A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu nesta segunda-feira (18), em uma reunião no Congresso, que a eleição para a escolha do novo presidente da Casa será em 1º de fevereiro.

A data é um dia antes do que pretendia o atual presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

A Mesa também definiu que a eleição será presencial. Devido à pandemia de Covid-19, a maioria das reuniões da Câmara vem sendo realizadas virtualmente ou semi-presencialmente.

O regimento interno da Câmara não define uma data para a eleição da Mesa Diretora no terceiro ano do mandato, como é o caso do pleito deste ano. Diz somente que tem de acontecer até 2 de fevereiro, data em que os trabalhos legislativos têm de ser retomados após o recesso parlamentar.

A data de 1º de fevereiro era defendida pelos aliados do deputado Arthur Lira (PP-AL), um dos candidatos na disputa, para coincidir com a eleição no Senado, que deve ser no primeiro dia do mês que vem.

A decisão sobre a data reflete a composição da Mesa da Câmara. Quatro dos sete membros são de partidos que estão no mesmo bloco de Lira.

O candidato apoiado por Maia para o comando da Casa é Baleia Rossi (MDB-SP).

Em sua primeira manifestação pública após a decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de aprovar o uso emergencial de duas vacinas (CoronaVac e de Oxford) contra a Covid-19 no Brasil, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o imunizante “é do Brasil, não é de nenhum governador não.”

O recado do presidente é direcionado ao governador de São Paulo, João Dória, que deu início à vacinação no estado no domingo (17), minutos depois da aprovação do uso emergencial pela Anvisa, antes do previsto pelo Ministério da Saúde e da distribuição das doses para outros estados.

As cerca de seis milhões de doses disponíveis no Brasil para o início da vacinação contra a Covid-19 são da CoronaVac, vacina desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac. O Instituto Butantan, controlado pelo governo paulista, fechou parceria com a Sinovac e vai produzir a CoronaVac no Brasil.

Antes da aprovação pela Anvisa, Bolsonaro questionou diversas vezes a eficácia da CoronaVac devido à sua origem chinesa. Em outubro, o presidente chegou a suspender um acordo entre o Ministério da Saúde e o Butantan para a compra de 46 milhões de doses da CoronaVac. Ele também havia dito que não compraria vacina da China.

Nesta segunda, em conversa com apoiadores, o presidente afirmou que “não tem que discurtir mais” sobre a vacina já que o uso emergencial foi aprovado pela Anvisa. E disse que o governo federal vai comprar mais doses se elas estiverem disponíveis no mercado.

“Pessoal, uma notícia. Apesar da vacina, apesar não, né. A Anvisa aprovou. Não tem que discutir mais. Agora, havendo disponibilidade no mercado, a gente vai comprar e vai atrás de contratos que fizemos também que era para ter chegado a vacina aqui”, disse Bolsonaro a apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada, em Brasília.

“Então, tá liberada a aplicação no Brasil. E a vacina é do Brasil, não é de nenhum governador não”, completou ele.

Ainda no domingo, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, já havia criticado Doria e dito que a aplicação da primeira dose pelo governo de São Paulo foi “em desacordo com a lei” por acontecer antes do previsto pelo Plano Nacional de Vacinação do Ministério da Saúde. Dória respondeu dizendo que o ministro da Saúde “deveria estar grato à Anvisa e a São Paulo” pela vacina.

O vice-presidente Hamilton Mourão disse nesta segunda-feira (18) que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) “fez um excelente trabalho” na análise do pedido e aprovação do uso emergencial das vacinas CoronaVac e de Oxford, contra a Covid-19.

Logo após a aprovação do uso emergencial pela Anvisa, na tarde de domingo (17), o governo de São Paulo começou a vacinação de profissionais da saúde. A CoronaVac foi desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac, que fechou parceria com o Instituto Butantan, ligado ao governo paulista, para a produção das doses no Brasil.

Também no domingo o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, anunciou que doses da CoronaVac começariam a ser distribuídas na manhã desta segunda e, a vacinação, seria iniciada na quarta. Entretanto, após pressão de governadores, Pazuello antecipou o início da vacinação para esta segunda.

“A Anvisa fez excelente o trabalho dela. Tem aí duas vacinas aprovadas, tem vacina contratada para até o final do ano vacinar 70% da população brasileira, e, consequentemente, a gente chegaria numa situação, ao fim desse ano, com liberdade de manobra em relação a essa pandemia”, afirmou o vice-presidente.

Medidas de prevenção

Mourão declarou ainda que, apesar do início da vacinação, a população precisa manter as medidas de prevenção contra o novo coronavírus, como lavar as mãos, não realizar aglomerações e utilizar máscaras.

“Faço minha as palavras do Almirante Barra Torres (diretor-presidente da Anvisa) ontem, quando ele disse que não é porque a pessoa tomou uma vacina hoje que amanhã pode estar na rua sem as medidas de proteção. O próprio ministro Pazuello falou isso na semana passada. Leva um tempo para que a vacina faça seus efeitos”, declarou Mourão.

O vice afirmou também que o país precisará se dedicar à recuperação da economia assim que consiga neutralizar a pandemia por meio da imunização.

“De modo que a gente consiga retornar a uma situação melhor de emprego para nosso povo e o país entre em um ciclo de crescimento. É isso que a gente está esperando”, disse Mourão.

Mourão também declarou que os envolvidos na vacinação agora devem seguir as regras estabelecidas e a ordem dos diferentes grupos sem furar a fila. O vice-presidente já teve Covid-19 e já afirmou que irá tomar a vacina quando chegar sua fez.

Vacinação em São Paulo

O vice-presidente foi questionado sobre a troca de acusações entre o governador de São Paulo, João Doria, e o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, no domingo.

Em entrevista, Pazuello afirmou que a aplicação da primeira dose pelo governo de São Paulo foi “em desacordo com a lei” por acontecer antes do previsto pelo Plano Nacional de Vacinação do Ministério da Saúde.

Dória respondeu dizendo que o ministro da Saúde “deveria estar grato à Anvisa e a São Paulo” pela vacina.

“Eu não vou entrar nesse detalhe. Isso aí tudo é politicagem. Eu não entro na politicagem. O meu caso aqui, você sabe que eu lido com as coisas de forma objetiva. Isso aí eu deixo de lado”, afirmou o vice presidente.

O Núcleo de Registro e Controle Acadêmico (Nurca) da Universidade Federal divulgou relatório com a quantidade de diplomas e certificados emitidos, registrados e revalidados no ano de 2020.

Segundo o relatório, de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2020 foram efetuados 1.016 registros, sendo 660 na modalidade graduação, 60 de especialização, 103 de mestrado, 12 de doutorado, dois avulsos, 28 de segunda via e 151 de instituições não universitárias (faculdades). Durante todo o ano não houve registro de revalidações.

Os números foram publicados nesta sexta-feira, 15, e mostram que, mesmo com a pandemia da covid-19, a universidade manteve atendimentos durante o período.

O serviço foi registrado pela Coordenadoria de Diplomas e Certificados, do Nurca. O setor não fechou durante a pandemia. O atendimento foi realizado via on-line e presencial com hora marcada, seguindo protocolos sanitários e recomendações dos órgãos de saúde.