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Antônia Lúcia negocia acordo para apoiar Socorro Neri em troca de mandato de 120 dias em Brasília

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A ex-deputada federal Antônia Lúcia Câmara, presidente do Partido Liberal (PL) no Acre tem feito uma verdadeira peregrinação em busca de se valorizar e fortalecer sua sigla nas eleições de 2020. Até o mês o passado, ela e seu grupo político estavam inclinados a apoiar a pré-candidatura do tucano Minoru Kinpara a prefeitura de Rio Branco, mas as intenções parecem ter esfriado depois que o vice-governador Major Rocha deixou o ninho tucano para ir para o PSL.

Recentemente a missionária se reuniu com o governador Gladson Cameli para tentar compor com a chapa de Socorro Neri, candidata a reeleição. As tratativas com o governador teriam condições curiosas para que Neri tivesse o seu apoio. A primeira seria a indicação de vice na chapa da prefeita e caso isso não fosse possível, que Cameli intercedesse junto a bancada federal que apoia o seu governo, no intuito de convencer um deputado federal a pedir licença do cargo por 120 dias para que a “bispa”, que é suplente da coligação, tomasse posse do cargo.

Antônia Lúcia confirmou as conversas ao ac24horas e destacou que caso algum deputado federal abrisse mão do mandato pelo período, nenhum assessor seria exonerado e ela ainda faria questão de repassar o salário de deputado para o licenciado. “Não quero dinheiro, não quero cargo, quero apenas o mandato para trocar os meus projetos que estão parados em Brasília. Lhe garanto que nesse período eu traria muitos recursos para o Acre e também daria continuidade ao projeto para transferir o auxílio reclusão dos bandidos para as vítimas de crimes”, disse.

O ac24horas apurou que o governador ainda chegou a falar sobre o assunto com alguns deputados federais, mas ao que parece, ninguém topou abrir mão do mandato para a evangélica.

A mesma proposta que chegou para Cameli, também foi exposta ao deputado federal Flaviano Melo (MDB). Antônia Lucia confirmou que caso o emedebista abrisse mão do mandato por 120 dias, ela apoiaria a pré-candidatura a Roberto Duarte (MDB) a prefeitura de Rio Branco. Melo teria negado qualquer interesse em participar da manobra da missionária para retornar a Brasília, onde o seu marido, o deputado federal Silas Câmara, exerce grande influência na bancada da região norte.

Apesar de bater em várias portas, a missionária não descarta que esteja no palanque de Minoru. “Estou esperando a deputada federal Mara Rocha chegar de viagem, pois, ela está cuidando do esposo que recentemente foi cirurgiado no coração. Acredito que até semana que vem, tenha uma definição sobre isso. Como ainda não conversei com ela, estou aberta a propostas. Eu não vou ficar recebendo recado de garçom. É ela que manda no partido, como ela mesmo disse ao governador pela imprensa, na base do chicote”, disse Antônia Lúcia. Questionado pelo ac24horas se o presidente do PSDB, Manoel Pedro, o Correinha, seria o tal garçom, a evangélica deu gargalhada.

Próximo às convenções, Antônia Lúcia destaca que em torno dessas negociações também não está descartado o PL lançar candidatura a prefeitura de Rio Branco. “Se nada disso prosperar, existe possibilidade de eu ser candidata a prefeita ou então que indique o engenheiro Thiago Caetano para a disputa. Estamos analisando as possibilidades”, disse.

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Governo pretende remover 1,5 mil pacientes do Amazonas

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O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou nesta terça-feira, em Manaus, que o governo deve remover 1,5 mil pacientes com Covid-19 do Amazonas para outros estados para receber tratamento médico. Ao lado do governador do Amazonas Wilson Lima, ele fez um pronunciamento durante a inauguração do hospital de campanha, que vai funcionar no complexo Nilton Lins.

“Partimos pela remoção inicialmente para hospitais federais e agora para hospitais do SUS, de estados que estão se oferecendo para receber os amazonenses que precisam ser tratados. Já tiramos 300 pessoas em aviões da Força Aérea e nosso objetivo é chegar a em torno de 1,5 mil pessoas removidas.”

