A Justiça permitiu que ele e mais dois condenados podem recorrer da decisão em liberdade
A 1ª Vara Criminal da Comarca de Ilhéus, na Bahia, condenou na última quarta-feira, 23, Ícaro José da Silva Pinto, a 4 anos e 3 meses de prisão pelo espancamento do turista italiano Marco Belli, ocorrido em 2013. O fisioterapeuta, que está preso no Acre acusado de ter matado Jonhliane Paiva no dia 6 de agosto, ao disputar um racha quando dirigia uma BMW em alta velocidade, foi condenado junto com seu irmão Jonathas David da Silva, que é médico, e um primo, Marcus Vinicius Gonçalves Pinto.
De acordo com a denúncia do Ministério Público da Bahia, todos estavam em um bar quando, em dado momento, houve uma breve discussão entre Ícaro e o turista em razão de um balde de gelo que se encontrava no balcão. “Pouco tempo depois, após sussurrar palavras não compreendidas pela vítima, Ícaro iniciou as agressões, sendo seguido pelos demais denunciados [irmão e primo] que passaram a espancar a vítima a ponto de fazer desmaiar”, diz os autos.
A confusão só teria encerrado após os seguranças do estabelecimento separarem os envolvidos. Consta que a vítima fraturou o osso nasal e a tíbia direita, sendo necessário procedimento cirúrgico.
Na condenação, a justiça baiana enfatiza em relação a Ícaro: “concluo que o Réu agiu com culpabilidade exacerbada, diante da sua extrema agressividade e brutalidade no cometimento das agressões, conforme relatado pelas testemunhas, bem como a desproporção de sua força e juventude em comparação com a vítima, sendo sua conduta merecedora de elevada censura. As circunstâncias do crime foram graves já que três homens jovens e adultos atacaram violentamente a vítima que, mesmo caída desacordada no chão continuou sendo covardemente agredida, sem nenhuma chance de defesa, somente interrompendo as agressões após a intervenção de outras pessoas que estavam no local”.
As agressões deixaram a vítima com dificuldades para respirar em razão da cicatrização irregular da fratura do seu osso nasal, além do desenvolvimento de baixa autoestima. Não fosse o suficiente, além do encurtamento da perna, sofre dores diárias na perna quando vai dormir e aumento da dor quando a temperatura ambiente cai.
Ícaro teve fixado como pena-base em 04 anos e 03 meses de reclusão. Já seu irmão, Jonathans David da Silva Pinto, e o primo Marcus Vinícius Gonçalves Pinto foram condenados a 04 anos e 01 mês de prisão. A justiça de Ilhéus, considerando que o crime foi praticado mediante grave violência e a pena ficou acima de quatro anos, não permite que a pena seja substituída por pena restritiva de direito. No entanto, permitiu que os três condenados recorram da decisão em liberdade.