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TCU mostra que Acre é o 3º que mais dinheiro recebeu contra Covid-19 e que verba se concentra no governo

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O Acre é o 3º Estado que mais recursos recebeu para combater a Covid-19, ficando atrás de Roraima e Amapá. Segundo relatório divulgado nesta terça-feira (28), pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o Acre recebeu cerca de R$ 61 per capita para enfrentar a pandemia, recurso que é, por exemplo, mais que o dobro do valor destinado ao Pará (R$ 27).

O relatório do TCU questiona, em nível nacional, a execução do orçamento para ações de combate à Covid-19, que é considerada baixa. Além disso, falta definição clara de critérios para transferência de recursos.

O TCU chegou a essa conclusão após avaliar a estrutura de governança do Ministério da Saúde (MS) no combate à crise gerada pelo novo coronavírus. A auditoria também analisou superposição de funções, funcionamento formal, definição de competências e transparência das ações.

O Tribunal constatou que a mudança de responsabilidade pela gestão do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE-nCoV) ao longo da evolução da pandemia pode representar um risco de perda de comando ou de conhecimento acumulado na gestão de crises sanitárias anteriores. Isso, somado à troca de dois ministros da saúde durante a pandemia e à alteração de grande parte da equipe técnica, tornou a governança do MS frágil.

Além da baixa execução do orçamento para ações de combate à Covid-19, com gastos de apenas 30% do orçamento recebido, o Tribunal verificou falta de definição objetiva de critérios para transferência de recursos. A título de exemplo, os estados do Pará e do Rio de Janeiro, respectivamente, tiveram a segunda e a terceira maior taxa de mortalidade por Covid-19, mas estão entre as três unidades da federação que menos receberam recursos por pessoa na pandemia.

A reportagem encaminhou mensagem com o link do relatório do TCU ao secretário de Saúde Alysson Bestene e mantém o texto aberto às considerações do poder público.

O Governo do Acre já informou em outras situações que tem dado publicidade dos recursos obtidos e dos gastos efetuados contra a pandemia no portal de transparência.

Estado entre os que mais recebeu dinheiro para exames de PCR

O Acre foi o estado que mais concentrou recursos das transferências no governo estadual (89%) , ao passo que Minas Gerais foi o estado que mais descentralizou recursos aos municípios (83,3%) .

O Acre, junto com Amapá, foram os estados que proporcionalmente mais receberam leitos locados (R$ 113,39 e R$118,24 por 10 milhões de habitantes, respectivamente), não obstante também terem recebido transferências per capita superiores aos demais entes.

O Acre é também o 3º Estado que mais dinheiro recebeu para exames de PCR: “Os testes rápidos tiveram uma menor variância na distribuição entre os entes federados (por 1.000 habitantes) , oscilando entre R$49,72 no Distrito Federal e R$26,82 no Amapá, com uma média de R$34,69 e um desvio padrão de R$4,70. Já os testes PCR tiveram uma maior distribuição para Roraima (R$138,38) , Amapá (R$99,06) e Acre (R$79,06) , enquanto São Paulo (R$6,32) e Bahia (R$6,96) receberam proporcionalmente as menores quantidades; a média das unidades federadas foi R$30,79 e o desvio padrão de R$30,50”, diz o TCU.

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Bandeira da conta de luz continua amarela no mês de março

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A bandeira tarifária permanece amarela em março, com custo de R$ 1,343 para cada 100kWh consumidos. Ou seja: a conta de luz permanece em níveis altos para o consumidor acreano. Em fevereiro, houve registros significativos de chuvas nas principais bacias do Sistema Interligado Nacional (SIN).

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) março ainda é um mês típico do período mais chuvoso nessas regiões. Todavia, os principais reservatórios de hidrelétricas do SIN ainda apresentam estoques reduzidos para essa época do ano, em função do volume de chuvas muito abaixo do padrão histórico registrado entre setembro e janeiro.

Essa realidade sinaliza patamar desfavorável de produção pelas hidrelétricas, pressionando os custos relacionados ao risco hidrológico (GSF).

A conciliação de baixa produção hidrelétrica com o preço da energia no mercado de curto prazo (PLD) levou à caracterização do patamar amarelo para o acionamento das Bandeiras. O PLD e o GSF são as duas variáveis que determinam a cor da bandeira a ser acionada.

Criado pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica. O funcionamento das bandeiras tarifárias é simples: as cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração.

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Acre tem 425 mil frascos de hipoclorito para municípios alagados

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O Acre recebe do Ministério da Saúde (MS) 425 mil frascos do desinfetante hipoclorito de sódio a 2,5%, que serão distribuídos para os 22 municípios do estado, com prioridade para aqueles atingidos pelas inundações.

Como parte do programa de investigação de surtos hídricos, a distribuição do composto é uma medida preventiva do Programa de Saúde de Combate à Cólera, bem como da área de Monitorização das Doenças Diarreicas Agudas.

O uso do hipoclorito de sódio em pó ou em sua forma diluída, a água sanitária, é bastante eficiente na desinfecção de águas para consumo humano.

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OMS diz que Brasil vive ‘tragédia’ com nova onda da Covid-19

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O diretor-executivo de emergências da Organização Mundial da Saúde (OMS), Mike Ryan, chamou a pandemia no Brasil de tragédia e lamentou que o país enfrente uma nova onda de casos e mortes pela Covid-19.

“Infelizmente, é uma tragédia que o Brasil esteja enfrentando isso de novo e é difícil. Esta deve ser a quarta onda que o país volta a enfrentar” – Mike Ryan, diretor de emergências da OMS.

