MP destina R$ 160 milhões a abrigos de idosos nesta pandemia
Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) serão beneficiadas com auxílio financeiro de até R$ 160 milhões durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
O crédito extraordinário foi destinado por meio da Medida Provisória nº 991, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (16). O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) é o órgão responsável pela execução dos recursos.
A MP segue o disposto na Lei nº 14.018, de junho deste ano, que também prevê ações de enfrentamento à emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (Covid-19).
Quanto à destinação dos recursos, ela acrescentou que o critério ainda será regulamentado, mas irá considerar o número de pessoas idosas atendidas em cada instituição.
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