Conecte-se agora

Na CNN, Bittar diz que imposto sobre transações digitais traz sonegador para legalidade

Publicado

em

O senador Márcio Bittar, em entrevista à CNN, nesta quarta-feira, 05, defendeu a proposta apresentada pelo Ministro da Economia Paulo Guedes ao Congresso Nacional, que trata da primeira parte da Reforma Tributária estudada pela área econômica.

A primeira proposta trata apenas da unificação de PIS e Cofins: tributos federais sobre o consumo. A reforma foi fatiada em quatro pedaços, os outros três devem ser apresentados nas próximas semanas.

Para o emedebista, a proposta de Guedes diminui a burocracia e simplifica o sistema tributário e pega parte de negócios de mercado livre, que está fora de tributação.

“Agora, o ministro apresenta uma proposta fatiada que é a união de PIS e Cofins criando a CBS com 12% de contribuição. Isso vai diminuir a burocracia e vai simplificar o sistema, e vai trazer para dentro dos tributos uma parcela de negócios do mercado livre que hoje está livre de tributação, o que eu acho positivo! Você simplifica, diminui a burocracia e atrai pessoas que não pagam tributos”, pontuou.

Para o senador, o governo deveria ter apresentado a Reforma Tributária conjuntamente com Administrativa do Estado Brasileiro e junto à PEC do Pacto Federativo porque as duas trabalham na austeridade fiscal, ou seja, mais rigor no controle de gastos.

Em outro trecho da entrevista, o senador se mostrou favorável a proposta de Guedes de cobrar imposto sobre pagamentos eletrônicos, que tem sido apontada como a “nova CPMF”.

“A ideia de pegar sonegador é positiva! Então, você tem concretamente muitas transações financeiras onde as pessoas sonegam, e isso não é bom pra ninguém! Então, trazer para legalidade vários sonegadores é importante porque aquele que está sonegando tá sobrevivendo de serviço público pago por outras pessoas”, explicou.

“Eu sou simpático a ideia de Guedes. Há milhares de transações financeiras, hoje, quase tudo se faz no cartão e muito disso está sendo sonegado, e não tá pagando tributo. Portanto, trazer para legalidade aquela parte da sonegação é importante”, defendeu.

Anúncios

Cotidiano

Justiça do Trabalho no Acre e RO segue atendimento remoto com novo prazo processual

Publicado

em

Em decorrência da pandemia os atendimentos ainda continuarão de forma telepresencial no Tribunal Regional do Trabalho de Rondônia e Acre por meio das Secretarias Virtuais e Núcleo de Atendimentos e Atermação Virtual e a contagem de prazos será a partir de 21 de janeiro. A medida abrange todas as unidades judiciárias de primeiro e segundo graus, conforme portaria específica editada no fim do ano passado.

Neste período, as unidades de 1o grau deverão se dedicar, prioritariamente, às tarefas, procedimentos e processos de trabalhos de atualização de serviços eventualmente pendentes. Além disso, devem atuar na atualização e alimentação dos indicadores estatísticos, como o sistema e-Gestão, averiguação dos relatórios emitidos pelo sistema I-GEST, com foco no aperfeiçoamento da gestão, bem como na verificação dos relatórios gerenciais do PJe.

O dia 21 de janeiro de 2021 será considerado como data da publicação dos atos judiciais disponibilizados no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho no período de 20 de dezembro de 2020 a 20 de janeiro de 2021.

Continuar lendo

Cotidiano

Dependentes químicos serão atendidos no Acre pelo número de telefone 132

Publicado

em

O governo federal publicou o acordo de cooperação técnica firmado entre o Ministério da Cidadania e a organização Narcóticos Anônimos (NA) para a criação da linha telefônica 132, que ampliará o acesso da população, em especial dependentes químicos e seus familiares, aos atendimentos e orientações prestados pelo NA.

O serviço será gratuito e funcionará 24 horas por dia. Começará a operar nas próximas semanas e será implementada em duas etapas. Na primeira, com duração de três meses, os atendimentos começarão pelos estados de São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Goiás, Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Acre, Rondônia, Piauí, Ceará, Pará Amazonas e Distrito Federal – os locais foram escolhidos por já contarem com uma estrutura de atendimento de linha telefônica 0800 oferecida pelo Narcóticos Anônimos.

As demais unidades federativas serão atendidas na fase seguinte, cuja duração será de 12 meses.

A linha 132, cedida pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O acordo tem duração de dois anos, com possibilidade de prorrogação, e não prevê transferências de recurso financeiro entre as partes. Estima-se que a linha 132 receba mais de cinco mil ligações por ano.

Continuar lendo

Cotidiano

SOS Amazônia contrata agência para contar história da ONG no Acre

Publicado

em

Sediada em Rio Branco, a ONG SOS Amazônia, lançou nesta sexta-feira (15) edital para contratação de serviços de pessoa jurídica para consultoria de conteúdo, roteiro e edição de um vídeo institucional da organização.

A SOS Amazônia é entidade da sociedade civil sem fins lucrativos. A contratação visa destacar seu histórico de atuação.

No dia 30 de setembro de 1988, na cidade de Rio Branco, estado do Acre, professores, estudantes universitários e representantes do movimento social, incluindo o ativista e seringueiro Chico Mendes, criaram a SOS Amazônia, tendo como objetivo principal defender a causa extrativista e proteger a Floresta Amazônica, apoiando as populações tradicionais.

Propostas podem ser enviadas até o dia 25 de janeiro de 2021 para o e-mail: edital@sosamazonia.org.br.

Continuar lendo

Cotidiano

Transbordamento do Rio Acre ocorre em fevereiro e março, diz Major Falcão

Publicado

em

O coordenador da Defesa Civil de Rio Branco, Major Cláudio Falcão, lembrou nesta sexta-feira (15) que, historicamente, o transbordamento do Rio Acre ocorre com mais probabilidade nos meses de fevereiro e março.

“Por isso que a prefeitura se reuniu porque precisamos antecipar as ações visando o bem estar da população ribeirinha e da periferia, que são as mais afetadas”, disse ele.

O nível do Rio Acre marcava 8,86 metros nesta sexta-feira em Rio Branco. A cota de inundação é de 13,50 metros.

Para o prefeito Tião Bocalom o momento é priorizar as ações mais importantes e dar condições para a equipes do município trabalharem.

“Vamos cuidar das pessoas durante a minha gestão. Por isso todas essas ações desenvolvidas aqui são prioritárias”, disse.

Continuar lendo

Bombando

Newsletter

INSCREVER-SE

Quero receber por e-mail as últimas notícias mais importantes do ac24horas.com.

* indicates required

Recomendados da Web

Mais lidas