A Estrada do Pacífico no comércio exterior do Acre

Era o início da década de noventa do século passado, quando começaram a criar as expectativas em torno da Rodovia Transoceânica, também chamada Estrada do Pacífico. Foi justificada como a estrada que ligaria os estados fronteiriços brasileiros com o Oriente, o que significaria um lucro de 100 dólares por tonelada de grãos devido à economia de 9 mil quilômetros na rota brasileira ao oriente. Também que os estados amazônicos e o cerrado brasileiro teriam grande capacidade de produzir excedente para exportação. Estimativas de que 400 caminhões diários de soja em direção ao Oriente passariam pelo Acre e que, em contrapartida, o Peru poderia exportar ao Brasil produtos minerais, sobretudo fertilizantes e gás. A proposta do artigo de hoje é mensurar o impacto da abertura da Rodovia Interoceânica nas transações comerciais do Acre com o exterior. Para a nossa análise, usaremos os dados da Comex Stat do Ministério da Economia e como metodologia utilizaremos as séries das exportações e das importações, desde 2008 (onde temos os primeiros registros de transações por Assis Brasil), até o mês de agosto de 2020.

No período 2008/2020, a média anual do total das exportações foi de US$19,2 milhões e o das importações foi de US$ 3,5 milhões.

No gráfico acima, temos o comportamento do valor total das exportações e importações, em milhões de dólares no período analisado (de janeiro de 2008 até agosto de 2020). Apesar do crescimento natural esperado de ambas, registramos, para efeito de comparação, que no período 1997-2007 a média das exportações acreanas foi de US$ 6,7 milhões e das importações US$ 2,2 milhões. Podemos inferir que a abertura da rodovia interoceânica, um pouco mais de uma década depois, em média, quase triplicou o valor das exportações e ampliou, em mais de 50% o valor das importações acreanas. 

No período analisado, em média, 38,5% das exportações e 27,6% das importações ocorreram por recintos aduaneiro localizados no Acre.

A quase totalidade das exportações e importações ocorreram pelas aduanas de Assis Brasil e Brasiléia (depois substituída por Epitaciolândia). Existem registros isolados de exportações realizadas por Rio Branco (2008) e importações por Cruzeiro do Sul (2010). Os produtos acreanos de maior valor que são exportados pela aduana de Epitaciolândia para a Bolívia são a castanha-do-brasil e recentemente a carne e os derivados de suínos. Além disso, são exportados produtos industrializados em geral, material de construção, dentre outros. As importações por Epitaciolândia, também oriundos da Bolívia, são geralmente madeira e cimento. 

Em 12 anos (2008-2020), o percentual do valor do fluxo do comércio internacional do Acre (exportações mais importações) realizado pela Rodovia do Pacífico foi de 16,7%. Nos últimos 6 anos (2015-2020), essa participação subiu para 22%.

No período analisado, o valor do fluxo comercial do Acre com o comércio internacional foi de US$ 295 milhões de dólares (250 das exportações e 45 das importações). Pela Transoceânica, o fluxo foi de somente US$ 49 milhões (37 das exportações e 12 das importações), correspondendo a somente 16,7%. É verdade que estamos observando um crescimento no fluxo pela rodovia, nos últimos cinco anos a participação no fluxo foi para 22%. Para os propósitos e expectativas que motivaram a construção da rodovia, é muito pouco.

Para as exportações, em 2020, a rodovia tem sido utilizada, principalmente para a exportação de castanha-do-brasil, milho, derivados da soja e pescado para o Peru. Observou-se também registros de exportações de carnes e derivados de suínos para o Peru, Dinamarca, Hong-Kong e Uruguai. Dos produtos mais exportados pelo Acre, como madeira, carne e miúdos de bovinos e castanha-do-brasil, somente a castanha está sendo transacionada pela rodovia. As importações estão concentradas em produtos de polímeros para a produção de peças e utensílios de plásticos e máquinas e equipamentos importados da China. A importação de produtos peruanos como cimento, cebola, alho e outros alimentos também são importados pela rodovia do vizinho país. 

É importante ressaltar que as atividades turísticas estão sendo incrementada pela rodovia. Conforme o Anuário Estatístico do Turismo de 2020, publicado pelo Ministério do Turismo, em 2019, a quase totalidade dos 30.448 estrangeiros que chegaram ao Acre foi via terrestre, parte deles, por Assis Brasil. 

Portanto, precisamos criar medidas concretas para melhor utilizar a Estrada do Pacífico e intensificar o comércio exterior do Acre. Existe no âmbito do Fórum Permanente do Desenvolvimento do Acre, uma Câmara Técnica de Comércio Exterior cuja missão é desenvolver e promover a cultura do comércio exterior no Estado do Acre. Em seu Plano para os próximos anos, constam 07 eixos que incluem: relacionamento e promoção de negócios, logística e infraestrutura, barreiras em mercados externos, inteligência comercial, assessoramento e capacitação empresarial, facilitação e desburocratização do comércio exterior e estímulo e apoio aos negócios acreanos para exportação. A proposta é que no âmbito da câmara e do Fórum, vários atores chave (autoridades governamentais, lideranças empresariais, academia, entidades de profissionais liberais, entidades de fomento, entidades de pesquisa e agências de desenvolvimento), possam estar juntos, mobilizando a sociedade para elevar as transações comerciais do Acre com o exterior.

Em conclusão, precisamos resgatar e ampliar a capacidade da Estrada do Pacífico para a realização de uma ampla integração econômica e social entre os povos da América do Sul e ampliar as nossas relações comerciais externas com outras partes do mundo. A resposta da rodovia ante as expectativas geradas pela classe empresarial, pelas autoridades governamentais e pela população em geral, parece-nos muito pequena. 

Orlando Sabino escreve às quintas-feiras no ac24horas.