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FIEAC busca avanços para exportação de carne bovina e suína

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O presidente da Federação das Indústrias do Acre (FIEAC), José Adriano, acompanhado de empresários do setor de frigoríficos e matadouros do estado, manteve nesta semana, em Brasília, uma série de importantes reuniões com as embaixadas da China, do Peru e também com a ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Tereza Cristina. A principal pauta dos encontros foi a exportação da carne bovina e suína do Acre, agenda que faz parte do calendário de ações deste ano do Comitê Gestor do Plano Acreano da Cultura Exportadora (Pacex).

Além dos empresários, estiveram presentes nas reuniões o vice-governador do Acre, Major Rocha, a deputada federal Mara Rocha, o deputado estadual Luiz Gonzaga, representantes da Confederação Nacional da Indústria (CNI), entre outras lideranças. Na conversa com os brasileiros, o embaixador chinês, Yang Wanming, informou a abertura do mercado da China ao Brasil, especialmente para produtos como carnes bovina e suína.

Wanming lembrou que a China é o principal demandante de produtos brasileiros e assegurou, ainda, que acompanhará todos os trâmites burocráticos, junto ao MAPA, para os avanços na exportação das carnes bovinas e suínas ao país asiático. Ele afirmou que considerará o pedido feito pelos empresários e políticos brasileiros de certificação não presencial dos frigoríficos acreanos.

Já na embaixada do Peru, a comitiva acreana foi recebida pelo embaixador Javier Yepez. O representante peruano se comprometeu a apoiar o Ministério da Agricultura e Pecuária de seu país para promover a missão veterinária para carne suína já nos próximos meses. Ele declarou que o Peru também ganha com o fluxo de transporte refrigerado pela fronteira acreana para facilitar o comércio de produtos hortigranjeiros para o Brasil.

Na videoconferência com a ministra Tereza Cristina, realizada na tarde desta sexta-feira, 24, e que teve também a presença do senador Marcio Bittar, além dos deputados federais Alan Rick, Perpétua Almeida, e do deputado estadual Luiz Gonzaga, foi tratado, entre outros assuntos, a exportação de carne para o mercado chinês, a aprovação dos requisitos fitossanitários pelo MAPA e a disponibilidade de fiscais do Ministério no Acre.

Na ocasião, a ministra destacou que algumas demandas levantadas pelos empresários no que diz respeito ao comércio com o Peru necessitam de uma sinalização positiva por parte do país vizinho. Tereza Cristina se comprometeu em dialogar com autoridades peruanas para avançar nos pleitos elencados pela comitiva acreana e ressaltou, inclusive, que o governo do país andino pode optar por habilitar exclusivamente empresas do Acre para comercialização de vários produtos de interesse comum entre as regiões de fronteira.

Para o presidente da FIEAC, José Adriano, é essencial buscar uma aproximação maior com os mercados de China e Peru, destacando que essa demanda tem total apoio da CNI. “É de interesse dos empresários acreanos e coincide também com os planos da nossa Confederação da Indústria, que já se dispôs em nos apoiar no que for preciso para alcançarmos os avanços que esse segmento almeja”, ressaltou.

O vice-governador, Major Rocha, fez questão de expor, durante os encontros, as potencialidades do Acre para fornecer uma carne de qualidade para a China e para o Peru. “Temos uma localização geográfica privilegiada e precisamos aproveitar os benefícios que isso nos traz. Vamos fazer todo o esforço necessário para conseguir habilitação de empresas do nosso Estado para alcançar esses mercados externos, inclusive, iremos remeter um ofício conjunto, por parte do Acre e da CNI, sobre todos esses pleitos levantados nessas reuniões”, assinalou o vice-governador.

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Vaza áudio em que diretor da Santa Casa pede perdão e admite perguntas importunas

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O apóstolo e diretor de Relacionamentos Institucionais da Santa Casa de Rio Branco, José Ildson Viana Barbosa, de 49 anos, gravou um áudio direcionado aos colegas de trabalho, após as acusações de assédio sexual supostamente praticado contra candidatas a vaga de trabalho na Unidade de Saúde. Até o momento, Ildson Viana foi denunciado por duas mulheres que registraram Boletins de Ocorrência na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM).

No áudio, Ildson Viana comenta a sua conduta e ressalta que o intuito era sempre ter um ambiente harmônico e que a maioria dos funcionários chegavam com “bloqueios mentais”, e que o carinho destinado por ele era para ser visto como motivação a todos, independente se era homem e mulher.

