Na esteira do avanço da pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2) pelo país, e com a canalização de recursos destinados para a área da saúde, a Polícia Federal (PF) passou a investigar supostas irregularidades pelo país.
Desde fevereiro, pelo menos 28 operações que investigam irregularidades desde a compra de respiradores até a construção de hospitais de campanha já foram deflagradas em ao menos 16 estados.
Em 28/8, o governador Wilson Witzel (PSC) foi afastado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) por irregularidades em contratos na saúde. A ordem de afastamento e os mandados de prisão ocorreu decorrência das investigações da Operação Favorito e da Operação Placebo, de maio.
Em 30/6, o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), foi alvo de mandado de busca e apreensão numa operação que apura desvios na compra de respiradores. Em 10/6, o alvo da operação da PF Bellum tinha sido o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB).
No dia seguinte à operação Placebo, o presidente da República Jair Bolsonaro afirmou que teriam novas operações da PF nos estados. “Vai ter mais, enquanto eu for presidente, vai ter mais. No Brasil todo. Isso não é informação privilegiada não, vão falar que é informação privilegiada”, disse.
A deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), uma das principais aliadas de Bolsonaro no Congresso, havia antecipado em entrevista, no dia 25 de maio, que a PF estava prestes a deflagrar operações contra desvios na área da saúde nos estados.
A seguir, o G1 listou as operações já deflagradas pela PF. O levantamento foi feito pelo G1 com base em informações da corporação. A ordem está da mais recente para a mais antiga.
28/8 – Rio de Janeiro – STJ afasta Witzel
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o afastamento imediato do governador Wilson Witzel (PSC) do cargo por irregularidades na saúde apuradas na Operação Favorito e na Operação Placebo. O tribunal também expediu mandados de prisão contra o Pastor Everaldo, presidente do partido; Lucas Tristão, ex-secretário de Desenvolvimento Econômico; Sebastião Gothardo Netto, médico e ex-prefeito de Volta Redonda.
18/8 – Amapá – Máscara de Ferro
A operação Máscara de Ferro, deflagrada no Amapá, investiga fraudes em licitação e desvio de dinheiro público destinados ao combate do novo coronavírus em Vitória do Jari, a 213 quilômetros de Macapá. Ao todo, foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão no município e na capital. Um investigado que atua na Secretaria Municipal de Saúde de Vitória da Jari foi afastado do cargo por meio de medida cautelar, informou a PF.
13/08 – Piauí – NaClo
Investiga suposto desvio de recursos federais destinados ao combate da pandemia de coronavírus na cidade de União, no Piauí. Segundo a PF, licitações para compra de produtos de limpeza teriam sido superfaturadas. A investigação aponta que a prefeitura teria comprado mais de 6 mil galões de água sanitária com valores superfaturados. O produto, que segundo a PF custa em média R$ 20, foi comprado por mais do dobro do preço, R$ 48,80. Ao todo, a prefeitura gastou R$ 293 mil. A água sanitária seria utilizada para higienizar as ruas da cidade. Foram cumpridos mandados de busca na sede da Secretaria de Saúde e na prefeitura de União; e nas sedes de duas empresas que teriam participado da fraude, em Teresina.
13/08 – Roraima – operação Vírion
Investiga suspeitos de integrarem uma organização criminosa que teria se formado para fraudar licitações de produtos e serviços para o enfrentamento da Covid-19. As investigações apontam irregularidades de cerca de R$ 50 milhões na aquisição de insumos médico-hospitalares básicos, respiradores, testes rápidos, material informativo impresso e leitos em hospitais particulares. A operação se baseia em inquérito policial que que um ex-secretário de saúde do estado de Rondônia teria se articulado com um deputado estadual enquanto estava no cargo. Por meio dessa articulação, contratações foram direcionadas para empresas integrantes do esquema, indicam as investigações. Segundo a PF, o parlamentar, que não havia sido identificado até a última atualização desta reportagem, solicitaria a servidores que dessem andamento aos processos e pagamentos de seu interesse, inclusive cobrando pagamentos antecipados destinados às empresas do esquema.
