O Tribunal de justiça do Acre retomará parte das atividades presenciais dia 31 de agosto, mas a diretora da Cidade da Justiça de Cruzeiro do Sul e coordenadora dos juizados cíveis, Juíza Evelim Bueno, diz que o atendimento será pontual e pede que a população busque o site do TJ para tirar dúvidas.
“Não venham em busca de todo tipo de atendimento. No site do Tribunal de Justiça, o www.tjac.jus.br, tem todos os contatos necessários para que a população busque as informações de que precisam”, pede a juíza, lembrando que só poderão entrar no Fórum quem estiver com temperatura abaixo de 37,2° e com máscara. Somente 30 % dos servidores de cada setor vão atuar. O Tribunal também fornecerá álcool em gel.
A prioridade a partir do dia 31 será para casos com réus presos e menores internados, júris com excesso de prazo em que há réu preso e outras medidas cíveis e criminais urgentes, que não podem ser resolvidas por meios eletrônicos ou videoconferência. Evelim Bueno destaca que nas audiências presenciais todos deverão usar máscaras e que os servidores farão teste para Covid-19.
A Central de Atendimento da Cidade da Justiça funciona apenas para casos como Alvarás. Quanto às pessoas que cumprem penas e penalidades que precisam assinar a comprovação da execução, a magistrada ressalta que a medida está suspensa até que o Estado alcance a bandeira verde com relação à pandemia.
Já para os que buscam o juizado especial civil (antigo juizado de pequenas causas), a magistrada recomenda que busquem uma ferramenta existente no site do TJ.