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Seringueiro consegue remarcar audiência online para presencial por não ter acesso à internet

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O Juizado Especial Cível de Cruzeiro do Sul expediu liminar determinando que dois bancos suspendam a cobrança de empréstimos, que estão sendo descontados de benefício previdenciário de um trabalhador rural. A decisão foi publicada na edição n° 6.647 do Diário da Justiça Eletrônico e estabeleceu prazo de cinco dias para o cumprimento da ordem, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00.

De acordo com os autos, o idoso reclama de duas instituições financeiras, afirmando ambas realizaram vários empréstimos e concederam reserva de margem para cartão de consignado sem sua autorização. O requerente enfatizou que não passou qualquer procuração a terceiros e não assinou nenhum documento, ainda mais considerando o fato de ser um analfabeto funcional.

Em seu pedido à Justiça, solicitou que seu nome não fosse negativado, porque as cobranças são ilegais. Solicitou também que as audiências sejam realizadas de forma presencial, pois não possui smartphone e sinal de internet para assim participar de videoconferência, modalidade adotada pelo TJAC, como medida de prevenção ao contágio de Covid-19.

Posto isso, a juíza de Direito Evelin Bueno, titular da unidade judiciária, entendeu que a continuidade das cobranças questionadas gera prejuízo ao seringueiro, que recebe apenas um salário mínimo de aposentadoria para seu sustento.

Os bancos devem apresentar o ônus da prova sobre os empréstimos que o idoso afirma não tem contratado, “por seu turno, esses estariam incorrendo em enriquecimento ilícito”. Além disso, ao deferir a liminar, a magistrada determinou o cancelamento da audiência de conciliação por videoconferência que estava agendada, assim a audiência terá nova designação quando for possível realizar presencialmente.

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Cotidiano

Prefeitura de Rio Branco começa remoção de árvore em escola do Bosque

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A Prefeitura de Rio Branco começou nesta sexta-feira (22), a remoção de uma árvore na Escola Dom Giocondo, no Bosque.

Segundo a Prefeitura, há muito tempo foi solicitado que a árvore fosse retirada porque vinha prejudicando a estrutura da escola, fazendo com que muro e parede fiquem rachados.

“O muro foi pintado. Essa semana a secretária municipal de Educação, Nabiha Bestene, soube da situação e atendeu a solicitação da escola. A secretaria municipal de Meio Ambiente, prontamente atendeu a solicitação”, informa a PMRB.

Uma foi da Secretaria de Meio Ambiente foi enviada para o serviço. Como a árvore é grande, a remoção deverá durar alguns dias.

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Cotidiano

Jovem é ferido com um tiro nas nádegas enquanto caminhava em rua do Belo Jardim I

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Alisson Aragão de Almeida, de 18 anos, foi ferido com um tiro na noite desta sexta-feira, 22, em frente ao mercado 2 Irmãos, no Ramal da Judia, bairro Belo Jardim I região do Segundo Distrito de Rio Branco.

De acordo com informações da polícia, Alisson estava caminhando na rua, quando um homem não identificado se aproximou em uma motocicleta modelo XRE, de cor preta, e efetuou vários tiros na direção da vítima, que foi atingido com um tiro nas nádegas que transfixou o corpo na região do abdômen.

Populares que passavam pelo local colocaram o ferido em um veículo e acionaram a ambulância do suporte avançado do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), que interceptou o carro. Os paramédicos prestaram os primeiros atendimentos e encaminharam a vítima ao Pronto-Socorro de Rio Branco em estado de saúde grave. Segundo a Médica do SAMU, o tiro deixou as víscera de Alisson exposta.

A Polícia Militar esteve no local, e após colher as características do autor do crime, fez patrulhamento na região em busca de prendê-lo, mas o criminoso não foi encontrado.

O caso segue sob investigação dos Agentes de Polícia Civil da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). A polícia acredita que o crime foi motivado pela guerra entre facções, por disputa de território e o domínio de tráfico de drogas.

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Cotidiano

Em fase vermelha, Brasiléia adota medidas para conter avanço de casos de Covid-19

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A Prefeitura de Brasiléia e a Secretaria Municipal de Saúde tem buscado soluções para tentar conter o avanço do novo coronavírus, o número de casos, internações e mortes pela doença que nos últimos dias ligou o alerta em todo o Acre, fazendo com que a regional do Alto Acre regredisse para a faixa vermelha. 

A mudança de faixa foi anunciada em uma coletiva pelo governador Gladson Cameli na sexta-feira, 22, segundo os dados do Comitê Especial de Acompanhamento da pandemia no estado. 

Na fase vermelha, o município de Brasiléia terá que seguir as medidas cautelares e preventivas, conforme publicada no Diário Oficial do Acre na próxima segunda-feira (25), para evitar a proliferação do vírus, protegendo e salvando a vida dos munícipes, permitindo apenas o funcionamento das atividades essenciais. 

Entre as ações de contenção e combate ao coronavírus a equipe da Vigilância em Saúde estará realizando uma blitz de conscientização na cidade, verificando se os estabelecimentos estão seguindo os protocolos de saúde e segurança no trabalho conforme a Organização Mundial de Saúde.

Durante a entrevista para à rádio CBN de Rio Banco, o secretário municipal de Saúde, Joãozinho Melo, destacou que o sistema de saúde e o Hospital Regional do Alto Acre estão com uma grande demanda de casos.

“Tudo que for necessário para diminuir o alto índice de contaminação nós iremos fazer. Tenho certeza que todos os municípios da regional vão fazer sua parte também para conter a pandemia, é muito importante que a população tenha consciência e faça a sua parte, essa não é apenas uma responsabilidade do poder público e sim de cada cidadão”, afirmou.

O Secretário de saúde alertou ainda para a importância do uso de máscara em todos locais de acesso público que é obrigatório, o respeito ao distanciamento entre as pessoas, lavar as mãos, usar álcool em gel e evitar aglomerações.

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Cotidiano

Câmara realizará Sessão Extraordinária para aprovar nomes de nova diretoria da Emurb

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A Câmara Municipal de Rio Branco terá sua primeira Sessão Extraordinária da 15° Legislatura, a sessão será realizada nesta segunda-feira (25) às 9h através da plataforma zoom.

O objetivo da sessão é a deliberação das nomeações para composição da Diretoria da Empresa Municipal de Urbanização – EMURB.

Os vereadores deverão avaliar as indicações dos engenheiros José Assis Benvindo, Engenheiro Civil, para ocupar o cargo de Diretor Presidente, Aluízio Antônio Veras, Engenheiro Elétrico, para o cargo de Diretor Administrativo e Financeiro e o Engenheiro do Petróleo, Civil e de Produção, Alex Plácido da Costa, para o cargo de Diretor de Operações.

A mesa diretora da Câmara já enviou a convocação a todos os vereadores, bem como os currículos para melhor apreciação da biografia e diplomas de cada profissional.

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