05/08 – Maranhão – operação Falsa Esperança
Investiga uma suposta associação criminosa que teria fraudado licitações e desviado de recursos públicos federais no enfrentamento da Covid-19 nas cidades de Bacabeira, Santa Rita e Miranda do Norte. A operação apura indícios de superfaturamento de equipamentos de proteção individuais (EPIs), além de simulação na compra de respiradores pulmonares. Segundo a PF, os aparelhos nunca foram entregues, apesar do pagamento antecipado pelas prefeituras das três cidades. Todas as aquisições foram realizadas com uma única empresa, a Ecosolar, sediada em Paço do Lumiar e que nunca havia atuado no ramo médico hospitalar.
O que dizem os alvos:
O G1 não conseguiu contato com as prefeituras e a empresa investigadas até a última atualização deste texto.
07/07 – Sergipe – operação Serôdio
Apura supostos desvio de verbas públicas, associação criminosa, corrupção, fraudes em licitação e na execução do contrato para montagem da estrutura do Hospital de Campanha de Aracaju. Nove mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Aracaju e em Nossa Senhora do Socorro. Um dos mandados foi cumprido na Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju (SMS). A investigação aponta indícios de que a empresa contratada foi favorecida.
O que dizem os alvos:
A SMS afirmou, em nota, que ficou surpresa com a operação, pois disponibilizou a documentação solicitada e que informações podem ser acessadas pelo site Transparência Covid-19. O G1 também procurou a empresa responsável, mas não obteve retorno.
02/07 – Piauí – operação Reagente
Investiga suspeitas de irregularidades na compra de testes rápidos para Covid-19 por prefeituras do Piauí. Mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas prefeituras e nas secretarias de saúde de Picos, Uruçuí e Bom Jesus. Segundo a PF, agentes públicos e empresários utilizaram documentos falsos para fazer uma licitação que foi instaurada pela prefeitura de Picos para a compra de testes de Covid-19. Como resultado das fraudes, os contratos foram direcionados a empresa de um dos membros do grupo, responsável pela venda de exames com preços superfaturados. De acordo com a PF, em Bom Jesus e em Uruçuí foram instauradas dispensas de licitação fraudulentas e comprados os testes com superfaturamento, seguindo o mesmo modo de atuação observado nas fraudes de Picos. Há indícios de que o esquema criminoso tenha ocorrido em outros 28 (vinte e oito) municípios do interior do Piauí, que não foram informados.
O que dizem os alvos:
A prefeitura de Picos informou que utilizou os documentos da empresa, alvo da operação da PF, no processo licitatório sem saber que se tratavam de material supostamente irregular. A prefeitura de Bom Jesus disse que comprou testes em valor abaixo do praticado. A prefeitura de Uruçuí disse que foi autorizada a compra de testes através de um processo licitatório.
30/06 – Amazonas – operação Sangria
As investigações apontaram compras superfaturadas de respiradores, direcionamento na contratação de empresa, lavagem de dinheiro, e montagem de processos para encobrir os crimes praticados com a participação direta do governador. Foi encontrada suspeita de superfaturamento de, pelo menos, R$ 496 mil em um dos contratos investigados e diferença de 133% a mais no valor da compra de respiradores. A operação tem como um dos alvos dos mandados de busca e apreensão o governador Wilson Lima (PSC). Ao todo são 14 endereços de pessoas ligadas a Lima alvos de busca e apreensão. Foram expedidos mandados de prisão contra 8 pessoas e bloqueio de bens no valor R$ 2,976 milhões, de 13 pessoas físicas e jurídicas, incluindo Lima.
O que dizem os alvos:
O governo do Amazonas informou, por meio de nota, que “aguarda o desenrolar e informações mais detalhadas da operação que a Polícia Federal realiza em Manaus para, posteriormente, se pronunciar sobre a ação”. Segundo a nota, o Wilson Lima estava em Brasília para cumprir agenda de trabalho e está retornando para Manaus.
