A taxa de analfabetismo das pessoas com 15 anos ou mais no Acre ficou em 11,6% em 2019, o que corresponde a 74 mil pessoas. Taxa superada somente pelos 9 estados situados na região Nordeste do país. Em relação a 2016, houve uma redução de 1,4 ponto percentual (p.p) na taxa, correspondendo a aproximadamente dois mil analfabetos a menos em 2019.
Com essa notícia, vamos iniciar hoje, alguns comentários sobre os números do Acre na recente divulgação do módulo Educação, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD Contínua 2019, divulgado no dia 15/7 pelo IBGE. Pretendemos cumprir os nossos objetivos em dois artigos sequenciais.
Ainda sobre os analfabetos, a pesquisa indicou que, quanto mais velho o grupo populacional, maior a proporção de analfabetos. No grupo etário de 60 anos ou mais, a taxa foi de 34,5%, o que corresponde a quase 31 mil pessoas. Por sexo, na população de 15 anos ou mais, a taxa das mulheres ficou em 10,4% e dos homens, em 13,1%, tendo caído mais para as mulheres em relação a 2018: 0,9 p.p, enquanto que, para os homens, aumentou 0,1 p.p. No grupo etário de 60 anos ou mais, a taxa foi maior para os homens (37,5%) do que para as mulheres (31,6%), caindo 0,2 p.p. para os homens e os expressivos 3,7 p.p para as mulheres.
Já na análise por cor ou raça, chama atenção a magnitude da diferença entre pessoas analfabetas brancas e pretas ou pardas. Em 2019, 7% das pessoas com 15 anos ou mais de cor branca eram analfabetas, percentual que se eleva para 12,7% entre pretos ou pardos (diferença de 5,7 p.p.). No grupo etário de 60 anos ou mais, a taxa de analfabetismo dos brancos alcançou 20,9% e, entre as pessoas pretas ou pardas, chegou a 37,7%.
Cresceu o percentual de adultos de 25 anos ou mais com ensino médio completo
No Acre, a proporção de pessoas com 25 anos de idade ou mais que concluíram, no mínimo, o ensino médio passou de 41,2% em 2018 para 44,0% em 2019. Em 2016, esse percentual era de 39,2%. Cresceu também o percentual de pessoas com o ensino superior completo, que passou de 14,9% para 16,8% entre 2018 e 2019.
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a educação escolar é composta pela educação básica e pela educação superior. A educação básica contempla a educação infantil (creche e pré-escola), o ensino fundamental e o ensino médio. A educação superior, por sua vez, oferece cursos de graduação, pós-graduação, sequenciais e de extensão, não sendo os dois últimos investigados na PNAD contínua.
Na população com 25 anos ou mais, 13,0% eram sem instrução, 31,9% tinham o ensino fundamental incompleto, 7,2% tinham o ensino fundamental completo e 3,9%, o ensino médio incompleto. Ainda que esses quatro grupos tenham apresentado pequenas quedas entre 2018 e 2019, mais da metade das pessoas com 25 anos ou mais não completou o ensino médio no Acre (56%).
Menos da metade das mulheres (48,2%) do estado tinha, ao menos, o ensino médio completo, enquanto entre os homens esse percentual foi de 39,4%. Com relação à cor ou raça, 57,2% das pessoas brancas haviam completado esta etapa, já entre pretas ou pardas, esse percentual foi de 41,4%, uma diferença de 15,8 p.p.
Além disso, a média de anos de estudo das pessoas com 25 anos de idade ou mais passou de 7,8 anos, em 2016, para 8,8 anos, em 2019. Para as mulheres, a média foi de 9,0 anos e, para os homens, 8,0 anos. Com relação à cor ou raça, mais uma vez, a diferença foi considerável: 10,2 anos de estudo para as pessoas brancas e 8,2 anos para as pretas ou pardas.
Escolarização dos jovens de 15 a 17 anos ainda não atinge universalização
Em 2019, 296 mil pessoas frequentavam escola ou creche. Entre as crianças de 0 a 3 anos, a taxa de escolarização foi de 23,4%, o equivalente a 13 mil estudantes. Comparada a 2018, a taxa de escolarização das crianças de 0 a 3 anos aumentou 3,3 p.p., mas se comparado a 2016, essa taxa cresceu 8,3 p.p.
Entre as crianças de 4 e 5 anos, a taxa foi 78,3% em 2019, um pouco abaixo frente aos 78,6% em 2018, totalizando aproximadamente 24 mil crianças. Já na faixa de idade de 6 a 14 anos, falta pouco para a universalização, em 2016, já alcançava 98,1%, chegando a 98,8% de pessoas na escola em 2019.
Entre os jovens de 15 a 17 anos, a taxa de escolarização foi de 85,0% em 2019, 2,4 p.p. acima de 2018; valor ainda inferior à universalização para a faixa etária. Desde 2013, a idade escolar obrigatória é dos 4 aos 17 anos.
Entre as pessoas de 18 a 24 anos e com 25 anos ou mais, respectivamente, 33,8% e 6,9% estavam frequentando escola. Assim, frente aos resultados de 2018, a escolarização aumentou em praticamente todas as faixas até 17 anos (exceção ao grupo de 4 e 5 anos), apresentou estabilidade estatística para a faixa de 18 a 24 anos e uma queda para a faixa de 25 anos ou mais.
A rede pública de ensino tem atendido a maior parte dos estudantes desde a creche até o ensino médio, sendo, em 2019, responsável por 93,3% dos alunos na creche e pré-escola, 95,3% dos estudantes do ensino fundamental e 94,9% do ensino médio. Já a rede privada atendeu 65,9% dos estudantes de graduação e 72,5% dos alunos de pós-graduação.
São dados e números para a nossa reflexão. Chama a atenção aqueles que demonstram o fosso que ainda existente na educação acreana entre as categorias de cor ou raça. Nesse momento é relevante lembrar o que disse o grande educador brasileiro Paulo Freire: “Educação não transforma o mundo. Educação muda as pessoas. Pessoas transformam o mundo”. Na próxima quinta, volto ao tema.
Orlando Sabino escreve às quintas-feiras no ac24horas.
