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Indicado para chefia da SEPA pelo PSDB é acusado de receber salários e não trabalhar há 8 meses

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O governo Gladson Cameli foi eleito, entre outras coisas, com a promessa de não permitir mais algumas falhas no serviço público, como por exemplo, os famosos cargos comissionados fantasmas. Aqueles que recebem dinheiro público todos os meses, mas não aparecem no seu setor de trabalho.

Na Secretaria de Produção e Agronegócio (SEPA), ao que parece, a prática continua. E a denúncia vem de quem pertence à própria instituição.

O ac24horas teve acesso à uma declaração feita em um grupo de Whatsapp onde estão servidores da própria secretaria e que acabou vazando. Celina Gabriela da Silva e Silva, ainda chefe do escritório da Sepa em Xapuri, faz a denúncia, motivada por um aviso de que iria deixar o cargo administrativo.

No texto, Celina explica que o servidor, que vai chefiar o escritório da SEPA em seu lugar, simplesmente recebe sem aparecer no trabalho desde dezembro do ano passado. A séria acusação é de que há 8 meses a população acreana paga o salário do cargo comissionado, nomeado em uma CEC-7, sem que o mesmo trabalhe, como determina a lei.

No esclarecimento, a servidora afirma que o funcionário fantasma se trata de César Zaine, que já foi vereador e também ex-vice prefeito em Xapuri.

Celina afirma que no caso do servidor comissionado, que também é empresário e fazendeiro, no ano passado, ao ser feito o recadastramento, ela foi orientada a enviar a frequência de Cézar com o ponto cortado, já que o mesmo não comparecia ao seu local de trabalho. Neste período, a SEPA tinha, até o mês de novembro, como secretário, Paulo Wadt. De acordo com a Celina, mesmo assim a partir de dezembro de 2019, Cézar passou a receber seus salários. Contou ainda que Edivan Maciel, que assumiu o cargo após a exoneração de Wadt, a perguntou se Cézar ia trabalhar e foi informado do não comparecimento ao setor de trabalho do comissionado.

Para a surpresa de Celina, ela conta que na última quarta-feira, dia 19, foi informada pela chefe dos escritório locais da SEPA que, por ordem do secretário, a portaria que a coloca como gerente da instituição em Xapuri seria revogada para que Cézar assumisse o cargo.

“Minha indignação não está em ser ou não chefe, mas estou indignada pelo desrespeito, pela forma que fui comunicada, e principalmente porque o senhor em questão NUNCA compareceu ao ambiente de trabalho e desde dezembro de 2019 recebe os proventos, facilmente comprovados no portal da transparência. Esse cidadão nunca compareceu ao escritório nem quando o secretário veio aqui. Ou seja, entendo com isso, que a corrupção, a improbidade, a desonestidade, compensa. Pois a recompensa dele é essa, ser chefe”, afirma Celina, que ainda afirma que tem como provar que César é um servidor fantasma.

Celina foi comunicada de sua saída do cargo por mensagem em seu telefone, onde é informada de que a mudança é uma forma de fazer com que Zaine assuma uma responsabilidade maior, dado que tem remuneração maior que a de Celina.

A servidora indignada ainda mostrou ao ac24horas, mensagens do ex-secretário de produção Paulo Wadt, que confirma ter pedido a saída de Zaine e determinado o corte de seu ponto.

“Tenho vergonha de não ter resolvido essa questão aí de Xapuri. Por várias vezes fiz ofício à Casa Civil indicando o nome dele para ser exonerado, mas como você mesma diz, essas práticas que estamos vivenciando são uma vergonha. Estou a seu dispor para esclarecer e reafirmar a orientação que havia sido dada para o corte do ponto do César Zaine. Não tenho nada contra a pessoa dele, mas sou a favor da moralidade e principalmente, contrário a essa injustiça que tem sido feita com as pessoas mais dedicadas ao crescimento do Estado do Acre”, disse Wadt.

