O senador Marcio Bittar, relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo e do orçamento de 2021, confirmou que pretende terminar, até a próxima sexta-feira (21), uma primeira versão do relatório sobre a proposta de corte de despesas da máquina pública. Ele acredita que o seu relatório possa ser votado em setembro pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, que deve retomar os trabalhos.
“A minha expectativa é que até sexta-feira a gente tenha o espelho da proposta fechada, pactuada entre nós e o Executivo”, declarou o senador em entrevista ao Congresso em Foco.
A ideia é que a PEC Emergencial, que permite redução de até 25% dos salários de servidores e suspende novas contratações durante período de crise fiscal, seja incorporada à proposta relatada por Bittar. O Renda Brasil, unificação do Bolsa Família com outros programas sociais do governo, também vai ser incorporado à proposta.
“O governo acena com a Renda Brasil. O auxílio emergencial como tal acaba no final do ano e a gente imagina que no final de janeiro a Renda Brasil tenha sido criada e substitua o Bolsa Família e outras coisas. Aumentando a base, alguns milhões de pessoas a mais e aumentando também o valor [o valor máximo do Bolsa Família é R$ 205], algo em torno de R$ 250, R$ 270”, disse o senador do MDB.