23/6 – Pará – operação Matinta Pereira
Na segunda fase da operação Bellum, batizada de Matinta Pereira, a PF cumpriu mandados de buscas na ação que investiga supostas irregularidades nas compras de respiradores pelo governo do Pará. As buscas se concentraram em endereços do secretário de Saúde do estado do Pará, Alberto Beltrame, em Porto Alegre (RS). Ele também é presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass). Os investigadores apontam suspeita de superfaturamento de 86% nas compras, que custaram aos cofres públicos R$ 25 milhões. Beltrame já havia sido alvo da Bellum, no início do mês, assim como o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB). Em um triplex de Beltrame na capital gaúcha, a Polícia Federal encontrou uma série de obras de arte.
O que dizem os alvos:
Em nota, Beltrame disse que comprou as obras de arte com o “fruto de 35 anos de trabalho”. Ele afirmou ainda que todo seu patrimônio é “absolutamente compatível” com a renda que obteve no trabalho.
16/6 – Pernambuco – operação Antídoto
Investiga supostas contratações feitas pela Secretaria de Saúde do Recife em favor da empresa FBS Saúde Brasil Comércio de Materiais Médicos Eireli. De acordo com a PF, foram detectadas irregularidades nos procedimentos de dispensa de licitação feitos pela secretaria. Segundo as investigações, a empresa teria sido favorecida com 14 dispensas de licitação, superiores a R$ 81 milhões. Ainda segundo a PF, a empresa estaria constituída em nome de “laranjas” e não teria capacidade operacional para cumprir o que estava nos contratos. Policiais federais foram à casa de um sócio da empresa investigada. A residência fica numa comunidade e o investigado confessou, segundo a PF, que estava sendo utilizado como “laranja” da empresa”.
O que dizem os alvos:
O G1 não conseguiu contato com a empresa FBS Saúde Brasil Comércio de Materiais Médicos Eireli. A prefeitura do Recife disse que as compras foram realizadas cumprindo todas as exigências.
16/6 – Pernambuco – operação Casa de Papel
Investiga supostos contratos sem licitação firmados entre prefeituras pernambucanas e a empresa AJS Comércio e Representação LTDA. Os contratos somam quase R$ 9 milhões, segundo a PF. Segundo o Ministério Público Federal, a empresa investigada firmou contratos com as prefeituras do Recife, Cabo de Santo Agostinho, Olinda e Paulista. A PF afirmou, também, que a empresa tinha contrato com as prefeituras de de Jaboatão dos Guararapes e Primavera. De acordo com o que foi constatado durante as investigações, a empresa era de fachada e pertence, na verdade, a um grupo que já era favorecido “há quase uma década por contratações públicas milionárias”, segundo a PF.
O que dizem os alvos:
O G1 não conseguiu contato com a empresa AJS Comércio e Representação LTDA. A prefeitura de Olinda disse reafirmar a legalidade dos processos da Secretaria de Saúde, “a qual tem desempenhado um trabalho incontestável em favor da população nessa pandemia”. A prefeitura de Paulista afirmou que o contrato com a empresa investigada foi de R$ 40 mil “e não de R$ 600 mil sem licitação como constava na denúncia feita à Polícia Federal”. A prefeitura do Cabo de Santo Agostinho disse que “o governo municipal não é alvo da investigação” e, especificamente, “efetuou compras de EPIs [Equipamentos de Proteção Individual] e enxoval hospitalar, observando os valores praticados no mercado”. A prefeitura do Jaboatão dos Guararapes afirmou que “não foi alvo de qualquer ação da Polícia Federal relacionada à Operação Casa de Papel” e que, em 23 de março, a Secretaria de Educação adquiriu máscaras de proteção para os servidores. A prefeitura de Primavera disse que “sempre edificou seus atos dentro dos princípios republicanos, especialmente que regem a administração pública” e que não efetivou contrato com a empresa AJS Comércio e Representação.
