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Senado aprova revalida e volta das universidades privadas

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O deputado federal Alan Rick (DEM), comemorou, nesta quinta-feira, 6, a decisão do Senado Federal que aprovou, na forma de substituto, o PL 2.482 de 2020, que trata da revalidação dos diplomas expedidos por instituições de educação superior estrangeiras, o chamado Revalida.

Segundo o parlamentar acreano, além de estipular a realização de exames semestrais, o texto do relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) estabelece um Revalida emergencial em até três meses (a contar da publicação da lei) para atender as necessidades de atendimento médico geradas pela pandemia de covid-19.

“A decisão do Senado corrige um grave problema que tínhamos resolvido no final do ano passado no Congresso e que, por lobby do CFM, sofreu veto presidencial. Agora vamos trabalhar para que o projeto, que segue para análise da Câmara, seja aprovado”, destaca Alan Rick.

O substitutivo aprovado também altera o §2º e seguintes do artigo 48 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) para permitir que instituições de ensino superior públicas e privadas possam revalidar diplomas de graduação, mestrado e doutorado expedidos por instituições estrangeiras.

“Para isso elas devem ter competência para emitir diploma em curso do mesmo nível e área ou equivalente; avaliação 4 e 5 no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) e respeitar os acordos internacionais de reciprocidade ou equiparação”, lembra Alan.

MESTRADO

Para os cursos de Mestrado e Doutorado, elas devem ter cursos de pós-graduação reconhecidos e avaliados, na mesma área de conhecimento e em nível equivalente ou superior, bem como avaliação 5, 6 ou 7 no Sistema de Avaliação da Pós-Graduação ou conceito equivalente.

O projeto também define que a União indicará instituições de educação superior estrangeiras ou seus cursos cujos diplomas terão processo de revalidação ou reconhecimento simplificados, com prazo de 30 e 60 dias, respectivamente, contados da entrega da documentação necessária.

“Esta alteração faz um link com a implementação do sistema arcu-sul de acreditação de instituições e cursos de ensino superior. Isso é uma grande vitória e resultado de um trabalho que temos realizado há mais de cinco anos,” comemora Alan Rick.

Para os cursos e instituições que não estiverem nesta lista da União, o prazo máximo para a revalidação será de 90 dias, contados da entrega da documentação.

Para tanto, a instituição poderá substituir ou complementar o processo de revalidação de diplomas por provas ou exames organizados pela própria instituição, ressalvados casos regulados por lei específica.

“Há espaço aqui para entendermos a possibilidade de todas as IES adotarem o REVALIDA como único processo de revalidação”, frisou o deputado.

A matéria segue para a Câmara dos Deputados, onde o parlamentar acreano já apresentou pedido de urgência para votação da matéria.

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Acre

Mailza comemora chegada de mais 21 mil doses de vacina para o Acre

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­Parlamentar também destacou aprovação de R$ 450 milhões do Governo Federal para ajudar famílias atingidas pelas alagações no Brasil

A senadora Mailza Gomes (Progressistas-AC) comemorou a chegada de mais de 21 mil doses de vacina trazida pelo presidente Jair Bolsonaro, que cumpriu agenda no Acre nesta quarta-feira, 24. Mailza também reiterou a aprovação do crédito extraordinário do Governo Federal de R$ 450 milhões para as cidades do Brasil que sofrem com os alagamentos. Parte desse valor será destinado ao Acre para ajudar as famílias atingidas pela enchente no estado.

“Junto com o senador Bittar, que é relator do Orçamento Geral da União 2021 e o governador Gladson, na semana passada estivemos em reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e viabilizamos com Guedes um crédito extraordinário de 450 milhões Fico muito feliz por receber hoje uma resposta positiva que em breve o recurso será disponibilizado e vai ajudar muito as famílias que estão sofrendo com os alagamentos. Estamos unidos para superar esse momento” disse a senadora.

Segundo o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, os recursos serão transferidos até a próxima sexta-feira, 26, e distribuídos aos municípios atingidos pela cheia no Acre.

