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Em Xapuri, funcionários da OCA e de creche ficarão desempregados

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Servidores não efetivos da esferas estadual e municipal em Xapuri foram surpreendidos em plena pandemia com comunicados de que ficarão desempregados em uma das maiores crises da história recente. Isso ocorreu na Central de Serviço Público – Oca de Xapuri – e no Centro de Educação Infantil Olhar de Criança, a única creche existente na cidade.

No caso da Oca, a coordenação local diz que o desligamento de funcionários, 7 no total, alguns com cerca de 10 anos de atuação na organização, se dá em razão de o contrato com a empresa terceirizada Tecnews ter sido encerrado no último dia 31 de julho e, tendo a mesma empresa vencido a nova licitação, não há meios legais para a imediata recontratação.

O impedimento seria motivado pelo fato de a empresa ter feito uma redução no valor dos salários que vinham sendo pagos aos servidores e não ser possível a recontratação deles, com vencimentos inferiores aos que vinham sendo efetuados anteriormente, pelo prazo de três meses. Essa é a explicação oficial dada pela coordenadora da Oca Xapuri ao ac24horas, Vera Mendonça.

A gestora reagiu a comentários que repercutem nas redes sociais atribuindo as demissões a uma suposta manipulação de políticos locais ligados ao atual governo para substituir servidores antigos por outros alinhados ideológica ou partidariamente ao grupo vigente. Segundo ela, a saída de funcionários antigos não é interessante para a organização.

“Eu não teria interesse nenhum em trocar esses servidores porque para mim, como gestora, significa a dificuldade de ter que capacitar novamente pessoas para substituir os antigos prestadores de serviços. Mas não são apenas funcionários antigos que não serão recontratados, pessoas que entraram já nessa gestão também estão saindo por conta desse impedimento”, explicou.

Já na creche Olhar de Criança, o problema que resultou na dispensa de 21 funcionários tem a ver com o encerramento de um convênio mantido até recentemente com a Associação Beneficente Vitória Régia, entidade que administra o centro educacional. O Departamento Jurídico da prefeitura orientou o prefeito Ubiracy Vasconcelos a cessar com os repasses à instituição, sob pena de responsabilização futura, por conta da paralisação das aulas causada pela pandemia.

A fundamentação feita pelo setor jurídico é a de que, como os serviços que constam como objeto do convênio não estão sendo oferecidos, o prefeito poderá, futuramente, ser obrigado a devolver os recursos para os cofres públicos, além de ficar sujeito a outras sanções. Assim, o convênio foi finalizado, o que levou a associação beneficente a dispensar o quadro composto por 21 funcionários, a maioria mulheres.

O ac24horas entrou em contato com a secretária municipal de Educação, Fernanda Pinheiro, para saber como está a situação. Ela informou que apenas poderia falar sobre o assunto depois de uma nova reunião que seria realizada com a Associação Vitória Régia. O encontro estava marcado para esta quinta-feira, 6. No entanto, a reportagem apurou que uma solução para o problema pode sair nos próximos dias.

Uma fonte na prefeitura informou que o prefeito Ubiracy Vasconcelos esteve recentemente no Tribunal de Contas do Estado (TCE), onde buscou possíveis saídas para a assinatura de um novo convênio que possa contemplar pelo menos as despesas com o pagamento dos funcionários pelo período em que as atividades estiveram suspensas por conta da pandemia.

Na semana passada, dois vereadores, Gessi Capelão (PSD) e Ronaldo Ferraz (MDB), também estiveram no TCE, onde conversaram com o corregedor Antônio Malheiro a respeito do assunto. Segundo informou à reportagem o vereador do PSD, a orientação do conselheiro foi a de que prefeitura e câmara discutissem um caminho para que a manutenção dos empregos fosse possibilitada.

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Acre

Presidente Bolsonaro zera PIS e Cofins do diesel e do gás de cozinha

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Foto: Fábio Rodrigues/Agência Brasil

O presidente da República editou na noite desta segunda-feira (1º) um decreto e uma medida provisória que zera as alíquotas da contribuição do Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a comercialização e a importação do óleo diesel e do gás liquefeito de petróleo (GLP) de uso residencial. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

Em relação ao diesel, a diminuição terá validade durante os meses de março e abril. Quanto ao GLP, ou gás de cozinha, a medida é permanente. A redução do gás somente se aplica ao GLP destinado ao uso doméstico e embalado em recipientes de até 13 quilos. “As duas medidas buscam amenizar os efeitos da volatilidade de preços e oscilações da taxa de câmbio e das cotações do petróleo no mercado internacional”, informou a Secretaria-Geral da Presidência da República.

Para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, como forma de compensação tributária, também foi editada uma medida provisória aumentando a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das instituições financeiras, alterando as regras de Imposto sobre os Produtos Industrializados (IPI) para a compra de veículos por pessoas com deficiência e encerrando o Regime Especial da Indústria Química (Reiq).

“Para que o final do Reiq não impacte as medidas de combate à Covid-19, foi previsto um crédito presumido para as empresas fabricantes de produtos destinados ao uso em hospitais, clínicas, consultórios médicos e campanhas de vacinação que utilizem na fabricação desses produtos insumos derivados da indústria petroquímica, o que deve neutralizar o efeito do fim do regime para essas indústrias, que vigorará até o final de 2025”, informou a Secretaria-Geral.

