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TSE decide na próxima terça cassação dos mandatos de Manuel Marcos e Doutora Juliana

Por
Leônidas Badaró

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a próxima terça-feira, 22, a sessão que vai julgar o recurso ordinário eleitoral que pode confirmar a cassação dos mandatos do deputado federal Manuel Marcos e da deputada estadual Doutora Juliana, ambos do PRB.


Os dois parlamentares são acusados de captação ou gasto Ilícito de recursos financeiros de campanha eleitoral, abuso de poder econômico, captação ilícita de sulfrágio.


Manuel Marcos e Doutora Juliana chegaram a ser presos em dezembro de 2018 durante uma operação da Polícia Federal do Acre de combate a desvios de recursos públicos do fundo partidário e fundo especial de financiamentos de campanha, chamada de Operação “Santinhos”.


O relator do recurso contra Ministério Público Eleitoral, pelo PSL e por Tião Bocalom está nas mãos do ministro Edson Fachin. Há dois caminhos, caso a decisão da justiça eleitoral acreana for mantida e os parlamentares sejam cassados. Se o entendimento for de que os votos dados aos dois devem ser analisados, o beneficiado seria Tião Bocalom. Ocorre que Bocalom deixou o PSL e foi para o Progressistas, onde é candidato à prefeitura de Rio Branco. Há um questionamento sobre se a mudança e partido fez com que Bocalom perdesse o direito à vaga. Uma outra corrente acredita que o ex-prefeito e Acrelândia pode ser chamado para ser diplomado e que o PSL poderia questionar o fato.


Se o entendimento for de que os votos dados aos dois permanecem na coligação que os elegeu, os agraciados com os mandatos seriam o vereador Railson Correia (Podemos), que herdaria a vaga na Câmara dos Deputados, e André da Droga Vale, que assumiria a cadeira na Assembleia Legislativa.


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Leônidas Badaró

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