O ac24horas procurou César Zaine nesta sexta-feira, 21, para ouvi-lo em relação a acusação de receber e não comparecer ao local de trabalho. Demonstrando pouco interesse em esclarecer se recebe recurso público sem trabalhar, César não retornou o contato com a reportagem.

Já o Secretário de Produção e Pecuária, Edivan Maciel, afirmou que a mudança foi técnica. “É simples. O escritório de Xapuri é o que menos produz na região do Alto Acre. Então, a mudança foi uma preocupação com o produtor rural. Se o César Zaine também não conseguir desempenhar a função, vai ser trocado”, disse.

Em relação ao fato da denúncia de que César Zaine não trabalha, mas recebe desde dezembro do ano passado, Edivan confirma que o recolocou em folha e que o fato vai ser apurado.

“Eu mandei recolocar ele em folha, já que estava nomeado. Já pedi ao RH as folhas de ponto e se comprovar que ele recebeu sem trabalhar, o nosso departamento jurídico vai ser acionado para resolver o assunto”, afirma Edivan.

Leia o desabafo de Celina:

Caros colegas, venho por meio dessa, esclarecer alguns fatos que ocorreram e culminaram para minha saída da chefia do Escritório Local da SEPA de Xapuri.

1. Existe um servidor, morador de Xapuri, chamado César Zaine, empresário, fazendeiro, que foi indicado pelo PSDB e nomeado com uma cec 7 no ano passado.

2. Quando fizemos o recadastramento em 2019 fui orientada pelo então Diretor de Gestão Interna que não assinasse o recadastramento desse senhor, e orientada pela responsável pelo RH da SEPA que enviasse todos os meses a folha de frequência dele com o ponto cortado, já que o mesmo nunca compareceu ao escritório. E assim eu fiz desde então.

3. Porém, desde dezembro de 2019, o Sr. César Zaine vem recebendo todos os meses os proventos. Em 26/12/2019, no gabinete do Sr. Secretário, ele me perguntou se o César Zaine estava indo trabalhar e eu o informei que não. Então ele estava ciente da situação.

4. Acontece que na noite de quarta-feira, 19/08 recebi da chefe dos escritórios locais (por ordem do secretário), a informação que minha portaria de chefe do escritório local de Xapuri (publicada na segunda-feira, 17/08) seria revogada e que esse senhor, que nunca trabalhou, e sempre recebeu, seria nomeado como novo chefe.

5. Sabemos que existe um acordo que determina cada chefia.

6. Em Xapuri, a chefia é designada pelo PSD.

7. A ordem para que fosse revogada minha portaria e para que o Sr. César Zaine assumisse como chefe do escritório local de Xapuri, partiu da casa civil, mais precisamente, do Vice Governador. Aí eu me pergunto: “eles que tanto criticaram o PT, hoje estam cometendo os mesmos erros. Ou seja, o errado é só quando o PT está no poder?? Votamos nessa neles porque acreditávamos que seria diferente. Mais na verdade, o que mudou foi a sigla partidária.

8. Minha indignação não está em SER ou NÃO chefe, mais estou indignada pelo desrespeito, pela forma que fui comunicada, e principalmente porque o senhor em questão NUNCA compareceu ao ambiente de trabalho e desde dezembro de 2019 recebe os proventos, facilmente comprovados no portal da transparência. Esse cidadão nunca compareceu ao escritório nem quando o secretário veio aqui. Ou seja, entendo com isso, que a corrupção, a improbidade, a desonestidade, compensa. Por a recompensa dele é essa, ser chefe!

9. A maioria de nós recebe uma cec 2, outros cec 1, para realizarmos um trabalho árduo, muitas vezes, somos incompreendidos, cobrados, humilhados, caluniados e, quando somos dispensados, ainda ficamos sabendo quase nove horas da noite, sem o digníssimo secretário se quer se dá o trabalho de conversar conosco.

