Autoridades dos dois países discutem últimos detalhes para o controle mútuo do tráfego na fronteira
Após quase seis meses de fechamento, em razão das medidas de controle da pandemia de covid-19, a tranca entre as cidades de Epitaciolândia, no Brasil, e Cobija, no lado boliviano, começou a ser liberada para o trânsito de pessoas e veículos por volta das 8h30 da manhã desta quinta-feira, 10, segundo vídeos que foram publicados nas redes sociais.
No entanto, os primeiros movimentos da reabertura estavam sendo restritos apenas à ponte Internacional, em Epitaciolândia. Em Brasiléia, a ponte Wilson Pinheiro seguia fechada até às 10 horas da manhã, sem uma informação precisa de liberação do tráfego também por esse acesso ao país vizinho.
De acordo com uma fonte consultada pelo ac24horas, a passagem de pessoas e carros entre as duas cidades começou com intensa fiscalização do lado boliviano, com exigência de documentos e controle de temperatura, enquanto que do lado brasileiro a entrada ocorria sem nenhum tipo de inspeção ou vistoria.
Ainda no período da manhã, o jornalista Alexandre Lima, do jornal o Alto Acre, informou por meio de um vídeo que, apesar de ter havido a reabertura no começo da manhã, com o acesso de pessoas para ambos os lados da fronteira, no lado brasileiro a liberação ainda não é oficial e havia o risco de novo fechamento.
Segundo o profissional de imprensa, uma reunião ocorria no gabinete da prefeita de Brasiléia, Fernanda Hassem, com a presença de uma ministra boliviana, dos prefeitos de Epitaciolândia, Tião Flores, e de Cobija, Gatty Ribeiro, além de autoridades de saúde dos dois países.
Durante o encontro, a tranca na ponte Internacional foi novamente fechada enquanto os últimos detalhes para o controle mútuo do tráfego na fronteira fossem definidos, principalmente no que diz respeito aos procedimentos das equipes de saúde e o apoio das forças de segurança pública. A reunião na prefeitura de Brasiléia não havia terminado até o fechamento desta nota.
As negociações para a reabertura da fronteira ente os dois países ganharam força há duas semanas a partir da realização de algumas reuniões entre autoridades dos três municípios fronteiriços. No último encontro entre os prefeitos Fernanda Hassem e Tião Flores das cidades brasileiras, e Luís Gatty Ribeiro, de Cobija, foi definida a elaboração de uma portaria conjunta com regras para que a reabertura da fronteira pudesse ocorrer nesta semana.
Os efeitos da medida conjunta, no entanto, são restritos apenas aos moradores das três cidades fronteiriças. Dessa maneira, pessoas residentes em outros municípios acreanos ainda não poderão visitar Cobija turisticamente, assim como cidadãos bolivianos que entrarem no Brasil nesse período não poderão ultrapassar os limites das cidades vizinhas, como, por exemplo, ir a Rio Branco ou a Xapuri.
No último dia 26 de agosto foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria nº 419/2020-CC-PR/MJSP/MINFRA/MS, editada conjuntamente pela Casa Civil da Presidência da República, da Justiça e Segurança Pública, da Infraestrutura e da Saúde, prorrogando a restrição à entrada de estrangeiros de qualquer nacionalidade no país por rodovias, por outros meios terrestres ou por transporte aquaviário.
Porém, entre as exceções que constam na portaria do governo federal brasileiro está a de que não há impedimento para o tráfego de residentes fronteiriços em cidades-gêmeas, mediante a apresentação de documento de residente fronteiriço ou outro documento comprobatório, desde que seja garantida a reciprocidade no tratamento ao brasileiro pelo país vizinho.
A reciprocidade de que trata o documento brasileiro foi confirmada a partir da publicação do Decreto Supremo de Bolívia N° 4.314, de 27 de agosto de agosto de 2020, e da Resolução Multiministerial da Bolívia N°01/2020, de 1 de setembro de 2020, que autorizaram a entrada e trânsito de cidadãos bolivianos e estrangeiros, bem como a reabertura da atividade comercial nos municípios de Cobija, Guayaramerín, San Matías, Puerto Suarez e Puerto Quijarro.
Em comunicado enviado à imprensa, o delegado André Gustavo Veras de Oliveira, chefe da Delegacia da Polícia Federal em Epitaciolândia, ressaltou que fica permitido o tráfego de residentes fronteiriços nas cidades-gêmeas Epitaciolândia-Brasiléia-Cobija, mediante a apresentação de documento de residente fronteiriço ou outro documento comprobatório.
“Assim sendo, esclarecemos que a Portaria não permite a entrada de todo e qualquer estrangeiro, apenas o tráfego de residentes fronteiriços, ainda que a legislação do país vizinho seja mais abrangente. Ademais, ressaltamos que a continuidade dessa autorização depende da manutenção da reciprocidade no tratamento ao brasileiro pelo país vizinho”, explicou.
A expectativa é de que tudo se resolva ainda nesta quinta-feira, 10, e a fronteira seja definitivamente aberta, como reivindica a população dos dois países. Os efeitos do fechamento foram extremamente danosos para a economia das três cidades, especialmente para Cobija, onde a zona franca depende quase que totalmente dos turistas brasileiros.
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