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OAB/AC e entidades promovem a Semana da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla

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De 21 a 28 de agosto é comemorada a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla. O evento é promovido por entidades de todo o país e visa a produção de conteúdo de conscientização social sobre as necessidades específicas das pessoas com deficiência (PCD) e o desenvolvimento de políticas públicas para promover a inclusão social e combater o preconceito e a discriminação. O tema deste ano, divulgado pela Federação Nacional das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Fenapaes), será “Protagonismo Empodera e Concretiza a Inclusão Social”.

No Acre, a Semana Nacional terá a participação de organizações governamentais e não governamentais na realização de palestras, atividades e debates acerca do tema escolhido. Além das atividades promovidas individualmente pelas entidades durante a semana, o evento também mediará duas lives que serão transmitidas pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC), por meio das plataformas Zoom e YouTube.

A primeira live será no dia 21, às 17h, com o tema “O impacto das aulas EAD para pessoas com deficiência intelectual”, e terá como palestrante o psicopedagogo e pós-doutor em Educação Especial, Lucelmo Lacerda. A segunda live ocorrerá no dia 28, a partir das 15h, com o tema “Os desafios no desenvolvimento da pessoa com deficiência intelectual e múltipla”, ministrada pela professora e especialista em Educação Especial, Marilu Palma.

O evento é voltado à sociedade em geral e haverá emissão de certificado de 4h para advogados, estudantes da área e pessoas com deficiência visual, auditiva/surdez, física, intelectual e múltipla que se inscreverem e participarem pelo Zoom. As inscrições são gratuitas e já podem ser realizadas no site www.oabac.org.br, na aba Cursos e Palestras. O link de acesso ao Zoom será enviado na confirmação da inscrição dos participantes, mas os interessados também podem acompanhar pelo canal “OAB Acre” no YouTube.

O advogado e membro da Comissão da Pessoa com Deficiência da OAB/AC, Hisaac Oliveira, destaca a importância de eventos desse porte para o combate ao capacitismo (discriminação contra pessoas com deficiência) e a conscientização social. “O tema desse ano busca demonstrar a importância da pessoa com alguma deficiência intelectual ou múltipla de ser a protagonista de sua própria vida, sem que terceiros intervenham de forma a impedir seu desenvolvimento e participação social plena. Eles não precisam de caridade, pena ou assistencialismo, e sim de oportunidades”, frisou.

Para Shirlei Lessa, chefe da Divisão de Educação Especial da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes (SEE), a oportunidade ajuda a ampliar o olhar da sociedade sobre o público com deficiência. “Eventos como esse trazem um olhar sensível e pensante referente aos desafios e possibilidades do público-alvo da educação especial, sensibilizando a população sobre as temáticas abordadas e incentivando a comunidade educacional a participar de forma reflexiva”, finalizou Lessa.

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Cotidiano

Ministério da Agricultura suspende licença de pescador no Acre e outros Estados

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Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), publicou nesta quinta-feira (4) a Portaria SAP/MAPA nº 67/2021, que suspende 769 licenças de pescador profissional, por até 60 dias, no Distrito Federal e em 11 estados (Acre, Amazonas, Amapá, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba e Santa Catarina).

A suspensão ocorre após a identificação de fortes inconsistências e indícios de irregularidades nas licenças. No Acre, uma licença foi suspensa.

A portaria é fruto do trabalho conjunto da SAP com a Polícia Federal, INSS, Dataprev, Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (SEPRT/ME) e Caixa Econômica Federal, no combate às irregularidades no Registro Geral da Atividade Pesqueira – RGP e no seguro-defeso.

Todos os suspensos terão direito à ampla e plena defesa e podem apresentar recurso administrativo no prazo de dez dias úteis, a contar do dia 10 de março, data em que a portaria entra em vigor.

“Seguimos juntos com interlocução e cooperação entre os órgãos do Governo Federal para garantir o respeito ao setor pesqueiro e o protagonismo dos verdadeiros pescadores”, destaca a coordenadora-geral de Registro da Aquicultura e da Pesca, Juliane Arnaud.