Para mim, Celina Gabriela da Silva e Silva, tudo isso mostra o quanto esses que estão no poder, que eu e você ajudamos a eleger, não respeita nosso trabalho e o quanto é capaz de cometer injustiças em favor de seus interesses.

Tenho como provar as afirmações sobre esse servidor, que até dia 19/08/2020, quase 21h, era um servidor fantasma.

Sucesso à todos!!!

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Governo divulga calendário anual de pagamento dos servidores

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O governador do Acre, Gladson Cameli divulgou nesta sexta-feira, 15, o calendário anual de pagamento. A servidora da Secretaria de Educação Cultura e Esporte (SEE), Margareth Lamas, avalia o governo e ressalta suas considerações.

“Estamos vendo que existe um esforço do governo em fazer um bom trabalho. Precisamos ressaltar que não está sendo fácil para nenhum governante lidar com a situação da pandemia e, em relação ao nosso estado, vejo o empenho do governador e do secretário de saúde para lidar com essa triste realidade que acometeu o mundo”, pontuou Margareth.

De acordo com informações da Seplag, o governo realizou o pagamento de R$ 70 milhões do 13º de 2018, dívida deixada pela gestão passada, em 2019. Desde 2019, inclusive, o governo tem antecipado o pagamento dos servidores, além do adiantamento do 13º salário em 2019 e 2020.

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Juiz cede devolução de fusca envolvido na morte de Johnliane

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O juiz de direito, Alesson José Santos Braz, da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco e Auditoria Militar,  decidiu nesta sexta-feira, 16, que o Estado deverá fazer a devolução do Fusca 2.OT, cor branca, em nome de Agnaldo Maia de Lima, pai de Alan Lima, envolvido no suposto racha que matou a jovem Jonhliane Paiva,  30 anos.

O carro estava em posse do Instituto de Criminalística do Estado desde da época do acidente que matou a jovem.

Em decisão, o juiz alegou que como não houve mais pedidos de perícia envolvendo o veículo, e que Agnaldo Maia de Lima demonstrou que de fato é o proprietário do veículo apreendido, conforme cópia de Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo acostado, decidiu por acatar o pedido de restituição do veículo ao verdadeiro dono.

Estão presos pela morte de Johliane Paiva: Ícaro José da Silva Pinto e Alan Lima desde o ano passado. Os dois estariam praticando um racha no momento em que o carro de Pinto, uma BMW, atingiu Jonhliane.

Ela morreu em um acidente de trânsito, no dia 6 de agosto do ano passado, na avenida Antônio da Rocha Viana, em Rio Branco.

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O que sabemos sobre as vacinas contra a Covid-19 até agora

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Se o gerenciamento da vacinação contra a Covid-19 no Brasil está nos ensinando algo é que nada está garantido até que tenha acontecido. Uma das poucas certezas é que amanhã, dia 17, a diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai se reunir para autorizar ou não o uso emergencial de duas vacinas, a CoronaVac, da chinesa SinoVac em parceria com o Instituto Butantan, e a da Universidade de Oxford/AstraZeneca com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Na segunda-feira termina o prazo de dez dias estabelecido pela própria Anvisa para dar uma resposta aos pedidos de uso emergencial.

Passada a única certeza – a data limite da Anvisa –, começa um emaranhado de dúvidas que envolve até mesmo qual vacina estará disponível para os brasileiros. No momento em que este texto é escrito, a exportação para o Brasil de dois milhões de doses da vacina de Oxford fabricadas na Índia está vetada pelo governo indiano, e o Ministério da Saúde brasileiro requisitou todo o estoque da CoronaVac em poder do Butantan, seis milhões de doses.

Como não é possível responder às questões futuras, vamos procurar esclarecer as dúvidas presentes sobre as vacinas que estão sendo utilizadas e desenvolvidas para combater a mais grave pandemia a atingir a Humanidade, desde a Gripe Espanhola, há pouco mais de cem anos.

Quantas vacinas estão em desenvolvimento ou em uso hoje?

