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Campanha da OAB/Acre combate o abandono de animais domésticos na pandemia

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A Comissão de Defesa e Proteção dos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC) iniciou nesta primeira semana de agosto a campanha “Não Esqueça o seu Melhor Amigo”, que visa conscientizar as pessoas sobre o abandono e os maus-tratos de cães, gatos e outros animais domésticos no período pandêmico. A intenção é distribuir cartazes em pontos estratégicos de Rio Branco.

A presidente da Comissão, Vanessa Facundes, declara que houve um aumento preocupante do número de casos de negligência nos últimos meses. “Pessoas têm abandonado os seus bichos e maltratado nessa pandemia por falta de recursos financeiros, por ficarem doentes e não se preocuparem com o bem-estar do animal e por medo deles transmitirem a Covid-19”, disse a advogada. A entidade alerta que essa atitude é crime.

Segundo a legislação brasileira, abandonar o animal doméstico é crime ambiental. Na Lei n° 9.605/98 consta que a pena pode variar entre detenção de 3 meses a 1 ano e multa, sendo aumentada de um terço a um sexto caso ocorra a morte do bicho. As instituições ambientais orientam a quem presenciar atos de crueldade e descuido, que denuncie pelos números 68 3227-5095 (Polícia Ambiental), 68 99227-1128 e 68 3228-5765 (Secretaria Municipal do Meio Ambiente).

“As pessoas devem lembrar que os animais não nos abandonam em circunstância alguma e nessa quarentena são nossos principais parceiros, até porque não transmitem o vírus. Cuidem dos seus melhores amigos”, advertiu Vanessa. A iniciativa conta com o apoio da Caixa de Assistência dos Advogados do Acre (CAA/AC), Promotoria do Meio Ambiente do Ministério Público do Acre (MPAC), organizações não governamentais (ONGs) e entidades protetoras dos animais.

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Cotidiano

Prefeituras do Acre recebem nesta quarta (10) R$ 27,5 milhões do 1º FPM de março

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Será creditado na próxima quarta-feira, 10 de março, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio do mês, no valor de R$ 3.874.308.905,83, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 4.842.886.132,29 O primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias (20 a 30 do mês anterior).

Para as 22 prefeituras do Acre estão destinados R$27.568.541,29 em valores brutos, segundo a Confederação Nacional dos Municípios. Esse 1º decêndio, geralmente, sempre é o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.

De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional o 1º decêndio de março de 2021, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou crescimento de 27,02%.

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Cotidiano

Denúncias de violação ao direito da mulher pela internet cresceram 53% no Acre

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Neste 8 de março, os números divulgados pelo canais de denúncia do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos mostra que cada vez mais a internet é usada para violar algum direito da mulher acreana.

Publicados neste domingo (7) os dados informa que no 1º semestre de 2020, as acreanas sofreram 50 violações em seus direitos humanos em 15 denúncias formuladas ao Disque 100 e Disque 180. Já no 2º semestre, o número de violações foi menor (37) mas as denúncias saltaram para 23.

Ou seja: um amento de 53% em apenas um semestre, o que deve alertar as autoridades para a violência contra a mulher pela internet.

Essas denúncias partiram principalmente de alguns municípios: Acrelândia, Capixaba, Cruzeiro do Sul, Epitaciolândia, Rio Branco, Mâncio Lima e Rodrigues Alves. Em um caso não souberam informar o local de ocorrência.

Quando se levam em conta todas as violações aos direitos humanos, no 1º semestre foram 2.506 registros através de 546 denúncia. No 2º semestre foram 844 violações em 367 denúncias.

No País, os dois canais registram mais de 105 mil denúncias de violência contra mulher em 2020. O balanço de dados sobre violência contra a mulher dos canais de denúncias de direitos humanos do Governo Federal. Em 2020, 105.671 denúncias de violência contra a mulher foram registradas nas plataformas do Ligue 180 e do Disque 100.

Do total de registros, 72% (75.753 denúncias) são referentes a violência doméstica e familiar contra a mulher. De acordo com a Lei Maria da Penha, esse tipo de violência a é caracterizado pela ação ou omissão que causem morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico da mulher.

Ainda estão na lista danos morais ou patrimoniais a mulheres. O restante das denúncias, 29.919 (28%), são referentes a violação de direitos civis e políticos, por exemplo, como condição análoga à escravidão, tráfico de pessoas e cárcere privado. Também estão relacionadas à liberdade de religião e crença e o acesso a direitos sociais como saúde, educação, cultura e segurança.

As denúncias de violências contra a mulher representam cerca de 30,2% do total de 349.850 denúncias realizadas no Disque 100 e no Ligue 180 em 2020. Os canais, coordenados pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos do MMFDH, recebem denúncias de violações a diversos grupos vulneráveis, como crianças e adolescente, pessoas idosas e com deficiência.

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Cotidiano

Proprietário de distribuidora é ferido com um tiro nas nádegas na Cidade do Povo

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O proprietário de uma distribuidora identificado como Francisco Lucas da Silva, de 30 anos, foi vítima de uma tentativa de homicídio, após ser ferido com um tiro na rua Vereadora Maria Antônia, no Conjunto Habitacional Cidade do Povo, em Rio Branco.

De acordo com informações da polícia, Lucas estava caminhando na rua quando homens não identificados saíram de dentro de uma área de mata,  e efetuaram vários tiros na direção de Lucas, que foi atingido com um projétil nas nádegas. Mesmo ferido, a vítima ainda conseguiu correr e fugir dos bandidos.

Populares que passavam pelo local, colocaram Lucas dentro de um carro e o encaminharam a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Cidade do Povo, em seguida, a vítima foi encaminhada pelo SAMU ao Pronto-Socorro de Rio Branco em estado de saúde estável.

A Polícia Militar esteve no local, fez patrulhamento na região em busca de prender os autores do crime, mas ninguém foi encontrado. O caso segue sob investigação da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

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Cotidiano

Motorista perde controle da direção e vai parar com carro dentro de igarapé

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Um veículo de cor preta foi parar dentro de um igarapé localizado na Estrada Dias Martins, no bairro Jardim de Alah em Rio Branco na madrugada deste domingo, 7. De acordo com informações de populares que presenciaram o acidente, o condutor do veículo transitava no sentido bairro-centro, quando perdeu o controle da direção, passou na proteção que divide o meio da pista, invadiu a pista na contramão e caiu dentro de um igarapé.

Populares ao verem o carro capotado, prestaram ajuda ao motorista e acionaram a ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) que encaminhou o condutor ao Pronto-Socorro de Rio Branco em estado de saúde estável.

Policiais Militares do Batalhão de Trânsito, estiveram no local e isolaram a área para os trabalhos de perícia. Um guincho foi acionado e retirou o veículo do igarapé.

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Bombando

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