A redução de 17,5% para 5% na alíquota de ICMS do frango congelado vendido no Acre, anunciada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), trará prejuízos significativos à indústria local. A avaliação é do presidente da FIEAC, José Adriano, que diz que a medida atingirá em cheio empresas locais como a Acreaves.
“O Estado está fazendo uma concessão que não se vê igual em outro setor. A Acreaves, por exemplo, que gera mil empregos diretos e outros quatro mil indiretos, compra 99% do seu milho do mercado local, será extremamente prejudicada se o governo não voltar atrás nesse posicionamento”, afirma o empresário.
Ainda citando a Acreaves, o presidente lembra que a empresa situada na região do Alto Acre repassa ao Estado, por ano, R$ 1,5 milhão só de ICMS diretamente, além de R$ 1,5 milhão indiretamente. São 150 famílias de produtores familiares que vivem da avicultura. “Estamos falando de um empreendimento que gera um número grande de empregos e também riquezas para o Estado. Essa medida trará perdas incalculáveis não só para a indústria local, mas também para os cofres do governo, que deixaria de arrecadar não só com o ICMS da Acreaves, mas também com o imposto das empresas de fora do Acre. Será um verdadeiro tombo na arrecadação bruta”, ressalta.
José Adriano salienta que, se o governo não proteger a indústria acreana, a situação do Estado ficará ainda pior que a atual. “Não terá como as empresas locais competirem com as de Rondônia e de outras regiões do país. A Sefaz precisa rever urgentemente essa decisão que resultará em milhares de demissões, fechamentos de empreendimentos e afetará também outros setores da cadeia produtiva desse ramo. Vamos procurar o governo do Estado para discutir a proposta e seus reflexos”, assinalou o presidente da FIEAC.
Assessoria FIEAC
