Uma dispensa de licitação da secretaria estadual de Saúde do Acre (Sesacre), usando a contratação emergencial de veículo, chamou a atenção pelos valores praticados. A contratação é para locação de motocicletas, já com condutor, para trabalharem na entrega de medicamentos aos pacientes atendidos pelo Centro de Referência para o Programa de Medicamentos do Componente Especializada da Assistência Farmacêutica (CREME).
De acordo com a Sesacre, o objetivo é atender uma orientação do Ministério da Saúde para que esses pacientes não precisem sair de casa e recebam a medicação em seus lares. Apesar da louvável iniciativa, o que chamou a atenção foi o valor. Ao todo, são mais de R$ 120 mil. Para cada motocicleta, o contribuinte está pagando por mês mais de R$ 4 mil reais. O valor é bem maior que alguns aluguéis de carro popular, que custa em média R$ 2 mil.
Um servidor da própria saúde que pede para não ser identificado denuncia que os valores são muito altos. “O aluguel de um carro popular é em média 2 mil ao mês. Mesmo com motorista, esse valor para uma moto é absurdo”, diz.
O denunciante fala também da potência das motos exigidas pela Sesacre. “A maioria das motos 125 é antiga. Quase todas hoje são 150 ou 160 cilindradas. O contrato fala em moto 125 e não define nem o ano. Vão usar qualquer moto velha com baú e colocar no serviço”, afirma.
O ac24horas procurou saber o valor de uma moto nova na categoria mínima exigida pelo edital. O valor, à vista é de R$ 11.990,00. Ou seja, com três meses de aluguel, seria possível adquirir uma moto 0 quilômetro. Com o valor total (R$122.142,00) seria possível comprar 10 motos novas e ainda sobraria mais de R$ 2 mil reais.
A reportagem procurou a Sesacre, que informou que não há nada de errado com os valores praticados na locação das motocicletas. O governo explicou que a contratação se deu pela necessidade de evitar que os pacientes se dirijam até o CREME e que das quatro empresas que apresentaram cotação, venceu a que apresentou melhor proposta.
Em relação à potência, a Secretaria de Saúde explica que as 125 cilindradas é uma exigência mínima, mas que não quer dizer que as motos não possam ser de maior potência.
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