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Com fiscalização sanitária e apoio policial, fronteira será reaberta nesta sexta-feira

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Depois de ser aberta e novamente fechada na manhã desta quinta-feira, 10, a fronteira do Acre com a Bolívia, nas cidades de Brasiléia, Epitaciolândia e Cobija, será definitivamente liberada nesta sexta-feira, 11, mas apenas para o trânsito de cidadãos que residem nos três municípios fronteiriços.

Nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira, o Exército Brasileiro retirou a barreira existente na ponte Internacional, na cidade de Epitaciolândia, medida que imediatamente acarretou um grande fluxo de pessoas e veículos sem qualquer tipo de fiscalização, principalmente no lado brasileiro.

Preocupadas com a situação, as autoridades das cidades-gêmeas decidiram revogar temporariamente a abertura para que diversas pendências quanto ao controle do trânsito fossem resolvidas. Por volta das 10 horas da manhã, uma reunião com esse fim foi iniciada no gabinete da prefeita Fernanda Hassem, de Brasiléia.

Participaram do encontro, além de Hassem, a ministra do Meio Ambiente e das Águas da Bolívia e Delegada Departamental de Pando, Maria Elva Pinckert de Paz, o prefeito de Epitaciolândia, Tião Flores, o prefeito de Cobija, Luis Gatty Ribeiro, além de secretários de saúde municipais, assessores jurídicos e convidados.

Na reunião, ficou decidido que somente nesta sexta-feira, 11 de setembro, acontecerá a abertura oficial da fronteira pela cidade de Epitaciolândia, com fiscalização sanitária e apoio policial no acesso à Ponte Internacional, ficando a ponte Wilson Pinheiro, em Brasiléia, fechada por falta de efetivo policial.

Os horários definidos para a circulação entre os dois países durante a semana são das 7 às 18 horas. Nos fins de semanas e feriados, o horário de trânsito será das 7 às 14 horas. Após esse acordo, os prefeitos assinaram o termo de reciprocidade entres os municípios, permitindo o tráfego dos moradores nas cidades-irmãs.

O prefeito de Epitaciolândia, Tião Flores, disse que a reunião entre os três municípios foi histórica. Segundo ele, a preocupação principal dos administradores da área de fronteira é a saúde da população. “Estabelecemos uma barreira sanitária conjunta com Brasiléia para que todas as medidas de segurança sejam tomadas e todas as medidas acordadas sejam efetivamente respeitadas”, afirmou.

Fernanda Hassem, prefeita de Brasiléia, considerou, igualmente, que as medidas tomadas nesta quinta-feira são de cunho sanitário, o que é prerrogativa dos municípios. “Foi uma reunião produtiva e as decisões tomadas são positivas para os três municípios, que possuem influência mútua quanto ao comércio e a agricultura familiar”, disse a gestora.

Gatty Ribeiro, prefeito de Cobija, manifestou satisfação com o acordo que possibilita a retomada do trânsito dos cidadãos das três cidades a partir desta sexta-feira. “Existia um impasse burocrático, mas isso foi resolvido sem maiores problemas e, a partir de amanhã, poderemos recomeçar a recuperar um pouco desses cinco, seis meses (de bloqueio)”, destacou.

O fechamento da fronteira entre os dois países, motivado pela pandemia do novo coronavírus, causou desabastecimento comercial entre as cidades, além de outros problemas sociais. Mesmo com a portaria que permitia o trânsito entre cidades gêmeas, não ocorria a reciprocidade no lado boliviano, o que causou bloqueio das pontes.

Vale ressaltar que a Portaria nº 419/2020-CC-PR/MJSP/MINFRA/MS, editada conjuntamente pela Casa Civil da Presidência da República, da Justiça e Segurança Pública, da Infraestrutura e da Saúde, no último dia 26 de agosto, prorrogando por mais 30 dias a restrição à entrada de estrangeiros de qualquer nacionalidade no Brasil por rodovias, outros meios terrestres ou transporte aquaviário, continua em vigor.

O acordo celebrado entre as autoridades das três cidades fronteiriças para a liberação do trânsito entre seus cidadãos é uma exceção da citada normativa do governo federal brasileiro que diz não haver impedimento para o tráfego de residentes fronteiriços em cidades-gêmeas, mediante a apresentação de documento de residente fronteiriço ou outro documento comprobatório.