As novas regras do IPI entram em vigor imediatamente. O aumento da CSLL e o final do Reiq entrarão em vigor em 1º de julho.

As medidas de redução do PIS e da COFINS no diesel e no GLP resultarão em uma redução da carga tributária de R$ 3,67 bilhões em 2021 neste setor. Para 2022 e 2023, a diminuição da tributação no gás de cozinha implicará em uma queda de arrecadação de R$ 922,06 milhões e R$ 945,11 milhões, respectivamente.

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Acre

Ex-militante comunitário é mais uma vítima da Covid-19 no Acre

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O assessor político Carlos Alberto Nascimento Vasconcelos, conhecido como Beto, 53 anos, é mais uma vítima da Covid-19 no Acre. Ele faleceu no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia no Acre (Into) nesta segunda-feira (01).

Beto trabalhava com o senador Sérgio Petecão (PSD) e era um ex-militante comunitário. Em suas redes, Petecão lamentou o falecimento de Beto, a quem considera o seu irmão.

“Valeu Irmão, vai com Deus, saiba que você vai deixar muita saudades. Estou com um aperto grande no coração, me sentindo muito fraco, não pude fazer muita coisa por você. Foi muito rápido, é difícil acreditar. Valeu parceiro. Tá muito ruim por aqui”, lamentou Petecão.

O ativista Francisco Panthio lamentou a morte do colega Beto nas redes sociais. “Um camarada que tive o prazer de testemunhar sua grandeza, sua humanidade e bravura, não resistiu a guerra contra o vírus”, escreveu.

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Acre

Com Covid-19, médico é transferido em UTI de Rio Branco para Mossoró

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O clínico-geral aposentado José Edson da Silva foi transferido para Mossoró (RN), em Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) aérea, em decorrência da Covid-19 neste sábado (27). Ao ac24horas, a filha Rosalina Michelle Pinheiro Silva, informou que a transferência do pai ocorreu após o pulmão ficar comprometido por volta de 70% a 74%.

Segundo informações, o quadro dele é estável apesar da gravidade. “Ele não está intubado, e o quadro dele apesar de ser considerado grave, está estável”, afirmou.

Preocupada, a filha conta que a decisão de transferir ocorreu após a família ter tentado interná-lo em uma Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), em Rio Branco, mas que não foi possível devido a falta de leitos. Ela agradeceu o empenho dos colaboradores da Unimed, mas criticou a Unidade em razão da família ter que pagar por uma UTI aérea própria, apesar do plano do pai dá direito a uma transferência gratuita.

“Não há leitos em nenhum local aqui em Rio Branco e as filas de espera estão cada vez maiores. O plano dele é caríssimo e dá direito até a UTI no ar, mas não conseguimos acessar. Sentimos essa dificuldade mesmo meu pai sendo médico cooperado da Unimed daqui. Acionamos a UTI no ar de forma particular, que é um elevado custo e mesmo assim ainda para conseguir vagas fora daqui foi bastante complicado, pois vários lugares estão na mesma situação”, relatou.

Em outro trecho, Rosalina Michelle pediu atenção à população e aproveitou para agradecer as correntes de oração feitas por amigos e familiares.

“Se meu pai ficasse mais um dia aqui infelizmente ia acontecer o pior. O transporte é caro e graças a Deus nossa família teve condições, mas eu sei que não é a realidade da grande maioria. Em todo o país está com falta de leito, foi muito difícil encontrar esse para o meu pai. Serve o alerta para evitarmos ao máximo parar em hospital. Se cuidem e cuidem dos seus, porque essa nova cepa e esse vírus não está para brincadeira”, salientou.

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Acre

Alan Rick comemora assinatura para reforma em unidade de saúde

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Fotos Diego Gurgel/Secom

O deputado federal Alan Rick (DEM) participou no sábado, 27, em Acrelândia, juntamente com o governador Gladson Cameli, secretário de Saúde do Estado, Alysson Bestene, chefe da Casa Civil, Flávio Pereira, prefeito do município, Olavinho Resende, além de secretários municipais e assessores técnicos, da assinatura da ordem de serviço para reforma e ampliação da Unidade Mista do município.

A obra será realizada com recursos de emendas do parlamentar no valor de R$ 378.027,04 para a reforma, e R$ 1.805.685,91 para a ampliação, no total de R$ 2.183.712,95.

Durante a solenidade, Alan destacou a luta manter os recursos e, consequentemente, a realização da obra. “Eu lutei muito por esse recurso. A gente teve dificuldades no governo passado, mas agora o projeto vai sair do papel. As minhas emendas de bancada são cem por cento do Acre. Sou seu aliado e estou contigo até o fim, governador”, disse o deputado.

Na oportunidade, o governador Gladson Cameli (Progressista) ressaltou o compromisso de Alan Rick com as demandas do Estado. “O Alan tem sido um grande parceiro do governo do Estado. Tenho muito orgulho de ter um deputado igual a ele. A agonia para que essa obra iniciasse era de todos. É uma grande vitória esse momento”, disse.

O secretário Alysson Bestene, também presente no ato, enfatizou que “o investimento na saúde do município chega em um momento vital para melhorar o atendimento e as condições de trabalho dos profissionais”, falou.

Antes da assinatura da ordem de serviço, o deputado Alan Rick, ao lado de Gladson Cameli, Alysson Bestene, prefeito Olavinho Rezende, visitaram a unidade que, atualmente, possui 16 leitos.

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