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Advogados reclamam de tratamento vexatório em presídios

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As reclamações dos advogados criminalistas em relação ao tratamento recebido nos presídios acreanos continuam motivo de discórdia com o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen). Horas para fazer um atendimento, situações humilhantes, piadas vexatórias e outros problemas cotidianos foram algumas das reclamações dos advogados criminalistas durante o encontro da classe, realizado na segunda-feira, 14, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC).

Além do grupo de profissionais recebido pela Diretoria, a reunião teve participação virtual de vários profissionais. Após a celebração da reforma dos parlatórios de Rio Branco – projeto voltado às demandas de infraestrutura -, a advocacia criminalista levou ao conhecimento da OAB/AC as dificuldades de atendimento que enfrenta nas unidades prisionais do Sistema Penitenciário.

Depois de vários ofícios e reuniões com dirigentes do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), segundo os juristas, muitas questões ainda não foram resolvidas e por conta do período pandêmico, algumas pioraram. “Muito já procuramos fazer e o diálogo sempre alicerçou a nossa conduta, mas já que não há resolutividade de pautas caras à advocacia criminal, vamos buscar na Justiça a garantia do cumprimento das prerrogativas da nossa profissão. O exercício regular da advocacia não é um pedido, é o cumprimento da lei”, disse Erick Venâncio, presidente da OAB/AC, aos advogados presentes no encontro.

Como encaminhamento da reunião, o grupo decidiu que será executado um mandado de segurança que já transitou em julgado. No documento, a Justiça acreana determina “a entrada dos advogados nas unidades prisionais, bem como o acesso aos reeducandos ali segregados, sem embaraços ou impondo dificuldade de qualquer ordem”. Além disso, a Seccional encaminhará ofício ao Iapen para viabilizar o acesso dos profissionais aos pavilhões, forma encontrada pelo grupo para agilizar os atendimentos nas unidades.

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Distribuição de vacinas da Índia deve começar neste sábado

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Os 2 milhões de doses da AstraZeneca contra a covid-19 que devem chegar da Índia nesta sexta-feira, 22, serão distribuídas aos estados a partir da tarde de sábado (23). Segundo o presidente Jair Bolsonaro, a Força Aérea Brasileira está à disposição para agilizar a distribuição da vacina pelo país.

Bolsonaro reafirmou que a vacinação não será obrigatória e recomendou que as pessoas leiam os estudos dos imunizantes. “Ela tem que ser voluntária, afinal de contas não está nada comprovado cientificamente com essa vacina ainda. E peço que o pessoal leia o contrato com a empresa para tomar pé de onde chegaram as pesquisa e porque não se concluiu ainda dizendo que uma vacina é perfeitamente eficaz. Pelo que tudo indica, segundo a Anvisa, ela vai ajudar que casos graves não ocorram no Brasil, para quem for vacinado”, afirmou.

A carga vinda da Índia será transportada em voo comercial da companhia Emirates ao aeroporto de Guarulhos e, após os trâmites alfandegários, seguirá em aeronave da Azul para o Aeroporto internacional Tom Jobim, no Rio de janeiro.

De acordo com a Fiocruz, assim que chegarem à instituição, as vacinas passarão por checagem de qualidade e segurança, além de rotulagem, com etiquetagem das caixas com informações em português. A previsão é que esse processo seja realizado até manhã de sábado (23) por equipes treinadas em boas práticas de produção. As vacinas devem ser liberadas para distribuição no período da tarde.

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No Acre, índios aldeados são menos infectados pela Covid-19

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Foto: Divulgação

Índios aldeados tem sido menos infectados que os que vivem nos municípios do Acre, sugerem os dados da Comissão Pró-Índio (CPI). O número de infectados nas terras indígenas é de 1.218 pessoas e os que vivem nos municípios somam 1.230.

No entanto, indígenas não aldeados –aqueles que vivem fora das terras indígenas -estão fora da lista de prioridade para vacinação contra a Covid-19.

