Ok, ministra Teresa Cristina, mas a Amazônia precisa do agronegócio

A frase que dá título a esta breve reflexão tomo emprestada ao bom Secretário de Produção e Agronegócio do Acre – SEPA, o médico veterinário Edivan Azevedo, enquanto conversávamos sobre as recentes atitudes do governo federal à respeito da Amazônia. Permanentemente pressionados por ambientalistas e entrevistadores politicamente corretos, vez por outra nossos ministros cedem ao discurso de engessamento da Amazônia com afirmações cujo teor mais contempla as expectativas do interlocutor do que a inteira realidade dos fatos.

No início deste mês, a ministra Tereza Cristina, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento disse em entrevista ao “Estadão” (ver aqui), que “o agronegócio brasileiro não precisa das terras da Amazônia”. Provavelmente, ela se referia a NOVAS terras, posto que a região já responde por uma parcela significativa do agronegócio nacional, vide a agropecuária desenvolvida no Tocantins, Pará e Rondônia, principalmente.

De todo modo, do lado de cá, digo, da Amazônia, tal resposta sinaliza para a frustração de expectativas legítimas de quem precisa encontrar meios de sobrevivência. Há que se considerar que nesta região “dispensável para o agronegócio” vivem mais de 24 milhões de brasileiros, dos quais, segundo pesquisa publicada em 2020 (ver aqui) por pesquisadores do Instituto Federal do Acre – IFAC (Mário S. P. Lobão) e da Universidade Estadual do Oeste do Paraná – UNIOESTE (Jefferson A. R. Staduto) com modelagem diferente daquela utilizada pelo IBGE, nada menos que 36,5%, cerca de 8 milhões de pessoas, vivem em municípios essencialmente rurais, que representam mais de 85% do total e ocupam uma área superior a 75% de toda a região, ou seja, há um mundo rural expressivo direta ou indiretamente atingido pela (des)importância atribuída ao agronegócio pela ministra. 

Outro modo de ver as coisas como elas são é avaliar a importância relativa do setor em cada Estado. No Acre e no Pará, por exemplo, está por volta dos 12% do PIB total. Em Rondônia, responde por aproximadamente 15%, no Tocantins, por 18%! No Brasil, o agronegócio respondeu por mais de 20% do PIB total em 2019. A dedução imediata é que a importância nacional da agropecuária, propalada aos quatro cantos, é também válida para estados da Amazônia. Sendo assim, por que o sinal do agronegócio estaria fechado pra nós?

Arrisco dizer que, infelizmente, há uma grande distância entre a intenção e o gesto, como cantou Chico Buarque em “Fado Tropical”. A intenção, ou, o discurso vitorioso em 2018, antiglobalista, de autonomia sobre a Amazônia, refratário à intrusão ecológica europeia, teve em certa medida que ceder à patrulha ecológica predominante na mídia e às diretrizes das organizações internacionais, aderentes ao pânico do aquecimento global antropogênico, ameaçando a economia brasileira com retaliações e barreiras ecológicas. Há uma espécie de garrote econômico esperando o Brasil se não cumprirmos à risca determinados mandamentos gerados pela histeria climática. Embora a realidade ambiental da Amazônia nos absolva, a narrativa contrária continua ganhando força.

Neste sentido, o gesto, ou, os projetos de desenvolvimento agropecuário na região teriam que ser interrompidos, ou, pelo menos, gravemente reformulados. Na mesma entrevista, a ministra que, aliás, faz um grande trabalho de promoção da agenda internacional do agronegócio, sugere que todo o necessário crescimento da produção brasileira pode ser obtido apenas com aumentos da produtividade. Para isso, tecnologia na veia, infraestrutura e crédito nas áreas já desflorestadas.

Então, o que farão aqueles milhões de habitantes na Amazônia, órfãos desses estímulos ao agronegócio? Haverá solução para melhorar a vida de quem exibe os piores IDHs do Brasil? Não se sabe de muito além do avivamento do Conselho Nacional da Amazônia presidido pelo vice-Presidente Hamilton Mourão. Por enquanto, de lá não saíram mais do que declarações de controle e regularização. 

Fala-se muito em compensações, política de créditos de carbono, remuneração por serviços ambientais, valoração da floresta em pé, pagamento pelo sequestro de carbono…  Se não estou enganado já vi isso em algum lugar, tem a cara da florestania, um desenho de como organizar setores de baixo antropismo de modo a justificar fluxos de recursos financeiros e consolidar uma economia de base florestal. O comando era: “Fiquem quietos na floresta que mandamos uma grana”. Ficamos quietos, a grana veio e, não por falta de empenho, reconheçamos, os resultados foram ruins. Ao cabo de 20 anos, os indicadores sociais e econômicos demonstraram a baixa eficácia do modelo e sua sustentação política ruiu. Ficou a conta a pagar.

O que temos pra hoje? Devemos aceitar docemente a negação do impulso ao agronegócio na região e, quem sabe, repaginar a florestania cumprindo veladamente o ordenamento externo “farms here, forest there” escamoteado na fala da ministra? Que alternativas se apresentam?

Custa crer que tenhamos lutado tanto tempo para continuarmos atolados nesse pântano ecológico. Aguardar a monetização (encalacrada na COP 25 de Madrid) da floresta em pé, para com isso gerar uma espécie de renda passiva parece coisa de aposentado rico. Que experiências podem ser seguidas, que economias se sustentaram no longo prazo entesourando suas poupanças naturais, sem que fossem dinamizadas suas potencialidades e, ao mesmo tempo, gerando oportunidades e distribuindo riqueza, orientando-se no sentido da desconcentração da renda e da propriedade?

Creio, pela crueza dos números, que o agronegócio brasileiro talvez dispense a Amazônia, como sugere a Ministra, porém, aposto que a Amazônia não pode dispensar o agronegócio, já que este setor responde por uma parcela importante da economia regional.

Pensemos nos pequenos estados como o Acre. Se por exemplo, aumentarmos em 2 bilhões de reais o Valor Bruto da Agropecuária do Acre nos próximos 10 anos, o agronegócio brasileiro seguramente será pouquíssimo afetado, pois já estará produzindo mais de 700 bilhões de reais, ou seja  0,3% disso não será relevante, mas para o Acre significará o incremento de 100% de sua produção rural e representará uma oferta gigantesca de empregos privados, alterando sensivelmente a realidade local, já que ainda nos dias de hoje grande parte da massa salarial vem da administração pública. 

É preciso dizer que, embora muito crescimento possa ser alcançado com aumentos de produtividade, novas áreas terão que ser incorporadas ao processo produtivo e, lembremos, há nos limites legais terras férteis e possibilidades para este incremento. Aplique-se o mesmo raciocínio à Amazônia como um todo, disperso naqueles 85% dos municípios e talvez tenhamos uma visão mais adequada do agronegócio e sua importância regional. 

Falta-nos, portanto, uma visão mais equilibrada do papel da agropecuária na região, impulso à adoção de tecnologia sustentável já existente e validada, agregação de valor, política tributária, infraestrutura, estradas, armazéns, agroindústrias, mercado preferencial, aproveitamento de vantagens locacionais, capital, destravamento burocrático e aduaneiro, tudo isso em um Plano de Desenvolvimento da Amazônia que, por enquanto, parece estar nas gavetas ou mentes ministeriais à espera de decisão política. Infelizmente, até aqui, muito pouco tem sido feito além de responder aos comandos ambientais, o que não é nenhuma novidade.

Valterlucio Bessa Campelo escreve às sextas-feiras no ac24horas