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Em seguida, o apóstolo admite que perguntava muitas questões de foro íntimo, por exemplo, se determinada pessoa tinha namorada ou não e como andava a vida pessoal dos funcionários, mas ressalta que as perguntas tinham o intuito de saber apenas em que “campo” estava entrando.

“A maioria de vocês quando começou a conversar comigo, muitos vieram com bloqueios terríveis da mente. Alguns paradigmas que precisavam ser quebrados, inclusive, autoestima, autoimagem, motivação, sonhos, projetos e eu sempre tratei todos da mesma forma com muita motivação, elogio, palavras de incentivo, por exemplo, eu chamo todos de doutora e doutor e dos áudios que eu faço? Os áudios em que chamo vocês de preciosos e preciosos e faço isso no privado de tanto homens e mulheres. Entrei em muitos de vocês em questões pessoais e familiares perguntando muito coisas para sondar mais pra saber em que campo eu estava entrando principalmente sobre família e relacionamento. Teve casos aqui do grupo, não nesse, nos outros, que o marido não quis que a esposa continuasse trabalhando porque às vezes muitas mulheres e namorados não deixam e entrei nessa questão se tinha namorado ou marido, perguntando onde moravam e o que fazia exatamente pra saber o cenário em que poderíamos trabalhar sempre elogiando e motivando e elogiando belezas de alguns que nem tem”, argumentou.

Em outro trecho, o apóstolo afirmou que em nenhum momento quis desrespeitar ninguém e pediu perdão a todos se alguém entendeu a conduta dele como assédio. “Entrei muito com vocês em questões familiares para ver em quais campos eu estava entrando. Inclusive, elogiando beleza de alguns que nem tem e não era mentira e era alguns casos profetizando e quebrando os paradigmas da autoimagem e da autoestima, mas em nenhum momento eu desrespeitei vocês e em qualquer momento vocês poderiam ter falado comigo e eu teria moderado. Quero pedir perdão se de alguma forma alguém interpretou desse jeito [assédio]. Peço perdão a vocês pela forma como tratei e elogiei e como incentivei e a minha motivação era que vocês sempre estiveram com a autoestima e autoimagem elevados”, salientou.

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Caminhoneiros anunciam greve nacional para o próximo dia 26

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O Conselho Nacional de Transporte Rodoviário de Cargas (Cntrc) anunciou greve nacional a partir da próxima 2ª feira (26.jul). A categoria cobra a redução do preço dos combustíveis, a efetivação do piso mínimo e a liberação de pedágio para veículos sem carga.

O presidente da Associação Nacional de Transporte no Brasil, José Roberto Stringasci, informou que a paralisação tem apoio da maior parte dos integrantes dos grupos de WhatsApp dos caminhoneiros e já foi confirmada por líderes de regiões como a Baixada Santista. Segundo ele, o objetivo é realizar protestos no domingo (25.jul) e organizar pontos de parada e piquete na 2ª feira. A continuidade da greve vai depender da adesão.

“A adesão está maior, com mais entidades representativas da categoria se posicionando a favor, inclusive algumas que se posicionaram contra [a paralisação] em fevereiro. E vários sindicatos ainda estão se reunindo nesta semana para avaliar a adesão”, disse Stringasci.

O movimento, no entanto, não agrada a todos. A Associação Brasileira dos Caminhoneiros, por exemplo, é contra. Segundo o assessor da entidade, Bolívar Lopes Brambila, a associação prefere focar em questões técnicas que possam aumentar o rendimento do caminhoneiro. “O aumento dos combustíveis está exagerado e a política internacional de preços é absurda para o Brasil, mas tentamos buscar alternativas junto ao governo que melhorem a situação”, afirmou.

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Cármen Lúcia rejeita ação que tentava obrigar Lira a analisar impeachment de Bolsonaro

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A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia rejeitou nesta quarta-feira (21) um pedido de integrantes do PT para obrigar o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a analisar um pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro.

A ação faz referência especificamente a um pedido de impeachment protocolado por entidades da sociedade civil em maio de 2020. Na decisão, Cármen Lúcia apontou motivos processuais para rejeitar o pedido.

Na avaliação da ministra, o pedido não atende aos requisitos de um mandado de segurança – tipo de ação escolhido pelo deputado Rui Falcão (PT-SP) e pelo ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad.

Cármen Lúcia considerou, ainda, que não há omissão do presidente da Câmara a ser analisada pelo Judiciário.

