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Jenilson segue fazendo plantão no PS durante recesso na Aleac

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Aquela máxima de que o trabalho não pode parar se aplica perfeitamente nas ações do deputado estadual Jenilson Leite ( PSB), médico infectologista, que segue nas escalas de plantões do Pronto-Socorro mesmo durante o recesso parlamentar de meio de ano. O médico voltou a integrar as escalas do hospital desde o início de junho, quando tomou a decisão de se ausentar dos trabalhos legislativos para cuidar da saúde da população.

No momento em que o deputado tomou aquela decisão, o Estado do Acre vivia um dos momentos mais críticos da disseminação do novo coronavírus, com superlotação dos leitos de UTI para Covid-19 , pacientes vindo a óbito e falta de profissionais de saúde.

Com a diminuição dos casos de Covid-19, a abertura do comércio vem ocorrendo de forma gradativa e a vida voltando a normalidade. Para o deputado, esse resultado é consequência do esforço coletivo dos gestores públicos, dos tralhadores de saúde, das forças de segurança e da população que entendeu a necessidade de se cuidar, evitando aglomeração e usando EPI’s. ” Eu sempre preguei a união e o esforço coletivo no combate à Covid-19. E vejo que meu pensamento está certo. Porque com o esforço dos governantes, dos deputados, dos profissionais de saúde (que tem sido os verdadeiros heróis) contra essa guerra do inimigo invisível, além de a população, que entendeu a necessidade de lutar para que pudéssemos aos poucos voltar a normalidade. Se hoje estamos vendo a diminuição do número de infectados, menos pacientes internados e a diminuição na procura por consultas, é resultado da luta coletiva”.

Jenilson além de atuar como plantonista no Pronto Socorro de Rio Branco, ele tem realizado atendimento especializado nos municípios acreanos. O infectologista já atendeu nas cidades de Tarauacá, Jordão, Brasiléia e Assis Brasil.

Destarte, que o médico deputado foi o primeiro a propor o pagamento de gratificação aos profissionais de saúde e aos agentes da área de segurança em função de estarem na linha de frente de combate ao novo coronavírus. Sua fala ecoou e o governo concedeu o benefício aos trabalhadores mencionados.

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Serasa Experian: novos negócios crescem 17,9% em março

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O Indicador de Nascimento de Empresas da Serasa Experian revelou a abertura de 351.714 novos negócios em março deste ano. Um crescimento de 17,9% na comparação com o mesmo período de 2020.

De acordo com o índice o setor do Comércio foi o que mais cresceu (28,4%), impulsionando a alta geral. A Indústria e o segmento de Serviços também marcaram alta.

Para o economista da Serasa Experian, Luiz Rabi, embora a confiança financeira dos empresários não tenha sido restaurada ao nível pré-pandemia e a alta geral tenha desacelerado em março, a criação do próprio negócio ainda oferta melhores oportunidades em meio ao cenário de saúde no país. “As pessoas seguem optando por investir na abertura de empresas para geração de renda, já que o desemprego continua em alta”.

O comparativo por natureza jurídica revelou que, embora representem apenas 12,8% das empresas criadas, as Sociedades Limitadas tiveram o maior crescimento do mês, marcando 67,3%. “O aumento desse tipo de empresa pode indicar que os empreendedores estão preferindo trabalhar em sociedade para garantir, principalmente, apoio financeiro em meio à crise econômica, já que o investimento inicial costuma ser decisivo para garantir a saúde e o sucesso do novo negócio”, explica Rabi. Os microempreendedores individuais (MEIs), que significam a maior fatia da abertura de negócios (80,2%), tiveram crescimento de 19,3%, enquanto as empresas individuais caíram.

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Vacina cubana Abdala tem eficácia de 92%

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A vacina candidata Abdala, desenvolvida por Cuba para combater a covid-19, tem eficácia de 92% com a aplicação de três doses, informou nesta segunda-feira (21) o BioCubaFarma, laboratório responsável pelo que está prestes a se tornar o primeiro imunizante criado na América Latina.