15/6 – Rio de Janeiro – operação Exam
Investiga um suposto esquema de desvio de recursos na prefeitura de Cabo Frio, na Região dos Lagos do RJ. Segundo a investigação, as irregularidades podem ter causado um prejuízo de mais de R$ 7 milhões aos cofres públicos, “prejudicando o combate à pandemia do coronavírus na Região dos Lagos”. Segundo o Ministério Público Federal, a investigação começou antes da pandemia, apurando licitações e contratos para a realização de exames laboratoriais. Com a colaboração da Controladoria-Geral da União, a força-tarefa passou a inspecionar a aquisição e a distribuição de remédios. No âmbito do inquérito instaurado na PF, as apurações recaíram sobre os recursos federais para combate ao Covid-19 no município.
O que dizem os alvos:
Em nota, a prefeitura afirmou “que as denúncias têm como alvo principal contratos firmados na gestão anterior e que irá colaborar com toda e qualquer investigação” e que “preza pela transparência e toda informação sobre a verba federal destinada para o combate ao Covid-19 é encaminhada para Câmara de Vereadores e órgãos competentes”.
14/6 – Amapá – operação Panaceia
Investigar suposto desvio de remédios e testes para o diagnóstico da Covid-19 no município de Oiapoque, a 590 quilômetros de Macapá. Foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão na prefeitura; na casa da prefeita Maria Orlanda Marques (PSDB); e na Secretaria Municipal de Saúde. De acordo com a investigação, os desvios dos testes e medicamentos têm relação direta com a falta de remédios na rede municipal de saúde de Oiapoque. Os itens eram fornecidos a pessoas sem a comprovação médica da necessidade. Houve apreensão de testes, máscaras e aventais de uso hospitalar na casa da prefeita.
O que dizem os alvos:
A prefeitura do município negou qualquer desvio e afirmou que as que as máscaras apreendidas na casa prefeita não pertenciam à prefeitura, e foram compradas pela própria gestora que faria doação no aniversário do município. Sobre os testes encontrados na residência dela, a nota diz que pertencem ao grupo de pesquisa da Universidade Federal de Pelotas, que coordena um estudo nacional no município. O material teria sido esquecido pela equipe na cidade.
10/6 – Acre – operação Assepsia
Investiga supostas fraudes na aquisição de máscaras e álcool em gel pela Secretaria Municipal de Saúde em Rio Branco. As falsificações e o sobrepreço podem ter gerado um prejuízo de mais de R$ 1 milhão, segundo a PF. Foram cumpridos dois mandados de prisão temporária e sete mandados de busca e apreensão em órgãos públicos, empresas, escritórios de advocacia e casas.
O que dizem os alvos:
Em nota, a prefeitura de Rio Branco disse que apoia todas as ações da PF e contribui para as investigações.
10/6 – Pará – operação Bellum
Investiga a existência de fraude na compra de respiradores pulmonares pelo governo do estado. A PF cumpre 23 mandados de busca e apreensão no Pará e mais seis estados. Os crimes sob investigação são de fraude à licitação falsidade documental e ideológica, corrupção ativa e prevaricação e lavagem de dinheiro. São alvos de busca o governador Helder Barbalho (MDB) e o presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), Alberto Beltrame. Além dele, os sócios da empresa investigada e servidores públicos estaduais são alvos. As buscas foram realizadas nas residências dos investigados; em empresas; no palácio dos despachos, do governo; e nas secretarias de estado de Saúde, Fazenda e Casa Civil do Pará.
O que dizem os alvos:
Em nota, o governo do estado disse que o “recurso pago na entrada da compra dos respiradores foi ressarcido aos cofres públicos por ação do Governo do Estado”. O governo também afirma que “entrou na justiça com pedido de indenização por danos morais coletivos contra os vendedores dos equipamentos.” Barbalho negou as acusações e disse que agiu “a tempo de evitar danos ao erário público”. O G1 entrou em contato com Beltrame e com o Conass, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.
9/6 – Maranhão – operação Cobiça Fatal
Investiga um esquema de superfaturamento na compra de 320 mil máscaras de proteção pela prefeitura de São Luís. Os produtos teriam sido comprados pela Secretaria Municipal de Saúde de São Luís (Semus) no valor unitário de R$ 9,90. O cálculo da investigação considera que o preço médio praticado no mercado nacional é de R$ 3,17. Logo, a PF calcula um superfaturamento aproximado de R$ 2.306.600,00. A operação investiga, também, possíveis fraudes em processos licitatórios de empresas revendedoras de insumos hospitalares superfaturados nos municípios de Timbiras e Matinha.
