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Relatório mostra que Acre não reduziu gasto com pessoal e Sefaz pede revisão

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Uma portaria publicada pela Secretaria de Tesouro Nacional (STN) nessa segunda-feira, 3, aponta que o Acre deixou de cumprir a meta 3 do Programa de Ajuste Fiscal (PAF) da STN. Essa meta diz respeito à relação entre receita corrente líquida e gasto com pessoal, sendo que o Governo do Estado ultrapassou em 2,64% o limite de 60% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal no ano de 2019.

A boa notícia é que das seis metas exigidas pela STN para garantir o refinanciamento das dívidas, apenas a 3 foi descumprida. As demais metas – endividamento, resultado primário, arrecadação própria, gestão pública e disponibilidade em caixa – todas estão ajustadas, segundo portaria do Diário Oficial da União e também com o Relatório de Execução do PAF, documento produzido pela Secretaria de Fazenda do Acre.

Esse relatório foi publicado dia 29 de maio deste ano e está assinado por Raymson Bragado, secretário-adjunto do Tesouro Estadual; Pedro Brilhante, diretor-geral de Contabilidade do Estado; e Eduardo Maia, da Divisão de Informações Contábeis Fiscais.

O relatório pede revisão das metas do PAF para o período de 2020 a 2022, “apesar do aumento da receita própria” e considerando o agravamento do quadro fiscal por causa da pandemia da Covid-19.

Confira aqui: http://www.sefaz.acre.gov.br/wp-content/uploads/RELAT%C3%93RIO-SOBRE-A-EXECU%C3%87%C3%83O-DO-PAF-2019.pdf

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Acre 01

Abertura de novas UTIs não supre demanda e Acre tem apenas 5 leitos para Covid-19

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Apesar de todo o esforço do governador Gladson Cameli (Progressistas) em garantir a abertura de novos leitos de Unidades de Tratamento Intensivo (UTI) no Acre, a situação ainda é preocupante. Do dia 01 de janeiro até esta quarta-feira, 24, Cameli reforçou o quantitativo de leitos de UTI, com 46 novos leitos, reforçando os 60 já disponíveis, totalizando 106 leitos de UTI.

No entanto, o boletim da Secretaria Estadual de Saúde (Sesacre) de hoje, mostra que a situação é caótica. Dos 106 leitos, apenas cinco estão disponíveis em todo o Acre. Destes 5, dois são do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia no Acre (Into), dois no Pronto Socorro de Rio Branco (Huerb) e apenas um no Hospital de Campanha do Juruá.

Dos 50 leitos de UTI destinados à Covid-19 no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia no Acre (Into), unidade referência para atendimentos, 48 estão ocupados. No Into, outro dado alarmante é em relação aos leitos clínicos, dos 100 disponíveis, 96 estão ocupados.

No Pronto Socorro, dos 30 leitos de UTIs, 28 estão ocupados e ainda tem dois internados em leitos clínicos.

Já na região do Juruá, que engloba Cruzeiro do Sul, Tarauacá e Marechal Thaumaturgo, dos 26 leitos de UTI existentes, 25 estão ocupados, registrando 96,2% de ocupação. Os leitos clínicos somam 104 e 77 estão ocupados, registrando 74,9% de ocupação.

Segundo dados do boletim da Secretaria Estadual de Saúde, a soma dos pacientes internados em leitos de clínicas no Hospital de Campanha do Juruá, Into e o Pronto Socorro, são de 165 pacientes internados, para apenas cinco leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI).

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Acre 01

Bolsonaro se irrita com pergunta e encerra coletiva no Acre: “acabou a entrevista”

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O presidente da República Jair Bolsonaro encerrou a entrevista coletiva que concedia à imprensa no Acre nesta quarta-feira, 24, antes do tempo, depois de ser questionado sobre recente decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) que pode atrasar o andamento do caso das ‘rachadinhas’, cujo seu filho, o senador Flávio Bolsonaro, é investigado por desvios na época em que ainda era deputado estadual no Rio de Janeiro.

