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Rocha elogia Henrique e lembra que Portes é qualificado e que trabalhou na gestão do PT

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O vice-governador Major Rocha publicou na manhã desta sexta-feira, 24, em sua página no facebook uma mensagem de agradecimento ao delegado Henrique Maciel pelo tempo que passou a frente da Direção-Geral da Polícia Civil. O pronunciamento de Rocha vem após o delegado ser exonerado do cargo de delegado-geral da PC após vir a tona uma denúncia levada por um agente da Polícia Civil para a Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Patrimônio, do Ministério Público do Acre (MPAC), pela prática de “rachadinha”, que consiste no repasse por parte de um servidor público ou prestador de serviços da administração, de parte de sua remuneração ou lucro.

Rocha afirmou que durante o período que Maciel esteve a frente da PC conseguir trazer melhorias para instituição e teve participação fundamental junto ao governador Gladson Cameli na convocação dos novos policiais civis.”Chegou à PC em um momento delicado, de conflito intenso e conseguiu amenizar os ânimos e reorientar a instituição com foco para o desempenho de sua atividade fim. Encontrou delegacias deterioradas e policiais desmotivados e aos poucos foi ajudando a mudar essa realidade. Tudo isso construído com um diálogo franco e fraterno com delegados, agentes e peritos e demais servidores da nossa Polícia Civil”, disse o vice.

O militar enfatizou que Henrique entregou fardamento, carros e conseguiu, com sua equipe, articular uma importante operação de combate à corrupção, através da Operação Mitocôndria que prendeu e conduziu pessoas acusadas de desviar recursos da merenda escolar, fora outras operações de combate ao tráfico de drogas que resultou na prisão de faccionados que levavam terror para população, além de apreensões de muitos quilos de drogas que estavam prestes a circular no estado. “Sabemos que muitas operações já estavam sendo montadas e novas prisões iriam acontecer, espero que seja dado continuidade ao trabalho já em curso. Agradeço o empenho e a forma como vinha conduzinho a Polícia Civil”, disse o militar.

Rocha aproveitou ainda para se colocar à disposição do novo Diretor-geral, o delegado Josemar Portes, nomeado por Gladson Cameli para substituir Henrique e lembrou que ele ocupou diversos cargos, inclusive na gestão do PT. “Felicito o Governador Gladson Cameli pela sua escolha. Josemar Portes é um quadro qualificado da nossa Polícia Civil, tendo ocupado diversos cargos, inclusive o de subsecretário no governo anterior”, frisou Rocha, lembrando que Portes foi subsecretário de segurança na gestão do PT.

Cotidiano

OAB/AC acompanha Ação Civil Pública que cobra concurso para policiais penais no Acre

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Viabilizar melhorias no cotidiano da advocacia criminal, resguardar o direito à defesa adequada dos reeducandos, e ainda, proporcionar condições para que a Polícia Penal desenvolva adequadamente a Lei de Execução Penal. Foi com esses objetivos que a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC) ingressou como Amicus Curiae (intervenção de uma entidade que busca trazer uma solução ao conflito por meio de sugestão com base jurídica) na Ação Civil Pública que cobra do Estado acreano concurso público para mitigar o déficit no quadro de policiais penais nos presídios.

O processo foi proposto pelo Ministério Público (MPAC) na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco. A entrada da Ordem no trâmite foi feita para reforçar o alerta ao Judiciário do Acre sobre os graves problemas que afetam as unidades prisionais em todo estado. Ao discorrer sobre os empecilhos, a OAB/AC destacou no processo que a falta de policiais penais prejudica a atuação da advocacia, pois mesmo após a implantação de parlatórios em alguns pavilhões, e a cooperação da direção dos presídios, esses problemas interferem diretamente no cumprimento da legislação penal.

“Como bem se sabe, o papel dos policiais penais dentro do presídio é cumprir o que disciplina a Lei de Execução Penal, agindo como mantenedores da ordem pública e a incolumidade das pessoas sob sua tutela, de modo a promover a esperada ressocialização dos reeducandos”, explica o presidente da Seccional, Erick Venâncio.

Segundo Erick, o papel do Amicus Curiae é fornecer subsídios às decisões, oferecendo novas bases para questões relevantes e de grande impacto. “Nossa função foi reforçar o pedido do MPAC a partir das diversas situações vivenciadas pela advocacia criminal nas unidades penitenciárias de Rio Branco e das cidades do interior. O concurso beneficiará os advogados com agilidade no trato com os clientes e, principalmente, promoverá dignidade e ressocialização”, completa.

Na Ação, o Ministério Público solicita que o processo seletivo seja promovido em 2022 com a oferta de 454 vagas. Apesar de reconhecer a gravidade da atual situação do Sistema Penitenciário descrita pelo órgão e as importantes observações da OAB/AC, o magistrado Anastácio Lima de Menezes Filho, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública, julgou improcedente o pedido por considerar que a “discricionariedade para a realização de concurso público para o cargo de policial penal não pode estar nas mãos do Poder Judiciário, mas sim do Poder Executivo, em especial do Governador do Estado, pessoa que possui legitimidade constitucional para tanto”.