O que dizem os alvos:
Procurada pelo G1, a prefeitura de São Luís não se pronunciou sobre a investigação até a última atualização dessa reportagem. A Semus disse que a relação de contratação atendeu aos critérios legais, que os contratos feitos pela pasta são transparentes e que sempre consulta banco de preços para assegurar que os valores da compra estão de acordo com os praticados no mercado. Os nomes das empresas investigadas não foram revelados.
9/6 – Rio de Janeiro – operação Scepticus
Investiga possíveis fraudes em licitações no Fundo Municipal de Saúde de Carapebus, no Norte Fluminense. A operação cumpriu 25 mandados de busca e apreensão na prefeitura de Carapebus; na Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde da cidade; e também em endereços de empresas e pessoas físicas situados nas cidades Carapebus, Duas Barras, Campos dos Goytacazes, São João da Barra, Itaperuna, Macaé, Armação dos Búzios (todos no estado do RJ), e Vitória, no Espírito Santo. De acordo com a PF, a apuração identificou indícios de fraude em dispensas de licitação realizadas para aquisição de medicamentos, equipamentos de proteção individual, testes rápidos para detecção da Covid-19, locação de equipamentos e insumos hospitalares e contratação de empresa para montagem de hospital de campanha.
O que dizem os alvos:
Por meio de nota, a prefeitura de Carapebus afumou que o governo mantém total tranquilidade e que vai aguardar a apuração dos fatos para tomar as medidas necessárias.
4/6 – Mato Grosso do Sul – operação TNT
Investiga suposta fraude em licitação e possível crime contra a economia popular em cotação eletrônica realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) do estado. A denúncia partiu da própria PRF de MS, que precisava comprar 100 mil máscaras e percebeu que os preços estavam muito acima dos praticados no mercado — com o resultado da classificação dos fornecedores, cinco empresas apresentavam valores considerados, aparentemente, abusivos. Máscaras que eram comercializadas por R$ 0,12 a unidade foram oferecidas por até R$ 20,00 a unidade. As empresas que se habilitaram são de São Paulo, Minas Gerais e do Rio de Janeiro.
O que dizem os alvos:
Os nomes das empresas não foram divulgados.
3/6 – Tocantins – operação Personale
Investiga suposta fraude em contratos feitos pela Secretaria Estadual de Saúde do Tocantins para a compra de 12 mil máscaras faciais — duas empresas, Fix Hospitalar e WJ Distribuidora de Produtos Médicos, foram contratadas para fornecer o material. Somado, o custo chegou a R$ 420 mil. A suspeita é de que houve superfaturamento. A PF encontrou indícios de que os valores estariam acima do normal já que cada unidade do item estaria custando R$ 35. A PF apurou que havia licitação para compra de máscaras idênticas nos valores de R$ 1,93 a R$ 3,64.
O que dizem os alvos:
O governo do estado informou que está à disposição das autoridades e que representou junto ao Ministério Público Federal (MPF) para saber se houve sobrepreço e crime contra economia popular. A Fix Hospitalar informou que colabora com as autoridades e que apresentou documentação para comprovar que os valores do contrato estavam dentro do praticado no mercado naquele momento. O G1 não conseguiu contato com a empresa WJ Distribuidora de Produtos Médicos.
28/5 – Pernambuco – operação Apneia
Investiga a compra de respiradores pela prefeitura do Recife, através da Secretaria de Saúde, com dispensa de licitação. Segundo as investigações, empresas com débitos com a União superiores a R$ 9 milhões se utilizaram de uma microempresa “fantasma”, que estava no nome da ex-companheira do proprietário de fato. A PF constatou que a firma não existe em seu endereço de cadastro, além de não ter funcionários ou bens em seu nome.