Assim, os efeitos da medida conjunta são restritos apenas aos moradores das três cidades fronteiriças. Pessoas residentes em outros municípios acreanos ainda não poderão visitar Cobija turisticamente, assim como cidadãos de Cobija que entrarem no Brasil nesse período não poderão ultrapassar os limites das cidades vizinhas, como, por exemplo, ir a Rio Branco ou a Xapuri.

Com colaboração e fotos do jornalista Alexandre Lima, do jornal O Alto Acre.

Cidades

Criminosos invadem pub e levam mais de R$ 10 mil em produtos

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Criminosos invadiram o Bartô Pub Irlândes, localizado na Avenida Ceará, em Rio Branco, e levaram mais de R$ 10 mil em produtos. De acordo com o proprietário Leôncio Castro, televisão, botijão de gás, caixas JBL, cabeçote, cabos PP, mesas cadeiras, cerveja Becks e Budweiser foram furtados durante a ação dos criminosos.

O furto aconteceu em dois momentos, o primeiro por volta das 23 horas deste sábado (3), e outro na manhã deste domingo (4), por volta das 10 horas. A ação dos criminosos foi captada pelo sistema de segurança do restaurante. As filmagens foram compartilhadas pelo proprietário em suas redes sociais.

No momento da ação, o restaurante estava fechado em decorrência do decreto do governo do Acre.

Revoltado, o empresário pediu aos populares que tenham informações acerca do roubo entrem em contato com ele pelo Facebook. “Esse aí aqui foi segundo roubou em poucas horas!!! Se alguém conhecer pra gente dar uma pisa nele só entrar em contato”, afirmou.

Veja o vídeo:

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Cidades

Ex-deputado Angelim recebe 1° dose de vacina contra a Covid-19

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O ex-deputado federal Raimundo Angelim (PT) recebeu no sábado (3), a 1° dose da vacina que imuniza contra o vírus da Covid-19.

Segundo o petista, Angelim aguardou na fila cerca de sete horas e trinta minutos. “Valeu a pena! Uma sensação de agradecimento a Deus e a ciência!”, ressaltou.

O ex-parlamentar fez um apelo aos negacionistas para que possam valorizar a ciência e a vida. “Valorizem a vida. É o que temos de melhor, a vida, a família e os amigos”, destacou.

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Cidades

Com aumento nos casos de dengue, prefeitura volta a usar “fumacê” em bairros de Xapuri

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Com mais de 500 notificações de casos de dengue, desde janeiro até agora, a prefeitura de Xapuri, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), voltou a fazer a aplicação do conhecido “fumacê” nos bairros da cidade com o fim de coibir o aumento dos casos e combater o mosquito Aedes aegypti, transmissor também da zika vírus e da chikungunya, segundo o secretário municipal de Saúde, Wagner Menezes.

“Hoje (terça-feira, 16/3) nós começamos a aplicação do fumacê nos bairros Pantanal e Centro. Amanhã continuaremos e assim sucessivamente até atendermos a todos os bairros de nossa cidade. Essa ação é fruto de uma parceria entre a nossa prefeitura com o governo do através da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), com o governo de Rondônia e Ministério da Saúde”, explicou o gestor da pasta.

O secretário lembrou ainda que, segundo o Ministério da Saúde, o fumacê mata o mosquito transmissor da zikavírus e da chikungunya, mas as larva ou os ovos que estão depositados nos quintais, nos vasos de plástico ou tampinhas de garrafas, ou outros locais que facilitam a sua proliferação, não morrem. Assim, é preciso cuidar do quintal e das demais áreas que possam dar condições à proliferação do Aedes.

Em Xapuri, segundo a Semusa, já são mais de 520 casos notificados de dengue desde o começo do ano. Os casos notificados de chikungunya (3) e de zika vírus (1) são mínimos, mas também preocupam. A partir da semana passada, as secretarias municipais de Saúde e Infraestrutura iniciaram um cronograma de limpeza e retirada de entulhos na cidade como parte do planejamento do combate ao Aedes aegypti.