Segundo levantamento do New York Times, 68 vacinas estão sendo testadas em humanos, incluindo as que já estão em uso, e pelo menos outras 90 estão em fase de experimentos em animais.

Como são feitos os testes?

Primeiramente, os laboratórios realizam experiências com animais, verificando se a vacina tem efeitos colaterais e se, após injetarem o vírus, funcionam. Se tudo certo, começam as fases de testes em humanos. A primeira, com um pequeno grupo de adultos saudáveis, analisa se a vacina é segura. A segunda, com centenas de pessoas, incluindo integrantes de grupos de risco, aprofunda a análise da segurança e já começa a verificar a eficácia. Finalmente a fase três pega um universo de milhares de pessoas dos mais variados grupos para testar a eficácia em “condições” normais.

Somente após o sucesso da fase três uma vacina pode receber autorização de uso emergencial e registro definitivo. Há ainda a fase quatro, a análise do resultado de um amplo programa de vacinação ao longo dos anos. Só aí se pode saber, por exemplo, se a imunidade oferecida pela vacina é permanente ou não.

O desenvolvimento dessas vacinas foi apressado?

Apressado, não; acelerado, sim. Normalmente uma vacina leva anos para ser desenvolvida, com as fases acontecendo em sequência ao longo de mais tempo, e os trabalhos de infraestrutura e fabricação começando quase no momento da aprovação. Porém, a gravidade da pandemia exigiu adaptações nesses processos, com as fases um e dois acontecendo quase simultaneamente, a infraestrutura sendo montada desde os testes com animais e a fabricação acontecendo em plena fase três – se a vacina fosse um fracasso, bilhões de dólares seriam perdidos. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), todos os protocolos de segurança foram obedecidos. Neste caso, rápido não é sinônimo de mal feito.

Como as vacinas funcionam?

Embora busquem o mesmo objetivo, fazer com que o organismo produza anticorpos contra a doença, as vacinas o fazem por métodos diferentes. As duas que estão em análise pela Anvisa, por exemplo, usam de forma diversa o mesmo princípio: injetar o vírus (ou bactéria, dependendo da doença) no corpo para que este desenvolva defesas. Mas quando se diz “injetar o vírus”, não se trata de pegar um Sars-Cov-2 em toda sua força e botá-lo no organismo do indivíduo.

A CoronaVac, por exemplo, usa o sistema mais comum, o chamado vírus inativo. O laboratório cultiva uma grande quantidade do vírus e depois, por meios físicos e químicos, o torna incapaz de transmitir a doença, o mata, por assim dizer. Mesmo assim, quando o vírus é injetado no corpo, nosso sistema imunológico o reconhece como uma ameaça e cria defesas. A mesma técnica é usada na vacina da indiana Bharat Biotech, que empresas brasileiras querem comprar.

As grandes vantagens dessa técnica são que ela já foi amplamente testada em outros imunizantes e é inofensiva para pacientes com problemas no sistema imunológico (imunocomprometidos). Por outro lado, são necessárias mais doses para garantir a imunidade.

Já a vacina de Oxford/AstraZeneca usa o vetor viral, o vírus vivo. No caso um adenovírus, que provoca, esse sim, uma gripezinha. O adenovírus recebe uma informação genética do Cov-Sars-2, geralmente da membrana que o envolve, e é injetado no organismo. Nosso corpo começa então a reagir à informação do coronavírus e desenvolve os anticorpos antes que ele possa agir. Para tornar o processo mais seguro a AstraZeneca usou adenovírus de macacos, dificultando ao vírus se adaptar ao novo hospedeiro.

Além de também já ser usada em dezenas de outras vacinas, essa técnica permite uma imunidade mais duradoura. Entretanto, pessoas imunocomprometidas correm o risco de não desenvolverem anticorpos a tempo e acabarem contaminadas por uma eventual reativação do vírus. O armazenamento desses dois tipos de vacinas requer temperaturas entre -2º e -8º C, obtidas com equipamentos convencionais.

