O promotor eleitoral, Luis Henrique Corrêa Rolim, do Ministério Público do Acre (MPAC) abriu uma investigação contra o atual prefeito Francisco de Assis Fernandes da Costa e vice-prefeito Francisco das Chagas Domingos, de Santa Rosa do Purus, por campanha eleitoral antecipada e outras condutas ilegais.
Segundo o promotor, os gestores estariam, possivelmente, utilizando servidores públicos para realização de campanha eleitoral, uso de bem imóvel público destinado a hospedar indígenas como comitê eleitoral, visando a reeleição no pleito eleitoral de 2020, bem como realizando nomeações de parentes para cargos públicos municipais, o que em tese, se observa a suposta realização pelo investigados de ilícitos cíveis e até criminais.
Segundo denúncia, há relatos de possível atos de improbidade administrativa, uma vez que há menção que os suspeitos Armando Augusto Kaxinawá, Denis Augusto Kaxinawá e João Domingos Kaxinawá, são do quadro efetivo de funcionários da prefeitura de Santa Rosa, porém não estariam trabalhando nas escolas.
Segundo o promotor, há notícia de envolvimento de um suposto servidor da FUNAI, chamado Raimundo Nonato Kaxinawá, o qual estaria fazendo favor aos gestores e que, além do salário normal, estaria recebendo uma “gratificação” por fora, para o trabalho de “cabos eleitorais”.
O suposto delito aconteceu nas dependência da casa denominada “Palácio Indígena”, a qual é destinada para hospedar os indígenas, ou seja, possui ligação direta com a Fundação Nacional do Índio (Funai), que é o órgão indigenista oficial do Estado brasileiro.
Por fim, o promotor determinou expedição de ofício para a Polícia Federal, encaminhando cópia da investigação, para que, analisem as informações constantes e dentro de um juízo avaliação prévia, acerca da existência de indícios suficientes de autoria e materialidade acerca da ocorrência de crimes eleitorais e outros crimes de sua atribuição na condição de Polícia Judiciária Eleitoral e Federal.
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