Conecte-se agora

LDO 2021 é “cola e copia” e não leva em conta crise gerada pela Covid-19

Publicado

em

A Comissão de Orçamento e Finanças da Assembleia Legislativa do Acre reuniu-se nesta quarta-feira (15) em plataforma virtual para debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O PL 89/2020 foi aprovado com apenas uma emenda de redação no artigo 41, do deputado Roberto Duarte –corrigindo a citação do artigo 37.

A principal mudança em relação ao texto passado está no valor global das emendas parlamentares: de R$12 milhões para 2021, sendo que 50% desse valor poderá ser destinada a educação, saúde e segurança pública e o restante em quaisquer outras áreas.

Mas esse trecho não constava dessa forma apesar da aprovação de uma PEC na Aleac. Essa PEC alterou o valor das emendas, partilhando parte para saúde, educação e segurança com outras áreas.

O deputado Edvaldo Magalhães, membro da Comissão, alertou que a LDO 2021 é debatida de modo diferente das anteriores. “Onde está a crise? O governo não viu?”, questionou Edvaldo Magalhães, que não observou, no texto da LDO, previsão para os impactos da pandemia do coronavírus nas finanças do Estado. “Equipe do governo fez ‘cola e copia’ tem um batom na cueca, que é a não consideração da emenda constitucional que aprovamos. A área técnica vendeu o governo”, disse Magalhães.

De autoria do poder executivo, a proposta prevê movimentação financeira do Estado para o ano que vem de R$ 6,7 bilhões, R$ 100 milhões a mais do que orçamento deste ano aprovado em 2019, que foi de R$ 6,6 bilhões.

De acordo com proposta, o Tribunal de Justiça continua com os 8% da fatia do bolo e o Ministério Público com 4%. A Assembleia Legislativa ficará com 5,3% e o Tribunal de Contas com 1,9%. Já a Defensoria Pública continua com os 0,9%. Esses poderes, ficam com 20,1% do bolo orçamentário. O Poder Executivo fica com 79,9% do orçamento para os demais investimentos. Do percentual do executivo, por lei, 30% deve ser gasto com Educação e 12% com saúde.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) tem por objetivo definir os parâmetros/diretrizes de alocação de recursos do orçamento anual do estado, visando o cumprimento de metas e objetivos do Plano Plurianual (PPA). As receitas previstas na LDO 2021 são baseadas no primeiro quadrimestre da arrecadação. O orçamento para 2021 a ser definido na Lei Orçamentária Anual (LOA) terá sua estimativa revisada, incluindo os parâmetros de arrecadação do segundo quadrimestre.

Anúncios

Acre

Gladson anuncia retomada da radioterapia na Unacon

Publicado

em

Em estrada pelo interior do Acre, o governador Gladson Cameli (Progressistas) usou as redes sociais na noite desta terça-feira, 19, para informar a população acreana que o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) deu o aval para a retomada dos atendimentos de radioterapia na Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) do Hospital do Câncer de Rio Branco.

No vídeo, Gladson parabenizou o empenho da Secretária Estadual de Saúde (Sesacre) em obter o aval do Ministério da Ciência e Tecnologia e ressaltou que o câncer também é uma doença que mata.

“Recebemos autorização do Ministério de Ciência e Tecnologia. O aparelho está pronto e precisava-se dessa autorização. Que notícia linda. É uma doença que também mata as pessoas, que é difícil. A radioterapia vai voltar a ser realizada. Obrigado a todos os envolvidos. Vida não pode esperar. Por isso, que saúde tem que ser prioridade para os gestores”, afirmou.

Continuar lendo

Acre

Into tem apenas seis leitos de UTI vagos, informa Saúde

Publicado

em

Dos 40 leitos de Unidade Tratamento Intensivo (UTI) destinados à Covid-19 no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia no Acre (Into), unidade referência para atendimentos, 34 estão ocupados. Isso significa que a taxa de ocupação das UTIs caiu para 85%, de acordo com a última atualização feita pelo Governo do Estado, na tarde desta terça-feira (19). Na segunda, chegou a 92,5% com a ocupação de 37 leitos.