Um correspondente do Estadão indagou o presidente sobre a decisão e, prontamente, Bolsonaro interrompeu dizendo: “acabou a entrevista!”. Em seguida, ele saiu com sua comitiva do local montado para a coletiva de imprensa e se dirigiu ao embarque pelos fundos do aeroporto da capital acreana.

O filho de presidente é acusado de desviar parte dos salários dos funcionários quando era deputado estadual, ocasionando na prática conhecida como “rachadinha”. O caso veio à tona em 2018, após relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) identificar movimentações suspeitas na conta bancária de Fabrício Queiroz, que era assessor de Flávio.

Bolsonaro visitou o Acre nesta quarta-feira para ver de perto os estragos provocados pelas enchentes de rios e igarapés, bem como a situação da pandemia de Covid-19, o surto de dengue e a crise migratória.

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Acre 01

Rio Acre continua em vazante e não há novos desabrigados na Capital

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Nesta segunda-feira, 22, o nível do Rio Acre permanece em vazante. Na medição realizada às 6 horas da manhã, a cota era de 15,31 metros, o que significa 49 centímetros a menos do que o maior nível alcançado nesta enchente quando o Rio Acre chegou a 15,80 metros.

Em razão da subida, o número de desabrigados e desalojados não teve alteração nas últimas 24 horas. Aproximadamente 630 moradores de diversos bairros na capital acreana estão atingidos pela cheia, sendo que 68 famílias estão nos abrigos montados pela prefeitura e outras 132 foram levadas para casa de familiares.

Mesmo com a redução do nível do rio, a Defesa Civil continua trabalhando com a previsão de nova cheia. “Infelizmente ainda é essa a nossa expectativa, já que temos um volume muito grande vindo dos municípios. Em Assis Brasil o rio baixou dois metros e essa água vai chegar aqui. A boa notícia é que o Riozinho do Rola teve uma vazante de meio metro e não tivemos impacto em Rio Branco”, afirma Major Falcão da Defesa Civil Municipal.

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Acre 01

Na CNN, Gladson pede ajuda e fala sobre crise: “Como se fosse uma Terceira Guerra Mundial”

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Em entrevista à CNN, o governador Gladson Cameli (Progressistas), comparou a crise no estado com o recorde de enchentes, a pandemia de Covid-19 e o surto de dengue a “Terceira Guerra Mundial” neste domingo (21). 

Na entrevista, Cameli afirmou que o Acre vive uma situação de calamidade humanitária em razão das enchentes, dengue, covid-19 e a crise migratória.  “É uma situação delicada e peço ajuda de quem está acompanhado. Estamos vivenciado como se fosse uma Terceira Guerra Mundial. Aqui é um Estado pequeno, na região amazônica, fronteira com Peru, Bolívia e estados vizinhos.  92% da saúde do Acre é pública, é o SUS. Estamos vivenciando uma situação humanitária de calamidade, porque são vários problemas de uma vez só”, destacou Cameli.

As enchentes que começaram na última semana no Acre já são consideradas uma das situações mais graves da história do estado. Mais de 120 mil pessoas foram afetadas pelas cheias em 10 cidades, inclusive, a capital Rio Branco. 

O governador também ressaltou a urgência com relação às questões orçamentárias e a vacinação, fazendo menção à nova cepa da Covid-19 de Manaus, capital do estado vizinho Amazonas. 

“Eu sempre trabalho com o pior cenário. Nós estamos no limite. Estamos ampliando o número de leitos, mas tudo está chegando ao limite. Na questão do custeio, só tenho recursos para os próximos 60 dias, para que a gente possa manter essa estrutura, tendo em vista que estamos ampliando o número na capital e no interior”, afirmou. 

Em outro trecho, Cameli defendeu a imunização em massa da população do Acre.  “Precisamos imunizar a população, inclusive, para proteger quem vive nos demais estados do Brasil. Qualquer quantidade de vacina ajuda bastante. Eu peço um olhar diferencial para nós do Acre”, afirmou. 

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