Voltando com outros comentários sobre os números do Acre na recente divulgação do módulo Educação, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD Contínua 2019, divulgado no dia 15/7 pelo IBGE, temos informações muito interessantes. Por exemplo, que a taxa de escolarização para as pessoas de 6 a 14 anos de idade, em 2019, foi de 98,8%, bem próximo da universalização, o equivalente a aproximadamente 143 mil estudantes. Na análise da frequência escolar líquida, ou seja, adequação entre idade e a etapa do ensino cursada, verifica-se que 94,7% das crianças de 6 a 10 anos estavam frequentando os anos iniciais do ensino fundamental, etapa escolar idealmente estabelecida para essa faixa etária.
Atraso escolar se acentua a partir dos 11 anos
Para o grupo de 11 a 14 anos de idade, a taxa ajustada de frequência escolar líquida no Acre foi de 85,7%, 6,4 p.p. maior que a de 2018. Não se verificou diferença por cor ou raça: entre as pessoas de cor branca, 85,3% estavam na idade/etapa adequada e, entre as de cor preta ou parda, essa taxa foi de 85,8%. De forma geral, percebe-se que as crianças de 6 a 10 anos se mantêm adequadamente na idade/etapa correta nos anos iniciais do ensino fundamental, porém, ao passarem para os anos finais, o atraso se acentua. Em 2019, 14,3% das pessoas de 11 a 14 anos de idade já estavam atrasadas em relação à etapa de ensino que deveriam estar cursando ou não estavam na escola.
Mais de 65% dos adolescentes de 15 a 17 anos estão na etapa escolar adequada
A taxa de escolarização das pessoas de 15 a 17 anos subiu 2,4 p.p. em 2019, chegando a 85,0%. A taxa de frequência líquida foi de 66,4%, um crescimento de 1,7 p.p. em relação a 2018. Por sexo, 67,8% das mulheres de 15 a 17 anos estavam frequentando o ensino médio, etapa adequada para a idade, porém, entre os homens, a taxa foi de 65,2%, uma diferença de 2,6 p.p. Por cor ou raça, a diferença é ainda maior: 8,3 p.p., sendo 73,4% para pessoas brancas e 65,1% para pessoas pretas ou pardas.
Mais de 66 mil jovens em idade entre 15 e 29 anos não estavam ocupados e nem frequentando escola em 2019
Quanto a situação de ocupação e condição de estudo das pessoas de 15 a 29 anos de idade (229 mil), no Acre, em 2019, 62,9% (144 mil) não estavam ocupadas, sendo que destas, 33,9% (78 mil) estavam frequentando escola e 29% (66 mil) não estavam frequentando escola. Por outro lado, somente 37,1% (84 mil) estavam ocupados, dos quais 10,2% frequentando escola e 26,9% fora da escola.
Entre as mulheres, 35,6% não estavam ocupadas, nem estudando ou se qualificando, 20% apenas trabalhavam e 34,6% apenas estudavam ou se qualificavam. Entre os homens, esses percentuais foram de 22,6%, 33,5% e 32,2%, respectivamente. Com relação à cor ou raça, enquanto entre as pessoas brancas 21,5% não trabalhavam nem estudavam, entre as pretas ou pardas o percentual foi de 30,3%. Além disso, 13,3% dos brancos trabalhavam e estudavam, percentual bem maior do que entre os pretos ou pardos, 9,7%. O percentual de pessoas brancas apenas trabalhando (27,4%) e apenas estudando (37,8%) também superou o de pretas ou pardas, 26,7% e 33,3%, respectivamente.
Região Norte ainda amarga indicadores abaixo da média Nacional
A Pnad Contínua Educação 2019, também fez algumas perguntas importantes, cujo território pesquisado ficou restrito ao Brasil como um todo e país e às 5 grandes regiões. Alguns dados da pesquisa demostram o quanto a nossa Região Norte ainda está a dever para tornar o seu nível educacional em consonância com a média nacional. Um exemplo é a taxa de escolarização das crianças de 0 a 1 ano que, no Brasil passou de 12,5% em 2018 para 14,4% em 2019, enquanto no Norte a taxa foi de 2,2%, em 2019 e no Sul era de 25,8%.
Enquanto no Centro-Sul, o atraso escolar dos estudantes de 18 a 24 anos ficou entre 8,0% e 9,6% e o percentual de pessoas que não estudavam por já terem completado o ensino superior variou de 4,8% a 5,7%, no Norte e no Nordeste, esse atraso foi maior, em torno dos 15,0%, enquanto o percentual de não estudantes com uma graduação completa não passou de 3,0%. Outro indicador chocante é o percentual das mulheres, cuja gravidez foi o motivo de evasão escolar, no Sul o índice foi de 6,4% e a região com o maior índice foi a Norte com 12,7%.
No Brasil, o percentual de jovens que parou de estudar a partir os 13 anos foi de 8,5%, aos 14 anos a taxa é de 8,1%, mas, aos 15 anos, sobe para 14,1% e, aos 16, para 17,7%, chegando a 18,0% aos 19 anos ou mais. No Norte o abandono escolar precoce (até os 13 anos) foi mais acentuado; 9,7%. Entre 16 e 18 anos ficou em 14,0% e 26,6% aos 19 anos ou mais.
Solicitei uma rápida análise sobre os números do Acre para uma especialista em educação. Ouvi a Dra. Ednaceli Damasceno, Pró-reitora de Graduação da UFAC, seu rápido comentário foi o seguinte: Fica claro o nosso déficit no atendimento às crianças de 0 a 3 anos, ou seja, falta creche para os pais de família deixarem suas crianças para trabalharem e até mesmo para as mães jovens estudarem. A taxa de escolarização da educação infantil (4 a 5 anos) e do ensino fundamental não me surpreendeu, pois, a política educacional tem se concentrado nessas etapas. Mas a taxa de escolarização do ensino médio me surpreendeu, 85% (15 a 17 anos). Essa etapa é uma das mais problemáticas do país. Um dado interessante também é o de distorção idade-série.
Todos sabemos o quanto a educação é essencial para o desenvolvimento de uma sociedade. Pelos números apresentados, algumas questões merecem uma reflexão. Em primeiro lugar, é necessário que a política educacional reconheça o racismo e a questão de gênero como problemas a serem enfrentados. Por outro lado, várias questões estruturais como a falta de investimento, os baixos salários dos professores e uma participação mais efetiva de pais e responsáveis devem sempre fazer parte das agendas das questões educacionais no estado. A aprovação do novo FUNDEB, em primeiro turno, pela Câmara dos Deputados, é um alento nessa caminhada.
Orlando Sabino escreve às quintas-feiras no ac24horas.