Apesar de citar 300 transferências, de acordo com a Secretaria de Saúde do Amazonas foram transferidos, até a manhã desta terça, 277 pacientes. A previsão inicial era de que o governo transferisse 235 pessoas.

As remoções foram anunciadas pelo próprio ministro, no dia 15 de janeiro. Nesta terça, ele reforçou que que a necessidade de fazer as remoções de Manaus ocorreu pela quantidade de pessoas buscando atendimento médico e pela incapacidade do governo atender a todos.

Vacinas

O ministro afirmou que Amazonas já recebeu 452 mil doses de vacina, sendo 100 mil doses de vacinas extras. No entanto, somados todos os carregamentos, o estado recebeu pouco mais de 459 mil doses.

“Proporcionalmente o Amazonas é o estado que mais recebeu doses. Em proporção. Com essas doses, o objetivo é que 100% dos indígenas aldeados sejam vacinados, 87% dos profissionais de saúde e dos trabalhadores de saúde também sejam vacinados, 100% dos idosos, em instituições de longa permanência. E nós fizemos um fundo de 5% em comum acordo com os governadores de todas as vacinas que chegam ao Brasil, para atender as áreas mais impactadas”, afirmou.

Hospital de campanha

O complexo hospitalar Nilton Lins possui toda a estrutura hospitalar e será usado como hospital de campanha pelo estado. De acordo com o ministro, serão 152 leitos, sendo 30 já disponíveis nesta terça-feira. Pazuello afirmou que 81 leitos tem concentradores de oxigênio.

Segundo a Secretaria de Estado de Saúde, o fluxo de atendimento na unidade será de portas fechadas, semelhante ao adotado em 2020: pacientes que dão entrada na rede de urgência e emergência serão reencaminhados para o hospital, não há atendimento direto.

“Nós estamos vendo de uma maneira muito clara, como deve ser, a partir de já e no futuro, a nossa situação hospitalar na Amazônia. Precisamos trabalhar com usinas geradoras de oxigênio individualizadas nos hospitais, concentradores de oxigênio e deixar o oxigênio de grande porte, esse comprado da White Martins, como backup”, afirmou.

Pazuello chegou na noite de sábado (23) a Manaus e, de acordo com a assessoria da pasta, ficará no estado do Amazonas pelo “tempo que for necessário”.

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Inscrições para o Fies começam nesta terça-feira (26)

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Estão abertas a partir desta terça-feira, 26, as inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). De acordo com o Ministério da Educação o novo FIES possibilita juros zero a quem mais precisa e uma escala de financiamento que varia conforme a renda familiar do candidato. O financiado começará a pagar as prestações respeitando o seu limite de renda, fazendo com que os encargos a serem pagos diminuam consideravelmente.

Para recorrer ao Fundo, o candidato deve ter renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos. Além disso, precisa ter participado de uma das edições do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) a partir de 2010, e obtido, no mínimo, 450 pontos na média das cinco provas que compõem o exame, além de não ter tirado zero na redação.

Criado em 1999, o Fies é um programa do governo federal cujo objetivo é facilitar o acesso ao crédito para que estudantes possam financiar cursos de ensino superior oferecidos por instituições privadas que aderirem ao programa.

As inscrições devem ser feitas na página do programa na internet.

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Furar a fila da vacinação é crime e tem implicação penal

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Apesar de terem autonomia na distribuição e aplicação da vacina contra o coronavírus, estados e municípios devem seguir o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, organizado pelo Ministério da Saúde, que prevê a vacinação em ciclos, de acordo com grupos prioritários.

Com o início da imunização, no entanto, diversos casos de pessoas que não pertencem ao primeiro ciclo, os chamados “fura-filas”, vêm sendo noticiados e apurados. O caso de maior destaque ocorreu no Amazonas, onde a justiça furou a fila da vacinação contra a Covid-19 não terá direito à segunda dose antes do momento certo.