“A vacina candidata #Abdala da @CIGBCuba apresenta eficácia de 92,28% em seu esquema de 3 doses. #CubaEsCiencia (Cuba é ciência)”, afirmou o laboratório no Twitter.

O anúncio chega apenas dois dias depois de as autoridades científicas anunciarem que a Soberana 2, outra vacina candidata de Cuba, que também concluiu as três fases de testes, atingiu uma eficácia de 62% com duas das três doses previstas.

“A eficácia com três doses da Abdala será um sucesso que multiplicará o orgulho”, tuitou o presidente Miguel Díaz-Canel, pouco antes da divulgação da notícia.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) exige uma eficácia de pelo menos 50% para que uma vacina seja aceita. Autoridades cubanas anunciaram que em algumas semanas esperam pedir à autoridade reguladora permissão para o uso emergencial de suas vacinas.

O anúncio acontece no momento em que a ilha passa por um forte surto da doença. Esta segunda-feira foi um dos seus piores dias em termos de infecções detectadas, com 1.561, enquanto, desde o início da pandemia, foram registrados 169.365 casos e 1.170 mortes.

Sob embargo dos Estados Unidos desde 1962, Cuba começou a desenvolver seus próprios medicamentos na década de 1980. Das 13 vacinas em seu programa de imunização, oito são produzidas localmente.

Fonte: A Crítica

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Rosa Weber suspende convocação de governadores pela CPI

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A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (21) a convocação de governadores pela CPI da Covid.

Em 26 de maio, a CPI aprovou a convocação de nove governadores. Dois dias depois, em 28 de maio, um grupo de cerca de 20 governadores acionou o Supremo contra as convocações.

Ao analisar o caso, Rosa Weber decidiu que a comissão pode convidar os governadores a comparecer de forma voluntária.

A ministra também pediu ao presidente do Supremo, Luiz Fux, que inclua o processo em sessão extraordinária de julgamento do plenário virtual. Segundo a assessoria do STF, o caso vai entrar em análise em sessão virtual entre os dias 24 e 25 de junho.

Quando a ação foi apresentada ao Supremo, assinaram o pedido os governadores de: Distrito Federal, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

Posteriormente, o governo do Acre também aderiu ao pedido.

A decisão de Rosa Weber

Para Rosa Weber, a CPI “excedeu os limites constitucionais” ao convocar os governadores. A ministra entendeu ainda que o uso de verbas federais pelos governadores está submetido a julgamento pelo Tribunal de Contas da União, não por comissões parlamentares de inquérito.

“A amplitude do poder investigativo das CPIs do Senado e da Câmara dos Deputados coincide com a extensão das atribuições do Congresso Nacional, caracterizando excesso de poder a ampliação das investigações parlamentares para atingir a esfera de competências dos estados”, completou.

A ministra frisou ainda que, não havendo norma constitucional que autorize a convocação de governadores, o Congresso não pode impor a eles a prestação de esclarecimentos por convocação.

Rosa Weber acrescentou também que a comissão poderia ter adotado medidas “menos interventivas”, mas optou pela convocação, o que expôs governadores “ao constrangimento pessoal da condução coercitiva”.

Conforme a ministra, a prerrogativa das CPIs de ouvir testemunhas não dá às comissões o “poder de convocar quaisquer pessoas a depor, sob quaisquer circunstâncias”. “Existem limitações à obrigação de testemunhar, envolvendo não apenas as condições pessoais das testemunhas, mas também as profissões por elas exercidas ou os cargos que ocupam”, frisou.

A relatora acrescentou ainda que o presidente da República e os governadores não estão sujeitos ao crime de responsabilidade se não atenderem a convocações.

Argumentos apresentados

Saiba os argumentos apresentados na ação analisada por Rosa Weber:

Governadores

Os governadores pediram ao Supremo a suspensão de “qualquer ato” da CPI “referente à convocação para depoimento de governadores”.