Mas essas são as vacinas em análise no Brasil. Americanos e britânicos estão tomando imunizantes da Pfizer/BioNTech e da Moderna feitos com uma técnica recente e radicalmente diferente, a imunização gênica. Nela, os cientistas injetam em nosso organismo o código genético do vírus para que nosso RNA, a macromolécula que transmite as informações genéticas do DNA, o inclua em nossas células. Assim, o próprio organismo cria a proteína do Sars-Cov-2, sem o vírus, e aciona o sistema imunológico.

Por não requerer a cultura de grandes quantidades do vírus em laboratório e sua inativação ou atenuação, as vacinas gênicas têm um custo muito menor e podem ser produzidas mais rapidamente. Seu grande problema é que exigem temperaturas de -70ºC, o que cria um imenso problema logístico de transporte e armazenamento.

Como é uma técnica nova e está sendo usada pela primeira vez numa vacina para humanos, foi alvo dos mais disparatados boatos, inclusive que alteraria o DNA humano. Isso não é verdade.

Existem outros métodos, mas esses são os que estão predominando no combate à Covid-19.

O que é a eficácia?

Um dos termos menos compreendidos quando se fala de vacinas é “eficácia global”, interpretada pelo público em geral como “se a vacina funciona”. Não é isso. Primeiramente, é preciso entender como se calcula a eficácia de uma vacina. Durante os testes com pessoas, metade dos voluntários recebe a vacina de verdade e a outra metade um placebo, uma substância sem qualquer efeito – e espera-se para ver quem fica doente. É estabelecido um número x de infecções, e, quando ele é atingido, compara-se a quantidade de casos nos dois grupos. A eficácia global é a diferença percentual entre os casos nos que tomaram a vacina e nos que tomaram o placebo.

Para a OMS e a Anvisa, uma vacina funciona quando sua eficácia global fica acima de 50%. Mas isso não é tudo. É preciso avaliar a eficácia da vacina diante dos diversos níveis de gravidade da doença. Nesta semana, o anúncio de que a CoronaVac tinha eficácia global de 50,38% provocou surpresa e até deboche.

Para os leigos, parecia que só metade dos vacinados desenvolvia anticorpos. Não é isso. Todos desenvolvem, mas a eficácia varia. A vacina é 78% eficaz nos casos moderados da doença, quando é necessária internação, e 100% eficaz nos casos graves, nos quais o paciente precisa ser intubado.

Mas, se a vacina serve para evitar que se tenha a doença, como se chegou a esses números? Simples. De todos os voluntários que tomaram a CoronaVac, nenhum teve um caso grave (100% de eficácia), 22% tiveram casos médios (78% de eficiência) e 49,62% tiveram casos leves, tratáveis em casa (50,38% de eficiência). Ou seja, ela pode reduzir pela metade o número de novas infecções e impedir novas mortes. O que é muito bom.

O que os especialistas ressaltam é que, com a eficácia menor, torna-se mais importante a ampla cobertura, com a vacinação do maior número possível de pessoas, de forma a criar um cordão de imunidade.

Tomar apenas uma dose é eficiente?

Não. Todas as vacinas que já estão em uso requerem ao menos duas doses para garantia de imunidade. Entretanto, estamos em uma situação de calamidade global. Diversos países, incluindo Reino Unido, onde a vacinação já está em andamento, e Brasil, onde não sabemos quando começará, estudam atrasar a segunda dose de forma a aplicar a primeira no maior número possível de pessoas. A OMS admite que o intervalo entre as doses possa chegar a seis semanas em situações extremas, mas diz que o ideal é que a segunda seja aplicada entre três e quatro semanas após a primeira.

Quantos países já estão vacinando?

Até o momento, 52 países já iniciaram campanhas de vacinação, e a Oceania é o único continente onde ainda não houve imunizações. Em termos absolutos, Estados Unidos e China lideram, com 12,2 milhões e 10 milhões de vacinados. Já em termos percentuais, Israel já imunizou 25,34% da população.