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Cidades

Câmara de Xapuri tem guerra jurídica em torno de eleição para a Mesa Diretora

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A Câmara de Vereadores de Xapuri realizou na manhã desta terça-feira (16) a segunda eleição de sua Mesa Diretora em pouco mais de dois meses. No último dia 9, o juiz da Vara Única da Comarca, Luis Gustavo Alcalde Pinto, suspendeu em decisão liminar o primeiro ato de escolha da direção da Casa Legislativa, ocorrida no dia 1º de janeiro deste ano.

A decisão do magistrado se deu em favor de um Mandado de Segurança ajuizado por quatro dos nove vereadores eleitos no último pleito. Eles são dos partidos que foram derrotados na disputa pelos cargos de direção do Legislativo-mirim para a atual legislatura – PT, com dois vereadores, e MDB e PSD, cada qual com uma das nove cadeiras que compõem a Câmara.

O Mandado de Segurança foi impetrado pelos vereadores Ronaldo Cosmo Ferraz (MDB), Alarice Botelho Nunes (PT), Elias do Nascimento Melo, mais conhecido como Menudo (PSD), e José Maria Miranda (PT). Eles alegaram supostas máculas e vícios na eleição da Mesa Diretora referentes a não observância da proporcionalidade partidária.

Os autores da ação defendem que a alegada ausência de representação proporcional dos partidos que compõem a Câmara vai de encontro com o que dispõe a Lei Orgânica Municipal, que prevê a maior representação das agremiações, tanto quanto possível, na composição tanto da Mesa Diretora quanto das comissões permanentes e temporárias.

Apesar de ter cinco partidos ocupando as 9 cadeiras de vereador na Câmara de Xapuri, a Mesa Diretora foi composta por representantes de apenas 2 partidos, o PSB e o Democratas (DEM), por meio dos vereadores Eriberto Mota (PSB), Dim Lopes (PSB), Kaíco Roque (DEM) e Clemilton Lima (DEM). Ficaram excluídos PT, MDB e PSD.

Dias depois, a defesa do presidente impetrado, Eriberto Mota (PSB), ajuizou um procedimento jurídico denominado Embargos de Declaração pedindo que o juiz complementasse a decisão nomeando o vereador mais votado entre os eleitos e definisse um prazo para a realização da nova eleição. A solicitação foi deferida pelo magistrado.

O juiz Luís Gustavo Alcalde Pinto nomeou o vereador Clemilton Lima (DEM) para presidir interinamente a Câmara com poderes específicos e exclusivos para organizar e convocar a nova eleição e estabeleceu o prazo máximo de 15 dias para a realização do novo ato de escolham, que foi definido para esta terça-feira, às 9 horas da manhã.

Ocorre que, discordando da decisão da Justiça, os quatro vereadores que recorreram da primeira eleição não compareceram à sessão. Eles defendem que a Lei Orgânica do Município prevê que quem deveria ser nomeado como presidente interino era o último vereador a ter ocupado o cargo de presidente da Mesa, Ronaldo Ferraz, do MDB.

Na mesma data em que o magistrado complementou a decisão favorável ao Mandado de Segurança, nomeando vereador Clemilton Lima (DEM) para presidir interinamente a Câmara, Ronaldo Ferraz e os outros três vereadores que ficaram excluídos da Mesa Diretora realizaram uma reunião na qual Ferraz foi empossado como presidente interino com lavratura de ata.

O emedebista também argumentou em contrarrazões apresentadas ao embargo, por meio de sua defesa, que não foi intimado para se manifestar no prazo de cinco dias como prevê a legislação em vigor, além de pedir a suspensão da decisão que nomeou o vereador Clemilton Lima como o presidente provisório da Câmara, também considerando ferir disposição legal.

Ronaldo Ferraz alegou ainda que Maxsuel Maia, o advogado do vereador Eriberto Mota, que também é o procurador jurídico do município de Xapuri, não pode, por essa razão, ser o patrocinador da defesa do representante no caso em questão, tendo pedido a sua exclusão do processo. O juiz do caso ainda não se manifestou sobre a medida recursal.

Diante do impasse e da queda de braço no âmbito jurídico, a nova eleição foi realizada com a ratificação dos nomes dos vereadores Eriberto Mota como presidente, Kaíco Roque como vice-presidente, Clemilton Lima como 1º secretário e Dim Lopes como 2º secretário. Ou seja, nada mudou e a Mesa Diretora segue com apenas dois partidos na sua composição.

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