Segundo a última atualização dos dados da CPI Acre do dia 18/1, os boletins semanais dos Departamento Sanitários Indpigenas (DSEIs) Alto Rio Purus e Alto Rio Juruá não foram divulgados até o momento, e o boletim da Sesacre registrou três novos casos de indígenas contaminados no município de Santa Rosa do Purus.

“Colaboradores da CPI em Feijó informaram que no município, nas margens do rio Envira, há indígenas Madijá com Covid-19 e estamos aguardando as informações do DSEI Alto Rio Juruá para incluir os casos no monitoramento”, informa a Comissão Pró-Índio.

As vacinas já chegaram a várias comunidades no Vale do Juruá.

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Padre contesta feriado e pede orações de todas as religiões

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O governo do Are transferiu para esta sexta-feira, 22, o feriado do Dia do Católico, data comemorada em 20 de janeiro. Entretanto, uma das autoridades católicas mais conhecidas e respeitadas do estado, Padre Massimo Lombardi, contestou o feriado, além de destacar a importância de todas as demais religiões praticadas pelos acreanos.

Em mensagem, Massimo diz questiona o Dia do Católico e o Dia do Evangélico, ambos comemorados no Acre. “No céu não existirão católicos nem evangélicos, padres, nem pastores e nem pai de santo. No Reino dos céus existirão só os resgatados pelo Sangue precioso de Jesus, que testemunharam o amor incondicional ao próximo”, escreveu.

O Padre, que é responsável pela área missionária Conjunto Habitacional Cidade do Povo, em Rio Branco, pediu ainda que, para o fim da pandemia do novo coronavírus, é necessária a oração de Católicos, Evangélicos, Umbandistas, Daimistas, Candoblecistas, Espíritas e budistas. “Axé, Awereré, Amém, Aleluia, Paz, Shalom e um bom dia para todos”, concluiu.

Com o feriado, os órgão e entidades das administrações direta e indireta do Poder Executivo estadual não funcionarão. O serviços de atendimento nas unidades de saúde e no Hospital das Clínicas (Fundhacre), incluídos os serviços de Atendimento Médico Especializado, de Apoio Diagnóstico, internação, centro cirúrgico, Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), Central de Agendamento de Cirurgias e Hospital Dia funcionarão normalmente. As demais atividades serão retomadas na próxima segunda-feira, dia 25 de janeiro.

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Mais 40 mil doses da vacina devem chegar no Acre na segunda

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O Acre deve receber a partir da próxima segunda-feira, 25, mais 40 mil doses da vacina contra covid-19. Desta vez, o novo lote que será distribuído pelo Ministério da Saúde, por meio de aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) contará com imunizantes mistos já que uma parte do carregamento faz parte da produção do Instituto Butantan de São Paulo, de uma leva de 4 milhões de doses que devem ser liberadas emergencialmente pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) nesta sexta-feira, 22, e também outras 2 milhões de vacinas elaboradas pela Universidade de Oxford em parceria com o laboratório indiano Serum, que totalizam 6 milhões de doses, a mesma quantidade liberada para distribuição no início desta semana.

No primeiro lote, que chegou ao Estado na última terça-feira, 19, 41 mil doses foram do Instituto Butantan. O Ministério da Saúde esclarece que quem toma a primeira dose de uma vacina, deverá receber a segunda dose da mesma, e assim sucessivamente. Neste primeiro momento, a prioridade de vacinação é de indígenas, idosos sob tutela do Estado e profissionais da saúde.

A logística para o início da distribuição do novo lote de vacinas deve iniciar neste final de semana com uma verdadeira força tarefa do exército. A expectativa é que as vacinas cheguem no Aeroporto Internacional de Rio Branco na segunda, mas ainda sem horário definido.

O governo do Acre espera que até a primeira quinzena de fevereiro, mais de 160 mil doses da vacina sejam distribuídas nos 22 municípios.

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