Quando e como será a vacinação no Brasil?

“Quando” é a pergunta de um milhão de dólares. O Ministério da Saúde pretendia fazer uma cerimônia no dia 19 e iniciar a campanha no dia 20, mas o imbróglio com a Índia fez o evento ser adiado, mas não se sabe se a vacinação começará mesmo no dia 20 com os imunizantes requisitados ao Butantan.

Já o “como” é razoavelmente conhecido. As doses serão repassadas aos estados e municípios, responsáveis pela aplicação de acordo com o critério de prioridades. A fase 1 abrangerá profissionais de saúde, maiores de 75 anos e maiores de 60 que vivam em instituições de longa permanência. Na fase 2 serão imunizadas pessoas entre 60 e 74 anos. Na 3, portadores de comorbidades agravantes de Covid, como diabetes, hipertensão e obesidade. Finalmente, na 4, professores, profissionais das forças de segurança e salvamento, funcionários do sistema prisional e detentos. Só depois virá a população em geral. Confira a íntegra do plano nacional de vacinação.

Ainda há perguntas cujas respostas só virão durante e após a vacinação, mas o fundamental é ter em mente que a vacina é nossa melhor arma contra essa doença. Tome-a tão logo seja possível.

Por Leonardo Pimentel

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Ribamar Trindade toma posse como Conselheiro do TCE com as bênçãos de Gladson

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O ex-secretário da Casa Civil, José Ribamar Trindade, foi empossado no início da tarde desta sexta-feira, 15, no cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Acre após intensa batalha nos tribunais. Ele ocupa a 6ª vaga que ficou desocupada após a morte do conselheiro José Augusto de Farias, 71 anos, em julho do ano passado, vítima de covid-19.

A cerimônia de posse de Ribamar ocorreu no auditório do Tribunal de Contas e contou com a presença de Conselheiros da Corte de Contas e também do governador Gladson Cameli e foi transmitida via rádioweb do portal do TCE.

Uma das poucas favoráveis a vinda de Trindade para o TCE, a Conselheira Naluh Gouveia afirmou que orou muito por ele nos últimos dias. “Eu orei muito pelo senhor, eu rezei mesmo, e quero dizer para você que o senhor não será o conselheiro do governador, mas sim o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Acre”, disse.

O discurso de Naluh foi endossado pelo governador Gladson Cameli que afirmou que “Deus estava abençoando” seu ex-secretário. “Conselheiro Ribamar, Deus está te abençoando. Eu fiz um pedido a ele ontem. Deus te abençoe, te proteja e te ilumine”, resumiu.

Em tom apaziguador, Ribamar Trindade reforçou a importância da nova missão de ser Conselheiro. “Agradeço a todos os presentes e a todos os que me ajudaram a chegar até aqui. Chego na intenção de colaborar com a Corte da melhor forma possível e cumprir a missão constitucional”, frisou.

Diferente do que ocorreu nos tribunais, com direito a intervenção direta do Supremo Tribunal Federal (STF), o clima de posse de Trindade foi mais ameno, porém marcado por “olhares tortos” de alguns conselheiros como Cristovão Messias, Ronald Polanco e Antônio Malheiro, principais autoridades que patrocinaram uma ofensiva contra Trindade no judiciário na busca de empossa a conselheira-substituta Maria de Jesus Carvalho, que inicialmente chegou a ser indicada para vaga pelo governador, mas teve seu nome rejeitado pela Assembleia Legislativa sob alegação de não cumprir o requisito da idade já que ela tem 65 anos e a constituição e o regime do TCE aponta que o candidato para tomar posse precisa ter menos de 65.

A posse de Ribamar Trindade ocorreu após uma nova decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, que revogou nesta semana o efeito de uma decisão liminar deferida por ele próprio em dezembro do ano passado requerida pelo então presidente da Corte de Contas, Cristóvão Messias, que impedia [Ribamar] de tomar posse do cargo até que a decisão final do caso.

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