Também pediram ao Supremo que fixe entendimento de que não se pode convocar chefes do Poder Executivo para depor em CPIs ou que se estabeleça a tese de que é proibido convocar de governadores para depor em comissões instauradas pelo Congresso Nacional.

Os governadores argumentaram ainda que permitir a convocação significaria autorizar nova hipótese de intervenção federal, não prevista expressamente na Constituição, e ferir o princípio da separação de poderes.

Presidente da CPI

O presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), defendeu no STF a rejeição do pedido dos governadores. Afirmou que suspender a convocação iria “paralisar e inviabilizar o cumprimento de parte do objeto da CPI”, isto é, a apuração de supostas irregularidades na aplicação de recursos federais no combate à pandemia.

Afirmou ainda que a ida dos governadores não significa “violação ao pacto federativo e ao princípio da separação de poderes.

Pontuou, ainda, que não permitir a convocação iria “invadir esfera de competência típica do Poder Legislativo, em flagrante violação ao princípio da separação de poderes”.

PGR

A Procuradoria-Geral da República defendeu que os governadores podem ser chamados pela CPI para falar de recursos federais.

Para o procurador-geral, Augusto Aras, ao gerenciar recursos da União, os governadores “não atuam na esfera própria de autonomia” e, ao convocar governadores, a CPI não causa “nenhum desequilíbrio federativo”.

AGU

Ao Supremo, a Advocacia-Geral da União defendeu a convocação de governadores e a rejeição da ação. Para os advogados da União que assinaram o documento, derrubar a convocação “interferiria sobremaneira na condução dos trabalhos da CPI”.

“A oitiva dos governadores dos estados e do Distrito Federal, na qualidade de agentes políticos que enfrentam diretamente os desdobramentos da crise econômico-sanitária decorrente da pandemia, se mostra imprescindível para a consecução das finalidades da CP”, afirmou o documento.

“Não se vislumbra, portanto, a alegada ofensa ao princípio federativo, tampouco se trata de nova hipótese de intervenção, uma vez que em nenhum momento se está a interferir na autonomia dos Estados, nem tampouco exercer controle sobre os recursos ou competências estaduais”, completou.

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Conta de luz deve subir 15% com reajuste da bandeira vermelha

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Diante da crise hídrica, o valor cobrado na bandeira vermelha 2, o patamar mais alto do sistema de tarifa extra de energia, deve subir mais de 60%, de acordo com fontes a par do assunto. Com isso, a conta de luz pode ficar pelo menos 15% mais cara a partir de julho.

A estimativa é do economista André Braz, coordenador de índices de preços da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que avalia ainda que esse custo maior da energia elétrica pode provocar um aumento de 0,60 ponto percentual na inflação mensal.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai aumentar os valores das bandeiras tarifárias, a taxa extra que é acionada quando o custo da geração de energia sobe, o que está acontecendo neste ano por causa da crise nos reservatórios das hidrelétricas.

Os custos estão sendo calculados, e os novos valores devem ser anunciados ainda neste mês, para serem adotados a partir de julho.

Taxa extra até novembro

Hoje, são cobrados R$ 1,34 a cada cem quilowatts-hora (kWh) consumidos na bandeira amarela; R$ 4,16 na bandeira vermelha 1 e R$ 6,24 na vermelha 2.

Na bandeira verde não há cobrança adicional. Pelos cálculos conduzidos pela Aneel, o novo valor da bandeira vermelha 2 deve ser de cerca de R$ 10.

Analistas do setor estimam, porém, ser necessário algo próximo a R$ 12 na bandeira vermelha 2 para que ela consiga dar conta de cobrir os custos extras decorrentes da geração de energia por termelétricas. Essa bandeira deve vigorar pelo menos até novembro, quando tem início o período úmido.

