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Em Xapuri, funcionários da OCA e de creche ficarão desempregados

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Servidores não efetivos da esferas estadual e municipal em Xapuri foram surpreendidos em plena pandemia com comunicados de que ficarão desempregados em uma das maiores crises da história recente. Isso ocorreu na Central de Serviço Público – Oca de Xapuri – e no Centro de Educação Infantil Olhar de Criança, a única creche existente na cidade.

No caso da Oca, a coordenação local diz que o desligamento de funcionários, 7 no total, alguns com cerca de 10 anos de atuação na organização, se dá em razão de o contrato com a empresa terceirizada Tecnews ter sido encerrado no último dia 31 de julho e, tendo a mesma empresa vencido a nova licitação, não há meios legais para a imediata recontratação.

O impedimento seria motivado pelo fato de a empresa ter feito uma redução no valor dos salários que vinham sendo pagos aos servidores e não ser possível a recontratação deles, com vencimentos inferiores aos que vinham sendo efetuados anteriormente, pelo prazo de três meses. Essa é a explicação oficial dada pela coordenadora da Oca Xapuri ao ac24horas, Vera Mendonça.

A gestora reagiu a comentários que repercutem nas redes sociais atribuindo as demissões a uma suposta manipulação de políticos locais ligados ao atual governo para substituir servidores antigos por outros alinhados ideológica ou partidariamente ao grupo vigente. Segundo ela, a saída de funcionários antigos não é interessante para a organização.

“Eu não teria interesse nenhum em trocar esses servidores porque para mim, como gestora, significa a dificuldade de ter que capacitar novamente pessoas para substituir os antigos prestadores de serviços. Mas não são apenas funcionários antigos que não serão recontratados, pessoas que entraram já nessa gestão também estão saindo por conta desse impedimento”, explicou.

Já na creche Olhar de Criança, o problema que resultou na dispensa de 21 funcionários tem a ver com o encerramento de um convênio mantido até recentemente com a Associação Beneficente Vitória Régia, entidade que administra o centro educacional. O Departamento Jurídico da prefeitura orientou o prefeito Ubiracy Vasconcelos a cessar com os repasses à instituição, sob pena de responsabilização futura, por conta da paralisação das aulas causada pela pandemia.

A fundamentação feita pelo setor jurídico é a de que, como os serviços que constam como objeto do convênio não estão sendo oferecidos, o prefeito poderá, futuramente, ser obrigado a devolver os recursos para os cofres públicos, além de ficar sujeito a outras sanções. Assim, o convênio foi finalizado, o que levou a associação beneficente a dispensar o quadro composto por 21 funcionários, a maioria mulheres.

O ac24horas entrou em contato com a secretária municipal de Educação, Fernanda Pinheiro, para saber como está a situação. Ela informou que apenas poderia falar sobre o assunto depois de uma nova reunião que seria realizada com a Associação Vitória Régia. O encontro estava marcado para esta quinta-feira, 6. No entanto, a reportagem apurou que uma solução para o problema pode sair nos próximos dias.

Uma fonte na prefeitura informou que o prefeito Ubiracy Vasconcelos esteve recentemente no Tribunal de Contas do Estado (TCE), onde buscou possíveis saídas para a assinatura de um novo convênio que possa contemplar pelo menos as despesas com o pagamento dos funcionários pelo período em que as atividades estiveram suspensas por conta da pandemia.

Na semana passada, dois vereadores, Gessi Capelão (PSD) e Ronaldo Ferraz (MDB), também estiveram no TCE, onde conversaram com o corregedor Antônio Malheiro a respeito do assunto. Segundo informou à reportagem o vereador do PSD, a orientação do conselheiro foi a de que prefeitura e câmara discutissem um caminho para que a manutenção dos empregos fosse possibilitada.

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Acre

Gefron fará escolta da vacina contra Covid-19 no Acre

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A escolta da vacina contra Covid-19 será realizada pelos policiais do Grupo Especial de Fronteiras (Gefron) quando o imunizante chegar ao Acre

O secretário de Justiça e Segurança Pública, Paulo Cézar Santos vê que diante da expectativa da sociedade de se vacinar há a necessidade de um envolvimento direto da segurança pública.

“Isso haja vista não o valor pecuniário da vacina e da simples possibilidade de ela ser desviada, mas no sentido de garantir a ordem, de garantir efetivamente que esse insumo chegará àqueles que mais necessitam neste momento”, disse Santos.

Ele e outros gestores debateram a questão nesta sexta-feira (15).

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Acre

Primeiro paciente com Covid-19 vindo do Amazonas chega ao Acre

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O Acre recebeu na quinta-feira, 14, o primeiro paciente com Covid-19 vindo do Amazonas. O paciente, natural de Tabatinga, chegou por meio de transporte aéreo pelo governo do Amazonas e foi internado na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into-AC), em Rio Branco.

O governador Gladson Cameli autorizou a Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) a dar o suporte necessário a fim de preservar vidas. “Me sensibilizo com o povo amazonense que passa por um momento muito difícil por conta da pandemia da Covid-19. O governo do Estado do Acre está solidário ao governador Wilson Lima e a toda equipe governamental do Amazonas. Já sinalizamos, inclusive, a abertura de 10 novos leitos de UTI no Hospital de Campanha de Cruzeiro do Sul, para atender também casos graves de pacientes com coronavírus vindos do Amazonas, sem prejudicar o atendimento da população acreana acometida pela doença”, escreveu Cameli em pronunciamento nas redes sociais.

