O Governo Federal, por meio de parceria com o governo do Acre, através da Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM), vai repassar um montante de R$ 23,1 milhões aos fazedores de cultura, graças à aprovação da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (lei nº 14.017/2020). O montante será distribuído entre trabalhadores da cultura e instrumentos públicos, como editais, prêmios e aquisições de bens e serviços, através de um cadastro disponível no portal da FEM. Do total, cerca de R$ 6.645.894,88 serão repassados aos municípios acreanos.
Segundo o decreto, estados e o Distrito Federal distribuirão a renda emergencial mensal aos trabalhadores da cultura no valor de R$ 600,00 pagos mensalmente, em três parcelas sucessivas prorrogáveis por mais 2 meses, e estará limitada a duas pessoas da mesma família. Serão duas cotas quando se tratar de mulher chefe de família e o benefício será prorrogado nas mesmas regras dos trabalhadores que já recebem a ajuda do governo.
A Fundação Elias Mansour, está promovendo escutas online para ouvir artistas e fazedores de cultura e ressaltar a importância do cadastro cultural. De acordo com Simone Pessoa, coordenadora da Comissão Estadual Lei Aldir Blanc, “o cadastro é indispensável para que a instituição possa direcionar os recursos dentro das exigências da lei”, afirma.
Os formulários de inscrição e mais detalhes sobre a lei estão disponíveis na aba de Editais da página da FEM até o dia 24 de agosto, próxima segunda-feira.
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