Em Xapuri, funcionários da OCA e de creche ficarão desempregados

Servidores não efetivos da esferas estadual e municipal em Xapuri foram surpreendidos em plena pandemia com comunicados de que ficarão desempregados em uma das maiores crises da história recente. Isso ocorreu na Central de Serviço Público – Oca de Xapuri – e no Centro de Educação Infantil Olhar de Criança, a única creche existente na cidade.

No caso da Oca, a coordenação local diz que o desligamento de funcionários, 7 no total, alguns com cerca de 10 anos de atuação na organização, se dá em razão de o contrato com a empresa terceirizada Tecnews ter sido encerrado no último dia 31 de julho e, tendo a mesma empresa vencido a nova licitação, não há meios legais para a imediata recontratação.

O impedimento seria motivado pelo fato de a empresa ter feito uma redução no valor dos salários que vinham sendo pagos aos servidores e não ser possível a recontratação deles, com vencimentos inferiores aos que vinham sendo efetuados anteriormente, pelo prazo de três meses. Essa é a explicação oficial dada pela coordenadora da Oca Xapuri ao ac24horas, Vera Mendonça.

A gestora reagiu a comentários que repercutem nas redes sociais atribuindo as demissões a uma suposta manipulação de políticos locais ligados ao atual governo para substituir servidores antigos por outros alinhados ideológica ou partidariamente ao grupo vigente. Segundo ela, a saída de funcionários antigos não é interessante para a organização.

“Eu não teria interesse nenhum em trocar esses servidores porque para mim, como gestora, significa a dificuldade de ter que capacitar novamente pessoas para substituir os antigos prestadores de serviços. Mas não são apenas funcionários antigos que não serão recontratados, pessoas que entraram já nessa gestão também estão saindo por conta desse impedimento”, explicou.

Já na creche Olhar de Criança, o problema que resultou na dispensa de 21 funcionários tem a ver com o encerramento de um convênio mantido até recentemente com a Associação Beneficente Vitória Régia, entidade que administra o centro educacional. O Departamento Jurídico da prefeitura orientou o prefeito Ubiracy Vasconcelos a cessar com os repasses à instituição, sob pena de responsabilização futura, por conta da paralisação das aulas causada pela pandemia.

A fundamentação feita pelo setor jurídico é a de que, como os serviços que constam como objeto do convênio não estão sendo oferecidos, o prefeito poderá, futuramente, ser obrigado a devolver os recursos para os cofres públicos, além de ficar sujeito a outras sanções. Assim, o convênio foi finalizado, o que levou a associação beneficente a dispensar o quadro composto por 21 funcionários, a maioria mulheres.

O ac24horas entrou em contato com a secretária municipal de Educação, Fernanda Pinheiro, para saber como está a situação. Ela informou que apenas poderia falar sobre o assunto depois de uma nova reunião que seria realizada com a Associação Vitória Régia. O encontro estava marcado para esta quinta-feira, 6. No entanto, a reportagem apurou que uma solução para o problema pode sair nos próximos dias.

Uma fonte na prefeitura informou que o prefeito Ubiracy Vasconcelos esteve recentemente no Tribunal de Contas do Estado (TCE), onde buscou possíveis saídas para a assinatura de um novo convênio que possa contemplar pelo menos as despesas com o pagamento dos funcionários pelo período em que as atividades estiveram suspensas por conta da pandemia.

Na semana passada, dois vereadores, Gessi Capelão (PSD) e Ronaldo Ferraz (MDB), também estiveram no TCE, onde conversaram com o corregedor Antônio Malheiro a respeito do assunto. Segundo informou à reportagem o vereador do PSD, a orientação do conselheiro foi a de que prefeitura e câmara discutissem um caminho para que a manutenção dos empregos fosse possibilitada.