O juiz titular da 9º Zona Eleitoral, Giordane Dourado, responsável por conduzir o pleito eleitoral deste ano, usou as redes sociais neste domingo, 27, para avisar que veículos de transporte de usuários por meio de aplicativos como o Uber e equivalentes não podem veicular propaganda eleitoral.
No Facebook, o magistrado argumentou que esse tipo de veículos se enquadram no conceito de bem de uso comum e que, portanto, não devem ser usados para fins eleitoreiros.
Em outro post, o magistrado destacou que o Ministério Público Eleitoral, estará de plantão circulando pela cidade para cumprir a missão, com o suporte ostensivo e firme da Polícia Federal, da Polícia Militar e da Polícia Rodoviária Federal, forças que estarão de prontidão para atuar, se necessário.
“Como juiz eleitoral encarregado, nesta eleição, dentre outras coisas, do exercício do poder de polícia, do controle da propaganda, da supervisão das pesquisas e da apreciação dos ilícitos eleitorais em geral, serei implacável e incansável para assegurar a lisura do processo eleitoral e a igualdade de todos os candidatos e partidos no pleito, pouco importando de quem se trate ou de que cargo ocupe”, pontuou.
“Qualquer denúncia de ilícitos poderá ser feita no meu perfil “Giordane Magistrado”, que reservo para o atendimento jurisdicional (peço que não façam o contato por este perfil “Giordane Dourado”, encerrou.
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