A taxa geral de ocupação de leitos de UTI, exclusivos para pacientes com a Covid-19 no Acre, está em torno de 73,8%.

Segundo dados do boletim, foram identificados 235 pacientes internados nos estabelecimentos monitorados, dos quais 151 com teste positivo para Covid-19. Do total hospitalizado, 56 estão em UTI e 179 em leitos (clínicos, obstétricos e pediátricos).

Na região do Baixo Acre, que engloba as cidades de Rio Branco, Sena Madureira, Plácido de Castro e Acrelândia, das 55 UTIs, 38 estão ocupadas, registrando uma taxa de ocupação de 69,1%. Destes, três são do Pronto Socorro, que registrou 30% de ocupação e os outros 34 são do Into, que registrou 85% de ocupação e um leito de UTI ocupado no Hospital Santa Juliana.

Outro dado que levantou preocupação no boletim foi a taxa de ocupação dos leitos obstétricos destinados às mulheres grávidas em Rio Branco e em Cruzeiro do Sul, dos seis disponíveis nas duas cidades, todos estão ocupados.

Já a região do Juruá, que engloba Cruzeiro do Sul, Tarauacá e Marechal Thaumaturgo, dos 10 leitos de UTI existentes, todos estão ocupados, registrando 100% de ocupação. Os leitos clínicos somam 94 e 32 estão ocupados, registrando 34% de ocupação.

Já regional do Alto Acre, que engloba as cidades de Brasileia e Epitaciolândia, nove estão ocupados, num total de 18 leitos disponíveis. A regional do Alto Acre é a única que não tem leitos de UTI para a Covid-19.

Continuar lendo

Acre

Pedro Longo apoia decisão do governo de vetar Reforma

Publicado

em

O deputado Pedro Longo (PV) manifestou apoio à decisão do governador Gladson Cameli, nesta terça-feira (19), de vetar a Reforma Administrativa recentemente aprovada, afirmando que compartilha das preocupações do chefe do executivo quanto a eventual prejuízo nas ações relativas ao enfrentamento da pandemia.

Para o deputado, apesar da reforma ser positiva para as finanças do Estado, em razão da redução do gasto com pessoal – e por esta razão foi aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) – neste momento, a prioridade absoluta é o combate ao vírus.

“O governador Gladson Cameli acertou quando percebeu que uma mudança profunda nos órgãos administrativos, inclusive na Secretaria da Saúde, poderia impactar negativamente no planejamento e execução das ações, exatamente em um momento de recrudescimento da doença”, enfatizou.

Para Longo, nada impede que após uma ampla campanha de vacinação com os resultados previstos de redução paulatina na disseminação do vírus, o tema da Reforma Administrativa seja retomado.

Continuar lendo

Acre

Gladson dança com o Zé Gotinha e viraliza nas redes sociais

Publicado

em

Um vídeo gravado enquanto o governador do Acre, Gladson Cameli, entregava o lote de vacinas CoronaVac na Divisão Estadual de Imunização e Rede de Frio, em Rio Branco, viralizou por meio de compartilhamento nas redes sociais na manhã desta terça-feira (19). Nas imagens, Cameli ensaia uma dança em comemoração à chegada dos imunizantes ao estado.

Este não é o primeiro vídeo em que o governador aparece dançando e que faz sucesso com os internautas. Nos comentários do vídeo, Gladson vem sendo elogiado pela maneira que vem conduzido as ações da secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) diante da pandemia do novo coronavírus.

Cerca de 41 mil doses da CoronaVac chegaram ao Acre nesta terça e já começaram a ser distribuídas aos 22 municípios. As primeiras aplicações foram realizadas no auditório do Pronto-Socorro de Rio Branco.

O primeiro a receber a vacina foi o idoso José Marcelino, de 85 anos. Depois dele, outras três pessoas também receberam o imunizante: a enfermeira Maria José Monteiro, 66 anos, a enfermeira indígena Elza Severino da Silva Manchineri e a técnica em enfermagem Raimunda Gomes do Nascimento, 69 anos.

 

Continuar lendo

Bombando

Newsletter

INSCREVER-SE

Quero receber por e-mail as últimas notícias mais importantes do ac24horas.com.

* indicates required

Recomendados da Web

Mais lidas