Corregedoria diz que houve denunciação caluniosa contra delegado exonerado

A saída do ex-delegado geral, Henrique Maciel, pode ter sido motivada por questões políticas e não pela polêmica acusação de “rachadinha” envolvendo servidores da Polícia Civil. O ac24horas teve acesso, com exclusividade, ao inquérito policial aberto pela Corregedoria Geral de Polícia Civil (PCAC) que apura suposto esquema de “rachadinha”, denominada no âmbito jurídico como corrupção passiva.

Ao que tudo indica, a denúncia pode se tratar de “fofoca” de corredor, ou melhor dizendo: falso testemunho e denunciação caluniosa. A investigação realizada pela Corregedoria Geral de Polícia Civil (PCAC) se deu após chegar ao MInistério Público Estadual (MPE) a A informação de que dois servidores estariam repassando parte de seus proventos a esposa do ex-delegado geral da PC, Henrique Maciel, exonerado nesta sexta-feira (24) pelo governador Gladson Cameli.

Em depoimento, o policial Fabio Alexandre Bezerra da Silva, no dia 13 de novembro de 2019, afirmou que o policial José Raimundo teria falado, em certa ocasião, que “entregaria parte de seu salário para uma pessoa”, porém não teria citado nomes.

José Raimundo foi um dos citados em denúncia no MPE na qual ‘rachava’ o seu salário com o então diretor-geral, Henrique Maciel. A fala de Raimundo teria sido presenciada por outros três agentes: Felipe Tomas, o administrativo Denison e o policial Marcos Fábio, que negaram ter ouvido tal declaração em depoimento à Corregedoria.

Após analisar os depoimentos, o Corregedor-Geral da Polícia Civil, Thiago Fernandes Duarte, concluiu que não houve nenhum indício da prática de corrupção no âmbito da Polícia Civil.

“Pelo contrário, entendo haver indícios da prática dos crimes de falso testemunho e denunciação caluniosa por parte do agente de polícia civil Fábio Alexandre, que possivelmente tenha agido desta forma na intenção de prejudicar o senhor José Raimundo, já que também restou comprovado uma desavença entre eles. Não é razoável, tampouco eficiente, dar continuidade em uma investigação que aponta indícios de uma denunciação caluniosa, o que deverá ser rigorosamente investigado, e deixar de investigar vários outros procedimentos que, de fato, merecem uma maior atenção por parte desta Casa Correcional”, afirmou em decisão da Corregedoria.

Por fim, o Corregedor Geral sugeriu aos representante do Ministério Público e do Poder Judiciário o arquivamento e determinou o envio dos autos ao Judiciário para adoção das medidas legais cabíveis. Segundo as leis brasileiras, configura crime de denunciação caluniosa imputar a inocente a prática de crime, previsto no art. 340 do Código Penal.

Como o ac24horas antecipou durante a semana passada, Henrique Maciel era uma espécie de peixe fora d’água dentro do sistema público de segurança. Indicado pelo vice-governador Major Rocha, que vem perdendo espaço dentro do governo, o delegado vinha sofrendo uma série de iniciativas de fogo-amigo. Supostamente ele estaria em uma cabo de guerra com o secretário de segurança, coronel Paulo César, e também nunca foi bem quisto pelos seus colegas delegados. Maciel, dentro da polícia, era considerado um policial do “baixo clero” e sua indicação ao cargo de chefe de polícia teria despertado a ira dos colegas de farda.

Acesse o relatório da Corregedoria da Polícia  Civil