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Aneel aprova atendimento presencial e proibição de corte da luz até o fim no ano

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou nesta terça-feira (21/7) a revisão da Resolução Normativa nº 878/2020. Aprovada em março, essa norma estabelece um conjunto de medidas para garantir a continuidade do serviço de distribuição de energia e a proteção de consumidores e funcionários das concessionárias em meio ao cenário de pandemia da Covid-19.

De acordo com as novas regras, diversas atividades devem ser retomadas pelas distribuidoras a partir de 1º/8/2020, como o atendimento presencial ao público, a entrega da fatura impressa e o cumprimento de prazos e indicadores anteriormente exigidos. Contudo, a ANEEL esclarece que eventuais restrições devem ser discutidas com a autoridade de saúde local, que tem competência legal para avaliar a viabilidade da execução dos serviços no contexto de restrições frente à pandemia.

A ANEEL decidiu também manter a proibição de cortes de energia por falta de pagamento para os consumidores classificados como Baixa Renda enquanto durar o estado de emergência da pandemia. Conforme o Decreto Legislativo nº 6/2020, esse prazo atualmente vai até o final de 2020. A partir de 1º/8/2020, contudo, volta a ser permitida a possibilidade de cortes de energia por falta de pagamento para consumidores residenciais e as relacionadas ao fornecimento de energia aos serviços e atividades considerados essenciais, desde que os consumidores sejam reavisados.

Quais as principais atividades a serem retomadas pelas distribuidoras a partir de 1º/8/2020?

Entre as principais atividades, destacam-se o atendimento presencial ao público, a entrega mensal da fatura impressa e a possibilidade de suspensão do fornecimento por falta de pagamento, desde que os consumidores sejam reavisados. Também devem voltar a ser cumpridos os requisitos e prazos de prestação de serviços exigidos anteriormente. Nesses casos, são previstos os seguintes prazos para regularização de atividades das distribuidoras: Até 31/8/2020: Serviços solicitados pelo consumidor e ainda não atendidos, inclusive ressarcimento por danos em equipamentos, e até 31/10/2020: Pagamento de compensação pela violação dos indicadores de continuidade, com atualização monetária calculada com base no IGP-M.

Cabe ressaltar que segue proibido aplicar o procedimento de cancelamento da tarifa social de energia elétrica. Seu reinício será realizado de acordo com as disposições do Ministério da Cidadania.

Também volta a ser permitido o corte no fornecimento por falta de pagamento?

Sim, para alguns consumidores e de forma escalonada. A partir de 1º/8/2020, volta a ser permitida a possibilidade de cortes de energia por falta de pagamento para consumidores residenciais e serviços e atividades considerados essenciais. Nesses casos, a distribuidora deve enviar ao consumidor nova notificação sobre existência de pagamentos pendentes, ainda que já tenha encaminhado em período anterior para o mesmo débito. Além disso, de acordo com a Lei nº 14.015/2020, é proibido efetuar cortes por falta de pagamento às sextas, aos sábados, domingos, feriados e dias que antecedem feriados.

Quais consumidores continuarão não podendo ter a energia cortada por falta de pagamento?

Continua proibido o corte para alguns grupos de consumidores enquanto durar o estado de emergência da pandemia (conforme o Decreto Legislativo nº 6/2020, esse prazo atualmente vai até o final de 2020). São eles:

– Consumidores de baixa renda;

– Unidades onde more pessoa que dependa de equipamentos elétricos essenciais à preservação da vida;

– Unidades que deixaram de receber a fatura impressa sem autorização do consumidor;

– Aqueles em locais sem postos de arrecadação em funcionamento (como bancos e lotéricas, por exemplo) ou nos quais a circulação de pessoas seja restringida por ato do poder público.

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Cotidiano

Satélite Amazônia 1, o primeiro 100% brasileiro, será lançado neste domingo (28)

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O satélite Amazônia 1 será lançado em órbita no próximo domingo (28), à 1h54 pelo horário de Brasília, a partir do Centro Espacial Satish Dhawan, na Índia. O público poderá assistir ao vivo à transmissão nas redes sociais da Agência Espacial Brasileira (AEB).

A transmissão terá início às 23h50 do sábado (27), pelo endereço: https://www.youtube.com/aeboficial.

Além de especialistas da AEB, participam representantes do MCTI e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).

O Amazônia 1 será o terceiro satélite brasileiro de sensoriamento remoto em operação, junto com o CBERS 4 e CBERS 4A. O equipamento visa fornecer imagens para o monitoramento da Terra. Os dados gerados também serão úteis para atender o monitoramento da região costeira, reservatórios de água, desastres ambientais e estarão à disposição da comunidade científica, órgãos de governo e quaisquer interessados.

Com seis quilômetros de fios e 14 mil conexões elétricas, o Amazônia 1 é um satélite de órbita Sol síncrona (polar), que irá gerar imagens do planeta a cada 5 dias. Para isso, possui um imageador óptico de visada larga (câmera com 3 bandas de frequências no espectro visível VIS e 1 banda próxima do infravermelho Near Infrared ou NIR) capaz de observar uma faixa de aproximadamente 850 km com 64 metros de resolução.

Sua órbita foi projetada para proporcionar uma alta taxa de revisita (5 dias), tendo, com isso, capacidade de disponibilizar uma significativa quantidade de dados de um mesmo ponto do planeta. Sob demanda, o Amazônia 1 poderá fornecer dados de um ponto específico em dois dias. Essa característica é extremamente valiosa em aplicações de observação da Terra, pois aumenta a probabilidade de captura de imagens úteis diante da cobertura de nuvens na região.