— Vai ser um impacto enorme na conta das pessoas. Talvez valesse mais a pena fazer um racionamento, ainda que moderado, ou uma política de incentivo, dizendo que, se a pessoa economizar, por exemplo, 20% da conta, ela ganha desconto de 5%. Isso seria melhor porque estimularia a economia e daria um pequeno prêmio para quem fez esse esforço — avalia Braz.

Mesmo durante o período úmido, o governo deve manter as térmicas ligadas, o que não é o padrão. Geralmente, recorre-se às térmicas quando chove menos ou no auge do período seco.

O objetivo agora é guardar água nos reservatórios das hidrelétricas e, quando chover, fazer com que as barragens se encham, numa tentativa de evitar um racionamento em 2022, ano de eleições. O governo rechaça a possibilidade de racionamento de energia neste ano.

Recorde em junho

O Brasil tem batido recordes de geração de energia por termelétricas desde maio, com o agravamento da crise. Os dez dias com maior geração de energia por termelétricas na História do Brasil foram registrados em junho deste ano, de acordo com dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

O país tem gerado cerca de 17 mil megawatts médios de energia por termelétricas diariamente neste mês, o que equivale a cerca de 25% da geração total de energia elétrica do país. Isso inclui térmicas a óleo e carvão, as mais caras e poluentes.

A geração por hidrelétricas está girando em torno de 60% do total. O país ainda gera energia por meio de usinas eólicas, solares e nucleares.

Aumento acima da inflação

A conta de luz tem representado um peso maior no orçamento das famílias brasileiras, sobretudo nos últimos dez anos. Dados do IBGE revelam que o custo da energia elétrica residencial subiu 96% entre 2011 e 2020, bem acima da inflação de 74% no mesmo período.

André Braz explica que, por trás dessa disparidade, há um “efeito cambial” associado à estrutura de custos da energia. Enquanto a inflação das famílias registra a evolução dos preços de produtos e serviços consumidos, como vestuário e alimentação, o setor elétrico segue a dinâmica das matérias-primas, sendo boa parte delas dolarizada, cujos aumentos são repassados ao consumidor.

— O setor elétrico olha o custo de geração da energia, associado à evolução dos combustíveis fósseis, além do peso de insumos como minério de ferro e cobre — diz Braz.

E a tendência é que essa trajetória de energia mais cara, acima da inflação, continue. Com o agravamento da crise hídrica, analistas estimam que o custo da energia mantenha o IPCA mais pressionado até o fim do ano.

— Dadas as previsões de pouca chuva mesmo no período do verão, por causa do La Niña (fenômeno climático), há chance de a bandeira (vermelha 2) durar o ano inteiro. Devemos ter impactos mais permanentes dessa bandeira na inflação de 2021 — sinaliza Braz, que prevê alta de 6,4% para o IPCA no ano, mais de um ponto percentual acima do teto da meta para o ano, de 5,25%.

Étore Sanchez, economista-chefe da Ativa Investimentos, lembra que a energia elétrica subiu nos últimos anos por diversos motivos, entre eles projetos como a medida provisória (MP) 579, convertida na Lei 12.783, durante o governo Dilma, em 2013.

A lei permitiu que empresas de energia antecipassem a renovação das concessões e, em troca, reduzissem a tarifa. A partir de 2014, porém, a seca esvaziou os reservatórios das hidrelétricas e forçou o acionamento das usinas térmicas.

— Tudo isso gerou desequilíbrios no setor, fazendo com que o preço da energia subisse — destaca.

Já este ano, em meio à seca histórica, Sanchez prevê que dezembro termine com bandeira vermelha patamar 1 — algo atípico, uma vez que o mês costuma ter bandeira amarela ou verde.

Ele avalia, contudo, que a crise hídrica deverá influenciar os aumentos das tarifas de energia somente no ano que vem, pois grande parte das companhias já fez seus reajustes em 2021.

— O potencial de dano para este ano é a bandeira tarifária — avalia Sanchez, que prevê que o IPCA de 2021 fique em 5,3%.

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