No Acre, apesar de não haver notícias dessa prática, o Ministério Público Estadual (MPAC) e o Ministério Público Federal (MPF) assinaram nessa segunda-feira, 25, uma nova Recomendação Conjunta que dispõe sobre o acompanhamento e a fiscalização das ações e diretrizes da vacinação contra a Covid-19 em todos os municípios do estado.

O documento foi assinado pela procuradora-geral de Justiça, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, e membros do Gabinete de Crise para o combate à Covid-19 do MPAC, além do representante do Ministério Público Federal (MPF), procurador da República Lucas Costa Almeida Dias.

Os MPs pedem para que o estado e os municípios obedeçam ao plano de vacinação nacional e local, com relação à observância dos critérios de prioridade. Os gestores também devem informar o quantitativo de vacinas recebidas pelo município e a relação nominal de indivíduos que receberam as primeiras doses.

De acordo com a advogada especialista em Direito Contemporâneo Jocinéia Zanardini, procuradora municipal em Campo Largo (PR), tanto quem fura a fila quanto o servidor que aplica a dose em quem não pertence ao grupo prioritário podem ser responsabilizados em diferentes esferas.

“A vacina é um bem público, que tem uma destinação específica, prevista no plano nacional de imunização. Portanto, quando há esse desvio das doses, os responsáveis estão cometendo infrações e podem ser responsabilizados criminalmente e, também, nas esferas cível e administrativa”, afirma.

Na esfera cível, o funcionário público e a pessoa física que recebeu a dose da vacina respondem a uma ação de improbidade, cujas consequências previstas são: ressarcimento do valor total das doses desviadas, pagamento de multa, ter os direitos políticos suspensos e ser proibido de contratar serviços ou de receber qualquer tipo de benefício do poder público.

Os servidores públicos também ficam sujeitos às penalidades administrativas e criminais. Segundo a especialista, a conduta não é apenas antiética, mas, também, criminosa e, portanto, tem implicações penais. O infrator, além de pagar multa penal, está sujeito à pena de até 12 anos de reclusão em regime fechado.

De acordo com o Ministério da Saúde, nesse primeiro ciclo de aplicação de doses, serão contemplados profissionais de saúde, idosos acima de 60 anos institucionalizados, portadores de deficiência com mais de 18 anos institucionalizados e indígenas aldeados em terras homologadas.

Segundo o Portal de Informações sobre o Combate à Covid-19 do governo do estado, o Acre recebeu o primeiro lote com 40.760 doses de vacina do Instituto Butantan no valor de R$ 2.372.232,00. Desse total, 20.708 doses foram distribuídas aos municípios para a etapa inicial de vacinação dos grupos prioritários.

No portal não constam ainda, as quantidades recebidas em mais dois lotes recentes, que são cerca de 5 mil doses da farmacêutica AstraZeneca/Universidade Oxford, produzida pelo laboratório Serum, da Índia, e 4.800 doses da CoronaVac (Butantan/Sinovac). Essas doses ainda não foram distribuídas aos municípios.

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Gabaritos do Enem serão divulgados nesta quarta-feira

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Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 poderão conferir nessa quarta-feira, 27, os gabaritos oficiais das provas objetivas do exame. O Enem impresso foi aplicado nos dias 17 e 24 de janeiro. Os participantes resolveram questões objetivas de matemática, ciências da natureza, ciências humanas e linguagens. Fizeram também a prova de redação, a única subjetiva do exame.
A previsão para a divulgação dos resultados finais é dia 29 de março. Nessa data, os participantes saberão também quanto tiraram na redação. No entanto, somente depois da divulgação do resultado, em data ainda a ser definida, os candidatos terão acesso à correção detalhada da prova de redação, apenas para fins pedagógicos.

O Enem 2020 terá ainda uma versão digital, que será aplicada nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro. As notas poderão ser usadas para acessar o ensino superior e participar de programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) – que oferece vagas em instituições públicas – Programa Universidade para Todos (ProUni) – que oferece bolsas de estudo em instituições privadas – e, Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que oferece financiamento em condições mais vantajosas que as de merca

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