Após o anúncio da chegada de mais de 21 mil doses de vacina, Mailza comemorou. “Recebemos com muita alegria essas novas doses. O governador Gladson tem trabalhado bastante e todo trabalho tem sido muito importante. Cada dose que a gente recebe é uma vida salva e uma esperança renovada”, comemorou.

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Acre

Acre tem 291 casos e se aproxima de mil mortes por Covid-19

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O boletim divulgado pela  Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) registra 291 casos de infecção por coronavírus nesta quarta-feira, 24, sendo 154 confirmados por exames de RT-PCR e 137 por testes rápidos. O número de infectados saltou de 55.590 para 55.881 nas últimas 24 horas.

Até o momento, o Acre registra 153.472 notificações de contaminação pela doença, sendo que 96.739 casos foram descartados e 852 exames de RT-PCR seguem aguardando análise do Laboratório Central de Saúde Pública do Acre (Lacen) ou do Centro de Infectologia Charles Mérieux. Pelo menos 46.213 pessoas já receberam alta médica da doença, enquanto 287 pessoas seguem internadas.

Mais 2 notificações de óbitos foram registradas nesta quarta-feira, 24, sendo uma do sexo masculino e uma do sexo feminino, fazendo com que o número oficial de mortes por Covid-19 suba para 975 em todo o estado.

Óbito do sexo masculino:

Morador de Rio Branco, G. P. S. S., de 40 anos, deu entrada no dia 8 de fevereiro, no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia do Acre (Into-AC), vindo a falecer nesta terça-feira, dia 23.

Óbito do sexo feminino:

Moradora de Rio Branco, H. F. V. M., de 72 anos, deu entrada no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia do Acre (Into-AC), no dia 4 de fevereiro, vindo a óbito nesta terça-feira, 23.

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Acre

“Cada um faz o que quer”, diz Cameli sobre Bolsonaro não usar máscara

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Em entrevista exclusiva ao ac24horas no final da manhã desta quarta-feira, 24 o governador Gladson Cameli, que sabe que precisa mais do que nunca do apoio do governo federal para superar as crises provocadas principalmente pelas enchentes e a Covid-19, fugiu de polêmica ao ser perguntado sobre ao mesmo tempo em que a pandemia é um dos maiores desafios enfrentados hoje pelo acreano, o presidente Jair Bolsonaro dispensa o uso de máscara, que é uma das principais orientações das autoridades de saúde para evitar o contágio pelo novo coronavírus.

“Cada um é maior de idade e sabe o que faz. O presidente Jair Bolsonaro tem essa linha de pensamento de não usar a máscara e eu respeito. A minha é de usar. O mais importante é todos nós nos unirmos para superar esse difícil momento”, afirmou Gladson.

O governador confirmou ainda que a partir do próximo dia 1º de março, dependendo do comportamento da pandemia nos próximos dias, entra em vigor a liberação do comércio com 20% da capacidade de atendimento e o lockdown nos finais de semana, inclusive com o fechamento dos supermercados.

Gladson também falou da conversa que teve com Jair Bolsonaro e ministros sobre a vacinação em massa no Acre. “Falei da importância da necessidade de vacinarmos a maioria da população. O Acre não é melhor do que nenhum estado, mas vivemos uma situação emergencial. É muita gente nos abrigos, que mesmo com toda a orientação não podemos garantir que não vamos ter ainda mais aumento de casos, afirma.

Assista a entrevista:

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Acre

Ministro de Bolsonaro comete gafe ao confundir Acre com o Amapá

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O novo Ministro da Cidadania, deputado federal João Roma (Republicanos-BA), que deverá tomar posse do cargo na tarde desta quarta-feira, 24, no Palácio do Planalto, cometeu uma gafe durante a entrevista coletiva no Aeroporto Internacional de Rio Branco nesta manhã.

Ao se referir ao Acre, o ministro que será empossado falou o nome do Estado do Amapá e rapidamente foi corrigido por todos, inclusive Bolsonaro.

Roma se corrigiu e pediu desculpas e destacou recursos liberados por seu Ministério para o Acre. “Temos para o Acre a antecipação do Beneficio de Prestação Continuada prestado pelo INSS. São 89 mil famílias acolhidas pela Bolsa Família no Acre. Liberamos mais R$ 1 milhão para o Acre de forma emergencial”, disse.

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