Veja a portaria: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-sap/mapa-n-67-de-3-de-marco-de-2021-306518567

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Cotidiano

Lista de espera do Prouni do 1º semestre de 2021 está disponível para consulta

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A lista de espera do Programa Universidade para Todos (Prouni) do 1º semestre de 2021 está disponível na página do programa. Prevista para sair na sexta-feira (5) a divulgação da lista foi antecipada para o final da tarde de hoje (4), segundo o Ministério da Educação (MEC).

O prazo para os pré-selecionados comprovarem as informações da inscrição continua o mesmo: de 8 a 12 de março. Os documentos para comprovação devem ser entregues na instituição para a qual o estudante foi pré-selecionado. A instituição precisa entregar ao estudante o protocolo de recebimento da documentação.

“O candidato deve ficar atento quanto à exigência de entrega de documentos adicionais, caso seja julgada necessária pelo coordenador do Prouni na instituição. A perda do prazo ou a não comprovação das informações implicará na reprovação do candidato”, diz nota do MEC.

O Prouni é um programa de acesso ao ensino superior que oferece bolsas de estudo integrais, ou parciais, que cobrem 50% do valor da mensalidade, para estudantes de baixa renda.

O programa deste semestre utilizou as notas da edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019 por causa da alteração na data do exame de 2020 em decorrência da pandemia de covid-19. A seleção do Prouni para o 2º semestre de 2021 utilizará a nota do Enem de 2020.

O Prouni recebeu 599.223 inscrições no 1º semestre deste ano, sendo que cada candidato pode escolher até duas opções de curso. Foram ofertadas bolsas para 13.117 cursos de graduação em 1.031 instituições privadas de ensino superior no país. A oferta foi de mais de 162 mil bolsas de estudo.

*Com informações do MEC

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Cotidiano

Mulheres gastam o dobro do tempo de homens com afazeres domésticos no Acre

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O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)n apresentou nesta quinta-feira (4) a segunda edição do estudo Estatísticas de gênero: indicadores sociais das mulheres no Brasil, com informações fundamentais para análise das condições de vida das mulheres no Acre.

Segundo esse estudo, no Acre, em 2019, as mulheres dedicaram aos cuidados de pessoas ou afazeres domésticos quase o dobro de tempo que os homens: 20,4 horas contra 11,0 horas.

A sistematização de indicadores sociais que retratam a sociedade acreana e subsidiam a formulação de políticas públicas é agenda permanente de trabalho do IBGE, tendo como base a produção de relatórios sociais, cujo eixo estruturador são as persistentes desigualdades sociais evidenciadas nos mais distintos aspectos da vida da população. Essa trajetória se pauta pela análise e discussão da qualidade de vida das pessoas, da realização de direitos, da equalização de oportunidades e da universalização da cidadania.

O recorte por cor ou raça indica que as mulheres pretas ou pardas estavam mais envolvidas com os cuidados de pessoas e aos afazeres domésticos, com o registro de 21,3 horas semanais em 2019, ante 19,2 horas para mulheres brancas.

Para os homens, contudo, o indicador pouco varia quando se considera a cor ou raça ou região. Mesmo para as mulheres que se encontram ocupadas, o seu maior envolvimento em atividades de cuidados ou afazeres domésticos tende a impactar na forma de inserção delas no mercado de trabalho, que é marcada pela necessidade de conciliação da dupla jornada entre trabalho remunerado e não-remunerado.

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Cotidiano

Rios apresentam vazante, mas preocupa Defesa Civil: “momento é de observação”

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O relatório de inundação da Defesa Civil do Acre, publicado nesta quinta-feira (4) indica que o nível dos rios continuam apresentando vazante, porém, de modo instável.

O Rio Acre, em Rio Branco, diminuiu em 74 cm seu nível de água; o Purus em 68; o Iaco em 66 e o Tarauacá em 46 cm. Por outro lado, houve aumento no nível das águas do Rio Juruá, 11 cm; e do Envira, 23cm.

De acordo com o coordenador da Defesa Civil Estadual, coronel Eudemir Bezerra, a maioria dos rios está abaixo da cota de alerta, com exceção do Juruá, que está acima da cota de alerta e abaixo da cota de transbordamento; e do Iaco, que está acima da cota de transbordamento.

“O momento agora é de observação, assim que tivermos certa segurança de que não teremos novas cheias, aí entramos com a fase de limpeza, recuperação e reconstrução”, destacou o coordenador.

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