O que dizem os alvos:
A prefeitura afirma que compra de respiradores foi cancelada e não houve prejuízo. A empresa Juvanete Barreto Freire, por sua vez, disse que agiu “dentro de toda transparência que o negócio jurídico pede”.
27/5 – Rio Grande do Sul – operação Camilo
Investiga a construção de leitos de UTI já no período de enfrentamento à pandemia; e um suposto desvio de R$ 15 milhões na área da Saúde na cidade de Rio Pardo, de novembro de 2017 a fevereiro de 2020. Segundo a PF, a prefeitura terceirizou o serviço de saúde do Hospital Regional do Vale do Rio Pardo para uma organização social, que subcontratou empresas. Essas empresas teriam superfaturado os valores e não executaram os serviços. A PF prendeu o prefeito de Rio Pardo, Rafael Barros (PSDB) e outras 14 pessoas.
O que dizem os alvos:
Ao “Jornal Nacional”, o advogado de Rafael Barros disse que ainda não teve acesso ao inquérito.
26/5 – Rio de Janeiro – operação Placebo
Investiga supostas fraudes na contratação da Organização Social Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas) para construir hospitais de campanha. Foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão — um deles no Palácio Laranjeiras, residência oficial do governador Wilson Witzel (PSC), e outro na casa dele no Grajaú. A Iabas foi contratada de forma emergencial para construir e administrar sete hospitais de campanha. O contrato, no valor de R$ 835 milhões, é cercado por irregularidades, segundo investigadores.
O que dizem os alvos:
Witzel negou participar de esquemas e disse ser vítima de perseguição. A Iabas foi afastada da gestão dos hospitais de campanha do estado.
25/5 – Ceará – operação Dispneia
Investiga supostos desvios de recursos destinados à compra de respiradores para o município de Fortaleza. De acordo com a PF, existe indícios de um “potencial prejuízo financeiro” aos cofres públicos que pode chegar ao valor R$ 25,4 milhões. Segundo a PF, os respiradores comprados custaram cerca de R$ 234 mil, valor até quatro vezes mais caro do que o adquirido por outras instituições e prefeituras brasileiras.
O que dizem os alvos:
A Secretaria da Saúde de Fortaleza e a direção do Instituto Doutor José Frota (IJF), maior hospital da capital, disseram estar “totalmente surpresas e indignadas com tal operação”. A pasta acrescentou, ainda, que todos os procedimentos foram adotados conforme a lei.
11/5 – São Paulo
Investiga um contrato de R$ 1,1 milhão firmado pela prefeitura de Ribeirão Preto (interior do estado) para o aluguel de ambulâncias durante a pandemia. A contratação, feita sob a justificativa de evitar a sobrecarga do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) do município, é alvo de um inquérito devido ao uso de verbas da União. A operação não recebeu nome, segundo a PF.
O que dizem os alvos:
A prefeitura informou que contribuiu com a PF, que apresentou todas as informações solicitadas, que apoia as investigações e que todos os gastos estão no portal da transparência do município.
11/5 – Amapá – operação Expurgo
Investiga supostas irregularidades e aplicação indevida de quase R$ 2 milhões na contratação sem licitação de uma empresa para ações de limpeza e desinfecção visando o combate à Covid-19 na cidade de Santana, segundo maior município do estado. Foram apreendidos R$ 10,8 mil em dinheiro na casa da secretária municipal de saúde de Santana; e US$ 3,3 mil e € 210 na residência de uma empresária investigada. Um servidor da Secretaria de Estado das Cidades (SDC), do governo estadual, também é apontado como envolvido na fraude. De acordo com a investigação, ele foi o responsável por contatar os empresários à mando da secretaria de saúde de Santana. Os nomes dos empresários não foram divulgados pela PF.
O que dizem os alvos:
A prefeitura nega qualquer atitude ilícita e diz que o contrato investigado não chegou a ser assinado e que nenhum valor foi pago. Sobre o envolvimento do servidor, a SDC afirmou que a atuação dele “não tem relação com as atividades” da pasta.