“Sem comprovação dos requisitos constitucionais e legais para o seu processamento válido não há como dar seguimento regular ao presente mandado de segurança, faltante demonstração de direito subjetivo, líquido e certo dos impetrantes ao comportamento buscado e a ser imposto e de ato omissivo da autoridade apontada como coatora”, escreveu.

Cármen Lúcia ponderou que o Judiciário não pode interferir no Poder Legislativo para determinar que o presidente da Câmara analise denúncias por crime de responsabilidade contra o presidente.

A ministra pontuou que a análise destas denúncias envolvem questões que vão além dos requisitos formais para o processo de impeachment, envolvendo a discussão sobre a “conveniência e oportunidade”.

“O juízo de conveniência e de oportunidade do início do processo de impeachment é reserva da autoridade legislativa, após a demonstração da presença de requisitos formais. Nem pode o Presidente da Câmara dos Deputados iniciar processo de impeachment sem o atendimento dos requisitos formais de petição apresentada (descrição de fato certo com provas indiciárias de crime de responsabilidade, condição de cidadãos dos requerentes, dentre outros legalmente listados), nem pode ser obrigado a dar sequência a pleito apresentado por decisão judicial, pela qual a autoridade judiciária se substitua àquela autoridade legislativa”, ressaltou.

Para a ministra, uma decisão que eventualmente impusesse uma ação ao presidente da Câmara poderia violar a separação entre os Poderes, previsto na Constituição.

“A imposição do imediato processamento da denúncia para apuração de responsabilidade do Presidente da República, pelo Poder Judiciário, macularia o princípio da separação dos poderes, assegurado no art. 2º da Constituição da República”, afirmou.

A relatora lembrou que a jurisprudência do Supremo é consolidada no sentido de que o Judiciário, neste ponto, deve evitar a interferência em outros poderes como forma de garantir a harmonia entre eles.

“E para atendimento deste princípio garantidor da eficiência do sistema de freios e contrapesos é que a jurisprudência deste Supremo Tribunal consolidou-se no sentido de se estabelecer, na matéria, a autocontenção do exercício jurisdicional constitucional. Impede-se, assim, indevida interferência de um Poder de Estado sobre o outro, assegurando-se o equilíbrio daquele sistema constitucionalmente estabelecido”, concluiu.

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IBGE aponta que Acre pode reduzir indústrias e Fieac pede soluções urgentes ao governo

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A Pesquisa Industrial Nacional (PIA), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nessa quarta-feira, 21, aponta que o Acre pode ter encolhimento do Valor de Transformação Industrial (VTI) conforme dados coletado entre 2010 e 2019, que foi  de 0,1 ponto percentual, saindo de 0,4% para 0,3% no período.

O resultado foi puxado, sobretudo, pela indústria de transformação, que sozinha detém 97,9% do setor, e fechou 28 mil empresas em seis anos.

Apesar do resultado, a PIA mostra que há setores fortes no Acre. A  fabricação de alimentos, com 60% de participação na produção industrial, é o segmento que mais contribui com o índice. Em seguida, a fabricação de produtos da madeira (11%); e fabricação de produtos minerais não metálicos (7,7) completam a lista dos maiores.

Consultado pelo ac24horas, o presidente da  Federação das Indústrias do Acre (Fieac), José Adriano, os dados do IBGE confirmam a urgência de políticas voltadas à indústria acreana.   “De forma resumida diria que a PIA divulgada pelo IBGE em 21/07 refere-se ao ano de 2019, e indica claramente o processo de desindustrialização   que o Brasil vem atravessando, principalmente após a crise de 2007/2008. É o que se pode concluir de acordo com uma primeira análise dos dados da PIA”, disse Adriano.

Ele observa  que  antes de 2007/2008 o cenário externo se mostrava favorável e isso permitiu ao país certa tranquilidade. Entretanto, depois de 2007, quando o cenário externo virou, os problemas começaram a se multiplicar aprofundando questões estruturais nunca resolvidas. Com a pandemia, a crise se agravou e ganhou novos contornos.

O debate da crise no Acre aconteceu principalmente após 2014 e 2015 onde as diversas pesquisas realizadas pela Fieac destacaram quedas no número de empregos, empresas e faturamento.

“Esses dados do IBGE, de certa maneira, confirmam que necessitamos urgentemente de uma politica industrial que tente reverter o processo, o que não se trata de tarefa fácil”, concluiu o presidente.

No Brasil, o número de empresas da indústria encolheu pelo sexto ano seguido em 2019, antes da pandemia de Covid. O setor somou 306,3 mil companhias, uma redução de 8,5% em relação a 2013, pico da série histórica, quando tinha 335 mil.

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