Para o secretário de Saúde do Estado, Alysson Bestene, o momento é de solidariedade. “Conforme determinação do nosso governador, estamos em contato com o estado do Amazonas para prestar auxílio neste momento em que a solidariedade é fundamental para salvar vidas”, pontua. O governo garante que o Acre está abastecido com oxigênio, uma vez que as principais unidades de Saúde do estado contam com sistemas de geradores de gases autônomos, ou seja, o oxigênio é gerado na própria unidade.

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Acre

Hospital, Maternidade e UPA serão gerenciados pelo Igesac

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O governo já decidiu quais as unidades de saúde do estado serão gerenciadas pelo Instituto de Gestão de Saúde do Acre (Igesac). A pactuação entre governo e o instituto definiu que o Hospital da Mulher e da Criança do Juruá, localizado em Cruzeiro do Sul, e a Maternidade Bárbara Heliodora, o Hospital da Criança e a UPA Via Verde, todas em Rio Branco vão ser administradas pelo Igesac.

De acordo com publicação na Agência de Notícias do Acre, uma das garantias é a incorporação dos mais de mil servidores públicos que trabalham atualmente nas unidades que irão sofrer mudanças na administração. Um dos temas polêmicos da criação do Igesac sempre foi o temor de mudança de local de trabalho de servidores que estão há décadas na mesma unidade de saúde e também a perda de vantagens, entre elas, o plantão extra que é um complemento importante no salário de boa parte dos funcionários da saúde.

A diretora-presidente do Igesac, Izanelda Magalhães, detalha o que falta para a conclusão do processo transitório da gestão das unidades de saúde da Sesacre para o instituto. “Essas unidades, apontadas pela Sesacre, estarão sob a gestão do Igesac. Sendo assim, junto com o Conselho Administrativo, já estamos realizando todos os trâmites para que possamos cumprir o que está na lei, que é fazer a gestão integral dessas unidades hospitalares” relata.

O governo Gladson Cameli diz que o momento é histórico, já que vai melhorar o acesso da população aos serviços de saúde. O modelo de gestão conta com autonomia financeira e ferramentas administrativas mais ágeis.

O secretário de Saúde Alysson Bestene observou: “Nesta reunião avançamos ao definirmos quais unidades de saúde o Igesac irá assumir e contratualizar com a Sesacre. Todo o Conselho Administrativo agora tem conhecimento do estudo de viabilidade técnica das unidades que já foram e continuam sendo realizadas pelo Igesac. Vamos em conjunto tendo um conhecimento mais aprofundado a respeito dessas unidades, para que possamos ajustar as perspectivas de melhorias sob gestão do Igesac”.

O Igesac é resultado da alteração da lei estadual nº 2.031, de 26 de novembro de 2008 que teve sua aprovação na Assembleia Legislativa do Estado, sendo instituída pela lei 3.636 de 15 de junho de 2020. O Igesac é um serviço social autônomo, ou seja, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, de interesse coletivo e de utilidade pública. O instituto possui regulamentos próprios para contratação de quadro pessoal e aquisição de bens e serviços, o que permite dar uma resposta mais diligente para a população do estado.

Desde o anúncio de sua criação, o instituto é tema de polêmica, já que no meio da saúde, existem profissionais que consideram a administração das unidades como terceirização. O Sindicato do Médicos do Acre (Sindmed) publicou nesta quinta-feira, 14, uma nota de repúdio onde afirma que a administração das unidades de saúde que não seja diretamente pelo governo vai contribuir para o aumento de gastos com o dinheiro público.

Leia a nota:

Nota de Repúdio

A diretoria do Sindicato dos Médicos do Acre (Sindmed-AC) vem a público manifestar repúdio à terceirização do serviço de saúde e afirmar que a entidade continuará lutando pela manutenção dos serviços oferecidos de forma direta, entre o poder público e a população. O objetivo principal é a garantia da qualidade no atendimento, aliado a necessidade de garantia de emprego aos trabalhadores que todos os dias deixam suas famílias para salvar vidas.

É preciso apontar ainda que a terceirização, além de contribuir para o aumento de gastos com o dinheiro público, também foi alvo de dezenas de operações e investigações policiais, pois as próprias autoridades perdem o controle dos recursos materiais, humanos e financeiros.

Os próprios médicos de Cruzeiro do Sul estão sendo vítimas da falta de informações por parte da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), quando a própria Polícia Federal (PF) apontou o não fornecimento de dados para o controle das atividades executadas pelos profissionais no serviço público e na Associação Nossa Senhora da Saúde (Anssau), administradora do Hospital Geral do Juruá.

Para apurar toda a ameaça de terceirização da Maternidade Bárbara Heliodora e Hospital da Criança, o Sindmed-AC participará da agenda de manifesto a ser realizado na terça-feira (19) e participando das reuniões com a Sesacre e com o Ministério Público Estadual (MPE), unindo o movimento com o Sindicato do Trabalhadores de Saúde do Acre (Sintesac).

A Diretoria do Sindmed-AC

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Acre

Acre é o único do país a ter redução de óbitos por Covid-19

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A Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) comemora nesta sexta-feira, 15, o fato de o estado ter sido o único do país a apresentar redução de óbitos, com um percentual de -31%, o que demonstra o cuidado e o compromisso com a saúde e a vida da população acreana.

“Estamos trabalhando para atender a todos, e muito nos alegra constatar que fomos destaque nacional na redução de óbitos”, ressalta o secretário de Saúde, Alysson Bestene.

Além disso, o Acre foi o primeiro estado a apresentar o plano de vacinação contra a Covid-19, uma iniciativa cujo objetivo tem sido a imunização e a redução de casos graves e óbitos. O governador Gladson Cameli tem atuado fortemente no combate ao vírus, inclusive buscando recursos em Brasília, garantindo a estrutura e o suporte necessário para que a população receba a devida assistência.

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