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Bittar apresenta na próxima segunda (31) a “super PEC” criando o Renda Brasil

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O senador Márcio Bittar deve apresentar na próxima segunda-feira (31) um substitutivo para a Proposta de Emenda à Constituição 188/2019, conhecida como PEC do Pacto Federativo. O relator pretende incluir no texto a criação do programa Renda Brasil, que deve suceder o Bolsa Família e o auxílio emergencial de R$ 600 pago durante a pandemia de coronavírus.

Entre outras medidas, a PEC do Pacto Federativo repassa a Estados e municípios uma parcela maior do dinheiro arrecadado com royalties de petróleo. Em contrapartida, governadores e prefeitos se comprometem a não usar os recursos para despesas de pessoal. De acordo com Marcio Bittar, o valor do Renda Brasil ainda não foi definido. Mas deve ficar entre R$ 250 e R$ 300 mensais.

“São quase 10 milhões de brasileiros invisíveis. Em janeiro, essas pessoas não precisam mais do auxílio emergencial? Precisam. Não há como. O Estado vai ter que continuar segurando essas pessoas. Mas, se você só aprova isso, você quebra o Brasil. Tem que aprovar mais coisas. Tem que reconhecer que o Brasil tem essas pessoas que precisam do Estado. Mas tem que caminhar um pouco junto. A PEC vem com o Renda Brasil, mas vem com um monte de coisas cortando gordura e desperdícios”, afirmou.

De acordo com Marcio Bittar, o Poder Executivo defende a união de duas matérias que tramitam no Senado: a PEC do Pacto Federativo e a PEC Emergencial (186/2019). Relatada pelo senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), a segunda proposta cria gatilhos para evitar o crescimento das despesas obrigatórias. As duas PECs, que integram o Plano Mais Brasil, aguardam a apresentação dos relatórios na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que não vem se reunindo desde que o Senado adotou as medidas de distanciamento social para enfrentar a pandemia de Covid-19.

“As duas PECs já caminham no sentindo da austeridade fiscal. Tem uma série de coisas ali dentro que apontam para a diminuição de gastos. O que não podemos permitir é que o Brasil chegue ao final do ano aumentando despesas sem cortar. Seria um cenário horrível. Você daria uma alegria de seis meses e teria um pesadelo depois, de anos”, comparou.

O senador defende a aprovação das duas propostas ainda neste ano. Ele disse que vai sugerir ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a votação das PECs direto pelo Plenário, sem passar pelas comissões, para “vencer vários trâmites”.

Na semana passada, Bittar chegou a anunciar que poderia incluir na PEC do Pacto Federativo novas regras para desonerar a folha de pagamentos. Nesta segunda-feira, entretanto, ele afirmou que as mudanças não serão mais inseridas na PEC 188/2019.

“A desoneração está mantida, mas fica fora da minha PEC. A ideia original é aquela que foi anunciada. Pretende-se desonerar o salário mínimo. A partir daí, seria 50% da contribuição patronal. Agora, existem ajuste”, afirmou.

Também na semana passada, veículos de imprensa noticiaram que o relatório de Marcio Bittar traria a previsão de redução de jornada e de salários para servidores públicos. Na segunda-feira, o senador não mencionou esse dispositivo. Mas defendeu o respeito ao teto salarial imposto a servidores públicos.

“Mais uma vez, vamos tentar acabar com essa história de que você tem um teto salarial baseado no que recebem os ministros do Supremo Tribunal Federal, e isso não é lei no Brasil. O que eu considero uma vergonha. O Brasil tem uma lei do teto máximo salarial, e ela não é respeitada. Um dos Poderes que mais fura o teto é justamente aquele que tem a obrigação de cuidar da Constituição, que é o Judiciário”, afirmou.

Fonte: Agência Senado

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Acre

Mulher dá 4 facadas no esposo e briga com a vítima na ambulância por cachaça

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Uma briga entre casal quase terminou em morte na tarde desta quarta-feira, 20. Ezequiel Queiroz Oliveira, de 22 anos, foi ferido a golpes faca em uma residência localizada na travessa Cerâmica, situada no bairro Alto Alegre, em Rio Branco.