Venâncio ressalta que a Seccional Acre, na qualidade de Amicus Curiae, não pode recorrer da decisão proferida, papel restringindo ao propositor da Ação Civil Pública, mas continuará acompanhando a causa. “Nosso papel é defender sempre a advocacia, por isso nos unimos a essa pauta. Caso o MPAC recorra da sentença, continuaremos a reforçar esse importante pedido. Os advogados enfrentam muitos problemas dentro dos presídios e esse concurso vai ajudar a diminuir essas questões negativas”.

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Cotidiano

Presídio feminino do Acre identifica 70 casos de sífilis, 1 de HIV e 2 de hepatite B

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O Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen-AC) identificou nesta semana, durante rastreio de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) em detentas reclusas no presídio feminino de Rio Branco, ao menos 73 mulheres com ne4cessidades de tratamentos específicos para sífilis, HIV e hepatite B. A ação ocorreu visando e resguardar a população carcerária acreana no período de março a julho de 2021.

Identificadas, as presas que possuem algum tipo de IST passam a ser orientadas e iniciam o devido tratamento e acompanhamento com a equipe de saúde do presídio e da rede externa. A enfermeira de referência na unidade, Cinthia Souza, disse ao portal Agência de Notícias do Acre que todas as presas que dão entrada na triagem são liberadas aos pavilhões somente após a realização dos testes rápidos de HIV, sífilis, e hepatites B e C.

No caso da sífilis, o tratamento é imediato e realizado no presídio. “Com essa campanha, identificamos 70 casos positivos para sífilis, um caso de HIV e dois de hepatite B. Mas a campanha não para na identificação. Esses casos foram todos notificados e as detentas receberam a medicação para o tratamento das doenças”, explicou.

Atualmente, o presídio feminino conta com 259 presas, que são acompanhadas pela enfermeira de referência. A profissional realiza atendimentos de enfermagem três vezes por semana e, quando necessário, direciona casos ao clínico geral e demais especialidades médicas. De março a julho, 1.160 testes foram aplicados, alcançando um total de 291 mulheres.

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Cotidiano

Biólogo traficante, que recebia haxixe e skunk pelos Correios, é preso em Rio Branco

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Policiais Civis da Delegacia de Repressão ao Narcotráfico (DENARC), prenderam em flagrante na tarde desta quarta-feira, 04, o biólogo A. H. R. da C. V. J. de 25 anos, pelo crime de tráfico de drogas. A prisão aconteceu em uma residência no bairro Xavier Maia, em Rio Branco.

A polícia recebeu uma denúncia anônima dando conta de que o jovem que é pós-graduado em Biologia, estaria recebendo drogas via Correios. A equipe da DENARC passou a investigar o caso, identificou o traficante e a origem do entorpecente, que vinha do estado de Santa Catarina.

Após o biólogo receber a droga pelos Correios a Polícia Civil realizou a incursão no referido endereço e deu voz de prisão ao investigado que estava em posse de 110 gramas de haxixe e também skunk.

Ainda segundo a polícia, cada grama do entorpecente está avaliado em R$ 90 e em valores finais de revenda o traficante movimentaria em torno de R$ 9,9 mil

Após sua prisão, o investigado foi conduzido à delegacia especializada para lavratura de auto de prisão em flagrante e em seguida colocado à disposição da justiça.

Haxixe é uma substância extraída das folhas da cannabis sativa, uma planta herbácea da família das canabiáceas – a mesma planta usada para produzir maconha. Porém, enquanto a maconha tem 4% de THC (tetrahidrocannabinol), o haxixe concentra até 14%.

Ascom/Polícia Civil do Acre

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Cotidiano

Gladson vai à Brasília para participar da cerimônia de posse de Ciro Nogueira

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O governador Gladson Cameli (Progressistas) viajou à Brasília, capital do país, como convidado de honra para prestigiar a posse do seu correligionário, o presidente do Partido Progressistas, Ciro Nogueira, que terá uma posse isolada no Palácio do Planalto nesta quarta-feira (4).

A informação foi confirmada pela porta-voz do governo, a jornalista Mirla Miranda. Segundo ela, além da presença do chefe do executivo, outras lideranças do partido no Acre devem estar presentes no ato, como alguns prefeitos do interior que integram a sigla e a senadora Mailza Gomes.

A cerimônia de Ciro é isolada, devido a um pedido do presidente da República, Jair Bolsonaro, como sinal de prestígio ao universo político, de pacificação e mudança na relação com o Congresso Nacional.

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Luiz Eduardo Ramos, e do Trabalho, Onyx Lorenzoni, não assumirão seus cargos na mesma cerimônia e sim, em datas posteriores.

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