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Acre é o único estado onde empresas estatais dependem 100% do dinheiro público para viver

Published by
Edmilson Ferreira

As sete empresas estatais existentes no Acre, dependem 100% dos recursos do Estado para sobreviver, muito superior à média nacional: em termos relativos, 43% das empresas declaradas pelos Estados são dependentes, ou seja, 114 empresas do total de 263 espalhadas pelo país.


O número de estatais por Estado varia de 0 a 21, sendo que o Acre possui apenas empresas dependentes –conforme destaca a Secretaria de Tesouro Nacional.


O Distrito Federal lidera o ranking com um total de 21 empresas, seguido por São Paulo com 20 e, em terceiro lugar, Minas Gerais com 18. Entre os Estados com a menor quantidade de empresas controladas, tem-se Mato Grosso do Sul e Tocantins com, respectivamente, 3 e 2 empresas. O Amapá não possui nenhuma estatal.


Em termos de dependência, Rio de Janeiro apresenta o maior número de empresas (nove), seguido pela Paraíba e Distrito Federal, empatados com oito. Ao focalizar em empresas não dependentes, Minas Gerais lidera com um conjunto de 15 empresas, seguido por São Paulo e Distrito Federal, ambos com 13.


Segundo a Resolução 43 do Senado Federal de 2001, uma empresa dependente é aquela que tenha recebido no exercício anterior recursos do seu controlador destinados ao pagamento de despesas com pessoal, de custeio em geral ou de capital, excluídos, neste último caso, aqueles provenientes de aumento de participação acionária, e tenha, no exercício corrente, autorização orçamentária para recebimento de recursos financeiros com idêntica finalidade.


O Governo do Acre atua para desestatizar a economia o quanto for possível. Algumas empresas, como a Administradora da Zona de Processamento de Exportação e a Peixes da Amazônia S/A, que tem o Estado como acionista principal, estão na lista de venda.


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Edmilson Ferreira

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