Familiares informaram que Ezequiel estava ingerindo uma bebida alcoólica chamada “buchudinha camelinho” com sua esposa identificada como Marilú,  quando começaram uma discussão por ciúmes. Ezequiel agrediu a mulher. Em seguida, a esposa pegou uma faca e desferiu vários golpes em seu companheiro.

O jovem foi ferido com 4 facadas que atingiram o braço, joelhos e uma das mãos. A ambulância do SAMU foi acionada pela própria esposa, que seguiu com seu companheiro dentro da viatura com destino ao Pronto-Socorro de Rio Branco. No trajeto ao hospital, a mulher, que também estava ferida, começou a discutir novamente com o marido, que por sua vez não quis largar a “buchudinha camelinho” por nada.

Mesmo negando entregar a cachaça, Marilú conseguiu pegar a bebida do marido, escondeu dentro da roupa e em seguida o abandonou, saindo da ambulância.

Ezequiel foi levado ao pronto-socorro em estado de saúde estável e não corre risco de morte. Na entrada do hospital, ele lamentou por ter magoado a amada e ter perdido a “buchudinha camelinho”.

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Cotidiano

Segundo FPM de janeiro cai nesta quarta-feira (20) na conta das prefeituras do Acre

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Os municípios do Acre recebem nesta quarta-feira, 20 de janeiro, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) relativo ao 2o decêndio de janeiro.

Serão R$ 7.165.524,81 a serem partilhados entre as 22 prefeituras acreanas sem a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) – representa queda de 17,47% sem considerar os efeitos da inflação.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça que essa transferência é a menor do mês e representa em torno de 20% do valor esperado para janeiro.

No País, o montante chega a R$ 1, 2 bilhão quando é considerado o valor do Fundeb. Se for levado em consideração o acumulado do mês, houve crescimento de 32,24%. Entretanto, em um cenário de deflação, o registro é de queda de 20,87% em relação ao mesmo período do ano passado.

Do total repassado aos Municípios, os de coeficientes 0,6 que representam a maioria (2.447 ou 43,95%) ficarão com o valor de R$ 247, 9 milhões ou 19,70% do que será transferido.

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Cotidiano

Ninguém acerta as seis dezenas e prêmio da Mega-Sena acumula em R$ 22 milhões

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Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.336 da Mega-Sena, sorteados nesta quarta-feira (20) em São Paulo. O prêmio acumulou e o próximo sorteio, que será realizado no sábado (23) pode pagar R$ 22 milhões para a aposta vencedora.

Veja as dezenas: 08 – 10 – 20 – 27 – 28 – 50.

A Quina teve 75 apostas ganhadoras e cada uma leva R$ 32.688,93.

A Quadra teve 4.701 apostas ganhadoras e cada uma leva R$ 745,02.

Para apostar na Mega-Sena

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal – acessível por celular, computador ou outros dispositivos. É necessário fazer um cadastro, ser maior de idade (18 anos ou mais) e preencher o número do cartão de crédito.

Probabilidades

A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 4,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.

Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 22.522,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.

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Cotidiano

Jovem é ferido com 6 tiros em praça e vai parar em estado gravíssimo no Pronto-Socorro

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Leandro Barbosa Lopes, de 20 anos, foi ferido a tiros na tarde desta quarta-feira, 20, na praça localizada na rua Equador, no bairro Habitasa, em Rio Branco.

De acordo com informações da polícia, Leandro estava sentado no banco da praça conversando com os amigos, quando um homem não identificado se aproximou e efetuou vários tiros na direção da vítima que foi atingida com seis tiros.

Populares acionaram a ambulância do suporte avançado do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), os paramédicos prestaram os primeiros atendimentos e encaminharam a vítima ao Pronto-Socorro de Rio Branco. De com o médico do SAMU, o estado de saúde de Leandro é gravíssimo.

Policiais Militares estiveram no local, colheram as características do autor do crime e fizeram patrulhamento na região em busca de prendê-lo, mas o criminoso não foi encontrado.

O caso segue sob investigação dos Agentes de Polícia Civil da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). A polícia acredita que o crime foi motivado pela guerra entre facções.

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