Com fiscalização sanitária e apoio policial, fronteira será reaberta nesta sexta-feira

Depois de ser aberta e novamente fechada na manhã desta quinta-feira, 10, a fronteira do Acre com a Bolívia, nas cidades de Brasiléia, Epitaciolândia e Cobija, será definitivamente liberada nesta sexta-feira, 11, mas apenas para o trânsito de cidadãos que residem nos três municípios fronteiriços.

Nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira, o Exército Brasileiro retirou a barreira existente na ponte Internacional, na cidade de Epitaciolândia, medida que imediatamente acarretou um grande fluxo de pessoas e veículos sem qualquer tipo de fiscalização, principalmente no lado brasileiro.

Preocupadas com a situação, as autoridades das cidades-gêmeas decidiram revogar temporariamente a abertura para que diversas pendências quanto ao controle do trânsito fossem resolvidas. Por volta das 10 horas da manhã, uma reunião com esse fim foi iniciada no gabinete da prefeita Fernanda Hassem, de Brasiléia.

Participaram do encontro, além de Hassem, a ministra do Meio Ambiente e das Águas da Bolívia e Delegada Departamental de Pando, Maria Elva Pinckert de Paz, o prefeito de Epitaciolândia, Tião Flores, o prefeito de Cobija, Luis Gatty Ribeiro, além de secretários de saúde municipais, assessores jurídicos e convidados.

Na reunião, ficou decidido que somente nesta sexta-feira, 11 de setembro, acontecerá a abertura oficial da fronteira pela cidade de Epitaciolândia, com fiscalização sanitária e apoio policial no acesso à Ponte Internacional, ficando a ponte Wilson Pinheiro, em Brasiléia, fechada por falta de efetivo policial.

Os horários definidos para a circulação entre os dois países durante a semana são das 7 às 18 horas. Nos fins de semanas e feriados, o horário de trânsito será das 7 às 14 horas. Após esse acordo, os prefeitos assinaram o termo de reciprocidade entres os municípios, permitindo o tráfego dos moradores nas cidades-irmãs.

O prefeito de Epitaciolândia, Tião Flores, disse que a reunião entre os três municípios foi histórica. Segundo ele, a preocupação principal dos administradores da área de fronteira é a saúde da população. “Estabelecemos uma barreira sanitária conjunta com Brasiléia para que todas as medidas de segurança sejam tomadas e todas as medidas acordadas sejam efetivamente respeitadas”, afirmou.

Fernanda Hassem, prefeita de Brasiléia, considerou, igualmente, que as medidas tomadas nesta quinta-feira são de cunho sanitário, o que é prerrogativa dos municípios. “Foi uma reunião produtiva e as decisões tomadas são positivas para os três municípios, que possuem influência mútua quanto ao comércio e a agricultura familiar”, disse a gestora.

Gatty Ribeiro, prefeito de Cobija, manifestou satisfação com o acordo que possibilita a retomada do trânsito dos cidadãos das três cidades a partir desta sexta-feira. “Existia um impasse burocrático, mas isso foi resolvido sem maiores problemas e, a partir de amanhã, poderemos recomeçar a recuperar um pouco desses cinco, seis meses (de bloqueio)”, destacou.

O fechamento da fronteira entre os dois países, motivado pela pandemia do novo coronavírus, causou desabastecimento comercial entre as cidades, além de outros problemas sociais. Mesmo com a portaria que permitia o trânsito entre cidades gêmeas, não ocorria a reciprocidade no lado boliviano, o que causou bloqueio das pontes.

Vale ressaltar que a Portaria nº 419/2020-CC-PR/MJSP/MINFRA/MS, editada conjuntamente pela Casa Civil da Presidência da República, da Justiça e Segurança Pública, da Infraestrutura e da Saúde, no último dia 26 de agosto, prorrogando por mais 30 dias a restrição à entrada de estrangeiros de qualquer nacionalidade no Brasil por rodovias, outros meios terrestres ou transporte aquaviário, continua em vigor.

O acordo celebrado entre as autoridades das três cidades fronteiriças para a liberação do trânsito entre seus cidadãos é uma exceção da citada normativa do governo federal brasileiro que diz não haver impedimento para o tráfego de residentes fronteiriços em cidades-gêmeas, mediante a apresentação de documento de residente fronteiriço ou outro documento comprobatório.

Assim, os efeitos da medida conjunta são restritos apenas aos moradores das três cidades fronteiriças. Pessoas residentes em outros municípios acreanos ainda não poderão visitar Cobija turisticamente, assim como cidadãos de Cobija que entrarem no Brasil nesse período não poderão ultrapassar os limites das cidades vizinhas, como, por exemplo, ir a Rio Branco ou a Xapuri.

Com colaboração e fotos do jornalista Alexandre Lima, do jornal O Alto Acre.