9/5 – Pará – operação Profilaxia
Investiga a aquisição dos respiradores da China que foram entregues ao governo do Pará sem funcionar. Cada equipamento custou R$ 126 mil. Dos 400 pagos, 152 equipamentos foram entregues, mas não puderam ser usados. A operação teve desdobramentos no Distrito Federal e no Rio de Janeiro. No dia 13/5, a PF prendeu temporariamente, em Brasília, o ex-secretário de Esporte do Distrito Federal, André Felipe de Oliveira. Ele ocupou o cargo durante o governo de José Roberto Arruda e é suspeito de participação do esquema de respiradores que não funcionam no Pará. Também foi determinada, no Rio de Janeiro, a prisão de um empresário acusado de participação no esquema e que seria representante da empresa SKN, que recebeu R$ 25 milhões do governo do Pará em troca de 200 respiradores importados da China — mas o homem não foi encontrado.
O que dizem os alvos:
O governo do estado disse que acionou a embaixada da China para a troca de respiradores, que apoia toda investigação e que tem suas contas abertas e transparentes. O governo do Pará também afirmou que desconhece a empresa SKN investigada no Rio de Janeiro. O G1 não conseguiu contato com a defesa do ex-secretário André Felipe de Oliveira e da empresa.
29/4 – Amapá – operação Vírus Infecto
Investiga suposto superfaturamento de equipamentos de proteção individual. Seis dos 15 itens comprados com dinheiro público apresentavam indícios de superfaturamento, segundo a PF — caso de máscaras duplas e triplas, identificadas com sobrepreço de 814% e 535%. De acordo com a PF, o valor pago à empresa contratada foi de aproximadamente R$ 930 mil, no entanto o valor de referência seria de quase R$ 291 mil. A operação teve uma segunda fase, deflagrada no dia 29/5.
O que dizem os alvos:
A empresa que forneceu os itens negou superfaturamento nos preços e justificou aumento repentino nos valores a partir do início da pandemia, principalmente na China, origem do novo vírus. O governo estadual negou os indícios de desvio de dinheiro público e justificou que a grande procura pelos elevou os preços e a concorrência.
23/4 – Paraíba – operação Alquimia
Investiga suspeita de desvio de recursos públicos usados no combate ao coronavírus, principalmente por meio de crimes licitatórios, envolvendo a prefeitura de Aroeiras. A investigação começou a partir de indícios de irregularidades na aquisição de livros com recursos do Fundo Nacional de Saúde, por meio de procedimentos de inexigibilidade de licitação, com a explicação de auxiliar na disseminação de informação e combate à situação de pandemia. A investigação aponta que livros e cartilhas similares estão disponibilizadas gratuitamente na página do Ministério da Saúde na internet. Além disso, um dos livros teria sido adquirido pelo município cerca de 330% acima do valor comercializado na internet, o que ocasionou um superfaturamento correspondente a R$ 48.272,00.
O que dizem os alvos:
Em nota divulgada em redes sociais do prefeito Mylton Marques, a prefeitura afirma que os livros foram solicitados para um projeto antes da pandemia. Porém, com a impossibilidade de trabalhar o material com os alunos em sala de aula, a compra será cancelada. O órgão também afirma que não houve pagamento do empenho.
6/2 – Pará – operação Parasita
Investiga supostas irregularidade na compra de materiais laboratoriais que seriam destinados ao Instituto Evandro Chagas (IEC), um dos centros de pesquisa sobre o coronavírus no Brasil. Há suspeita de fraudes em pelo menos 10 processos licitatórios, que juntos somam mais de R$ 24 milhões. Segundo denúncias recebidas pela PF, houve inconsistências na contratação da empresa fornecedora desses materiais. Ainda de acordo com a PF, as fraudes ocorriam desde o processo de seleção de fornecedores até a execução de contratos de fornecimento de insumos laboratoriais. Foram detectadas, em editais de licitações, cláusulas que restringiam a competição e acabavam por favorecer a empresa investigada. Além disso, verificou-se superfaturamento por quantidade e por preço.
O que dizem os alvos:
O IEC informou que a operação foi gerada a partir de comunicado do próprio centro, após tomar conhecimento de informações que apontavam fraudes.