Ryan ressaltou qualidades do sistema público de saúde brasileiro e elogiou a ação dos estados para tentar conter a alta transmissão do coronavírus, mas afirmou que é urgente o país controlar a transmissão em nível comunitário. “Não houve um ponto do país que não tenha sido afetado de forma grave pela pandemia”, disse.

“O Brasil é muito capaz e tem muitas instituições científicas e de saúde pública fantásticas. Acho que o país sabe o que fazer e muitos estados estão tentando aplicar as melhores medidas. Não é simples. Não é fácil”, disse.

Lição: pandemia não acabou

A alta nos casos e mortes brasileiras, segundo Ryan, serve de lição para o mundo e comprova que a pandemia não acabou. “Não acabou para ninguém e qualquer relaxamento é perigoso”, afirmou.

A fala do diretor-executivo da OMS ocorreu no mesmo dia em que o presidente Jair Bolsonaro, em visita ao Ceará nesta sexta, criticou estados que estão adotando medidas mais rígidas para restringir a circulação de pessoas diante do avanço da Covid-19.

“Esses que fecham tudo e destroem empregos estão na contramão daquilo que seu povo quer. Não me critiquem, vão para o meio do povo mesmo depois das eleições”, afirmou Bolsonaro à uma aglomeração que se formou por causa da sua presença na cidade de Tinguá (CE).

Recorde de mortes

Na quinta-feira (25), o Brasil registrou um novo recorde de mortes pela Covid-19: foram 1.582 mortes pela Covid-19 registradas na quinta-feira (25), segundo o consórcio de veículos. Com isso, a média móvel de mortes no Brasil nos últimos 7 dias foi de 1.150. É o segundo recorde seguido registrado nessa média.

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O recorde anterior de número de mortes em 24 horas foi registrado em 29 de julho do ano passado, quando chegou a 1.554.

Acelerar vacinação

Ainda nesta sexta, o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanon, alertou que é necessário aumentar a produção de vacinas contra Covid-19 e acelerar sua distribuição.

“Agora é a hora de usar todas as ferramentas para aumentar a produção [das vacinas contra Covid-19], incluindo licenciamento e transferência de tecnologia e, quando necessário, isenções de propriedade intelectual”, pediu Tedros.

“Também é importante lembrar que, embora as vacinas sejam uma ferramenta muito poderosa, elas não são a única ferramenta. Ainda precisamos acelerar a distribuição de diagnósticos rápidos, oxigênio e dexametasona”, complementou o dirigente.

Tedros lembrou que o Covax, aliança internacional dirigida pela OMS, entregou o seu primeiro lote na quarta-feira (29). O país escolhido para receber as primeiras vacinas foi Gana.

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“Fizemos bons progressos, mas eles são frágeis. Precisamos acelerar o fornecimento e distribuição de vacinas contra a Covid-19, e não podemos fazer isso se alguns países continuarem a abordar fabricantes que estão produzindo vacinas com os quais o Covax está contando”, disse.

No começo da semana, Tedros afirmou que o Covax enfrenta dificuldades em adquirir vacinas por causa dos contratos que países ricos estão fazendo com os fabricantes.

O Covax, uma coalizão de mais de 150 países criada para impulsionar o desenvolvimento e a distribuição das vacinas contra a Covid-19, já tem acordo com o Instituto Serum para compra de 1,1 bilhão de doses das vacinas Oxford/AstraZeneca e Novavax.

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Banco da Amazônia estimula doações à Campanha SOS ACRE

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Para o Ministério Público do Estado, a entrada do BASA ajudará ainda mais essa corrente de solidariedade para ajudar os que mais necessitam

O Banco da Amazônia (BASA) entra na campanha de solidariedade S.O.S. Acre que deve ajudar os mais de 130 mil acreanos que foram atingidos pelas fortes enchentes no Estado. A campanha que foi criada no dia 19 de fevereiro pela Associação do Ministério Público do Acre, já entregou mais de 56 toneladas de itens de primeira necessidade e arrecadou mais de R$ 615 mil em doações.

O Estado atravessa uma situação de emergência agravada pela pandemia de COVID-19 e um surto de dengue e leptospirose. A população precisa do básico para conseguir sobreviver e é nesse momento que entra o Banco para ajudar essas pessoas.

De acordo com o Superintendente do BASA no Acre, José Luiz Cordeiro, no momento de crise que o Estado passa é o papel da Instituição se solidarizar e ajudar com todos os acreanos. “Um dos principais lemas do Banco é a sustentabilidade, que não é exclusivamente ambiental. Não se fala nela sem a inclusão da população e o desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida das pessoas”, pontua.

A responsável pela campanha S.O.S Acre e Promotora do Ministério Público, Meire Ribeiro, destaca a importância de ajudar na campanha para mudar a situação que muitos acreanos estão vivendo neste momento. “Decidimos encabeçar a campanha pois vimos a situação na qual essas pessoas estão e a entrada do BASA vai ajudar ainda mais o alcance dessas doações”, explica.

“O BASA, mais uma vez, se posiciona ao lado da população da Amazônia Legal, o papel que queremos é do banco que desenvolve a economia e ajuda na melhoria da vida da população Amazônida”, afirma o Superintendente do banco.

Você pode doar qualquer valor para a conta da campanha: Banco do Brasil Ag: 2359-0 / Conta Corrente: 14.300-6, ou PIX: 63.589.899/0001-40.

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