por Juliana Rodrigues e Manoel Marcos, eleitos deputada estadual e deputado federal nas eleições de 2018 pelo PRB, atualmente Republicanos.

O ac24horas apurou que como o país passa por um processo eleitoral novo, ter acesso ao sistema de 2018 tem exigido dos técnicos do Tribunal Regional Eleitoral do Acre um esforço fora do comum. Técnicos do Tribunal Superior Eleitoral tem auxiliado a equipe do Estado a resolver o problema da retotalização. A reportagem teve acesso a informação de que se o afastamento tivesse ocorrido fora do período eleitoral, a retotalização teria ocorrido automaticamente.

Devido a demora, o Ministério Público Eleitoral oficiou a Corte Acreana pedindo providências para o cumprimento da decisão proferida pelo TSE que determinou o afastamento imediato e a anulação dos votos recebidos por Juliana e Manuel.

Segundo o procurador regional Eleitoral Vitor Hugo Caldeira Teodoro, a decisão que foi proferida na Sessão Plenária de 22 de setembro foi comunicada ao TRE/AC no dia seguinte, 23, e determinava o cumprimento da sentença imediatamente, independente da publicação do acórdão do julgamento, nos termos do relator Ministro Edson Fachin.

Até o momento, não houve o cumprimento da decisão, e o TRE/AC alega problemas técnicos no recálculo dos votos para a declaração dos candidatos que irão substituir os parlamentares condenados, o que não impede, segundo o MP Eleitoral, o afastamento destes, que continuam no exercício de suas funções e prerrogativas, contrariando a decisão da mais alta corte eleitoral do País.

Extraoficialmente, quem assumiria o lugar da dupla republicana seria o juiz aposentado Pedro Longo (PV) (deputado estadual) e o advogado e ex-deputado Léo de Brito (PT) (deputado federal), o que ainda falta ser confirmado pela justiça eleitoral.