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Cotidiano

Castanha-do-brasil pode melhorar qualidade do leite materno, diz pesquisa

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A simples ingestão de uma pequena porção diária de castanha-do-brasil na dieta da mãe durante o período de lactação pode ajudar no desenvolvimento dos bebês. Isso é ainda mais importante para os prematuros, que precisam do leite materno para se recuperarem melhor.

Estas são conclusões de uma tese de doutorado defendida no Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia de Alimentos da Universidade Federal de Viçosa.

A pesquisa foi realizada pela médica pediatra Denise Rodrigues, que também é preceptora do Departamento de Medicina e Enfermagem (DEM) da UFV. Ela lembra que o leite humano é o alimento ideal para os recém-nascidos até os dois anos de idade, pois oferece os nutrientes necessários para o desenvolvimento das crianças. O leite materno também fornece compostos bioativos responsáveis por uma melhor resposta imunológica, principalmente para os que nascem prematuros e são mais vulneráveis às doenças.

Como a qualidade do leite também depende da alimentação da mãe, a pesquisadora buscou uma fonte que contivesse o que os bebês mais precisam na primeira etapa da vida: calorias saudáveis. “Os ácidos graxos essenciais são responsáveis pelo crescimento, pelo desenvolvimento neurológico dos bebês, pelo aumento do perímetro cefálico e do peso corporal”, disse a pesquisadora ao explicar que estes são os parâmetros comumente avaliados pelos pediatras na curva de crescimento de recém-nascidos. Ela disse ainda que optou por investigar a castanha-do-brasil porque a literatura científica já indicava que o selênio, muito presente nas castanhas, participa da formação de diversas enzimas importantes para o desenvolvimento de todo o organismo dos bebês, inclusive o cérebro.

Durante a pesquisa, Denise avaliou o desenvolvimento de cerca de 30 bebês a partir de um mês de vida, quando o leite da mãe já está maduro. Todos foram nascidos a termo, saudáveis e tiveram um bom acompanhamento pré-natal. As mães foram separadas em grupos que receberam ou não as castanhas-do-brasil. Depois, os grupos eram invertidos para permitir comparação. A cada 15 dias, ela avaliava os exames de sangue e a qualidade do leite.

Nos exames de sangue maternos, a pesquisadora notou melhoras em todos os parâmetros, com destaque para colesterol, triglicerídeos, hormônios e proteínas. Ao dosar a presença do selênio no sangue, ela concluiu que este elemento foi fundamental para a melhora no perfil bioquímico das mães. “Ao comparar com o grupo controle, percebemos ainda que as mães que ingeriram a castanha perderam emagreceram depois da gestação sem perder massa magra, o que é fundamental para recuperar o peso e reduzir o risco de obesidade”, disse Denise. A pesquisadora destacou ainda a considerável mudança no perfil calórico dos bebês que foram amamentados e acompanhados até os quatro meses.

Para Denise, os achados científicos sugerem que o uso adequado de castanha-do-brasil poderia ser implementado em programas de saúde pública, para atender os bancos de leite humano e modular o perfil do leite oferecido aos bebês. “Crianças prematuras precisam muito de leite materno e as calorias saudáveis, geradas pelos ácidos graxos, poderia ajudá-las no crescimento, no desenvolvimento neurológico e na melhoria da imunidade nesta fase difícil que é o início da vida dos pequenos”, disse a pediatra.

Mas quantas castanhas uma lactante deveria ingerir por dia para melhorar a qualidade do leite? Na pesquisa as doses eram bem baixas, cerca de 1,5 gramas de castanha por dia. “Em doses maiores, o selênio pode ser tóxico e prejudicar a saúde. Para proteger as mães e bebês, usamos uma dose mínima e supercontrolada e mesmo assim verificamos uma expressiva melhora na qualidade no leite materno”. Como não é possível prever a dose ideal em diferentes tipos de castanha encontradas no mercado, a pesquisadora sugere uma castanha média por dia. (UFV)

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Cotidiano

Com prêmio acumulado, Mega-Sena pode pagar neste sábado R$ 50 milhões

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A Mega-Sena sorteia neste sábado (27) um prêmio acumulado em R$ 50 milhões. O valor está acumulado, já que ninguém acertou as seis dezenas no sorteio da última quarta-feira.

As seis dezenas do concurso 2.348 serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília) no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. A aposta mínima, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

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Cotidiano

Vacinação contra a Covid-19 nos três drive-thru tem baixa procura na tarde desta sexta

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Após registrar filas quilométricas pela manhã desta sexta-feira, 26, os três pontos de vacinação escolhidos pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) para a 5ª etapa de imunização que tem como público-alvo os idosos de 74 a 84 anos contra à covid-19, tiveram uma baixa adesão no decorrer do dia em Rio Branco (AC).

Em imagens enviadas ao ac24horas, o Via Verde Shopping, 7º BEC e Arena da Floresta tiveram uma baixa procura na vacinação após às 14 horas. Segundo informações de populares que foram ao local, a vacinação ocorreu de forma bem rápida, simples e sem transtornos.

Ao ac24horas, o secretário municipal de Saúde Frank Lima, afirmou que as longas filas no decorrer da manhã são em virtude das famílias rio-branquenses em querer garantir que os seus familiares estejam vacinados contra à covid-19. Ele informou que a vacinação continuará neste sábado, 27, das 08 às 17 horas nos três pontos de vacinação e também nas Unidades de Referência (URAPs).

Os idosos também podem procurar as Unidades de Referência da Atenção Primária (URAPs) Roney Meireles, Cláudia Vitorino e Policlínica Barral y Barral para vacinação contra à covid-19. O horário de funcionamento tanto dos drive-thru e das URAPs são das 08h às 17h.

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