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Desconto mínimo na compra de medicamentos deve ter atenção de municípios do Acre

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Municípios de todo o país devem ficar atentos à obrigatoriedade das empresas fornecedoras em obedecer ao desconto mínimo para compras públicas de fármacos. Qualquer irregularidade deve ser prontamente denunciada à Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), órgão interministerial responsável pela regulação econômica do mercado de medicamentos no Brasil e a Anvisa exerce o papel de Secretaria-Executiva da Câmara.

A CMED estabelece limites para preços de medicamentos, adota regras que estimulam a concorrência no setor, monitora a comercialização e aplica penalidades quando suas regras são descumpridas. O órgão também é responsável pela fixação e monitoramento da aplicação do desconto mínimo obrigatório para compras públicas.

Para facilitar a consulta de preços máximos aplicáveis, a CMED disponibiliza a lista de preços máximos para compras públicas. O gestor público também deve estar atento às orientações do TCU sobre compras de medicamentos..

De acordo com reportagem do Portal Brasil 61, assinada pelo jornalista Luciano Marques, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa – recebeu, de janeiro a 4 julho de 2020, dezenove denúncias de irregularidades em processos de aquisição dos mais variados tipos de medicamentos. Quatro delas estão em investigação e envolvem produtos relacionados ao tratamento da Covid- 19, cuja pandemia tem o Brasil como um dos epicentros.

Segundo a Anvisa, para a aquisição pública de medicamentos, além da lei de licitações (Lei nº 8.666) há de se observar a possibilidade de aplicação do Coeficiente de Adequação de Preços (CAP). Caso não caiba a aplicação do CAP, o preço máximo, para aquisição pelos entes públicos, será o preço fábrica (PF) autorizado pela CMED. Assim, sendo aplicado o desconto, o preço máximo de aquisição por parte do município será o Preço Máximo de Venda ao Governo (PMVG), menos o coeficiente de adequação.

Como funciona o desconto mínimo (CAP)

O percentual corresponde ao desconto mínimo obrigatório a ser aplicado por qualquer pessoa jurídica que pretenda vender medicamentos aos órgãos de governo no Brasil, gerando economia para a gestão pública. A regra vale para empresas com diversos perfis de atuação no mercado nacional, tais como distribuidoras, empresas produtoras, representantes comerciais, postos de medicamentos, unidades volantes, farmácias e drogarias.

O CAP deverá ser aplicado pelas empresas aos valores das vendas efetuadas para qualquer órgão da administração pública, direta ou indireta, pertencentes à União, aos estados, ao Distrito Federal (DF) e aos municípios, conforme dispõe a Resolução CMED n. 3, de 2 de março de 2011. Além disso, o coeficiente também se justapõe às compras públicas de qualquer medicamento adquirido por força de decisão judicial.

O principal objetivo da criação do CAP foi uniformizar o processo de compras públicas de medicamentos e tornar mais efetivo o acesso universal e igualitário, princípio fundamental do Sistema Único de Saúde (SUS). O coeficiente é definido periodicamente e divulgado por meio de Comunicado específico da CMED. O índice atual do desconto é de 20,09% e foi definido pelo comunicado nº 11, de 19 de dezembro de 2019.

O advogado Eliseu Silveira, especialista em políticas públicas, explica que os municípios com uma certa estrutura, geralmente aqueles com mais de 20 mil habitantes, dispõem de uma comissão própria para fazer as compras e licitações, especialistas que podem averiguar corretamente os preços e as várias empresas que podem participar do pregão e conseguir a melhor compra pública. Infelizmente isso não acontece nos municípios de menor porte, como é o caso dos acreanos, em sua grande maioria.

“Nos municípios menores geralmente é o secretário ou o assistente do secretário que faz esse tipo de cotação e compra. Ele mesmo é quem liga na distribuidora e na própria fábrica para comprar um certo tipo de medicamento. A máquina pública é um pouco cara e os municípios não têm servidores especializados para fazer esse tipo de serviço”, esclarece o especialista ao Portal Brasil 61.

O exemplo de Xapuri

No município de Xapuri, que tem um pouco menos de 20 mil habitantes, segundo estimativa mais recente do IBGE, a compra de medicamentos para a prefeitura é realizada com o suporte de uma consultoria de gestão em saúde. A enfermeira e consultora Jiza Lopes explica que além das tabelas fornecidas pela CMED são observados os preços do mercado local e atas publicadas de registro de preços de medicamentos.

No entanto, a profissional afirma que diversos municípios menores acabam desenvolvendo métodos próprios para tentar fazer as aquisições com os menores preços, mesmo porque o estado do Acre não dispõe de indústrias de medicamentos, mas somente distribuidoras.

“Nem todos os municípios utilizam a tabela CMED. Alguns têm o banco de preços e outros têm um sistema próprio para fazer esse levantamento. O que é mais comum é a pesquisa de mercado e contratos já publicados no Tribunal de Contas no portal de licitações que dão parâmetro”, explica a consultora.

*Com informações do Portal Brasil 61 e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

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Pesquisa que revela que 66% dos moradores de Rio Branco devem presentear no Dia dos Pais

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Ao menos 66% dos rio-branquenses devem presentear neste Dia dos Pais, celebrado no domingo, 8. A constatação foi do Sistema Fecomércio-Sesc-Senac/AC, após pesquisa realizada entre os últimos dias 19 e 23 de julho junto a 100 consumidores. Ainda de acordo com o estudo, 28% dos entrevistados não se mostraram estimulados aos gastos e, 6% disseram estar em dúvidas quanto às compras.

Segundo o levantamento, 47% da população diz ainda estar insegura quanto à possibilidade de infecção pela Covid-19 em locais de aglomeração; outros 47%, no entanto, afirmaram entender que a quantidade de pessoas já imunizadas, além dos cuidados de distanciamento entre as pessoas e uso de máscara e álcool em gel, seriam restrições suficientes para assegurar tranquilidade.

A pesquisa avaliou, também, que 43% dos entrevistados foram unânimes quanto às intenções de compra de roupas; seguidos de 24%, que disseram preferir presentear com perfumes. Depois, 16% apontaram preferência para calçados e, 7%, em “óculos de sol”. Os 10% restantes afirmaram estar propensos à compra de celulares, camisas de time, materiais de pesca e outros.

A pesquisa indicou que 90% dos que teriam interesses em presentear devem comprar em lojas físicas e, 10%, em lojas online. Da parcela com preferência para lojas físicas, 57% reafirmaram interesse em compras no comércio do centro da cidade e 37%, no shopping da capital; 6% disseram que vão comprar em lojas de bairros.

Aproximadamente metade da população de Rio Branco (49%) com intenção de consumo para o Dia dos Pais afirmou que deve realizar gastos entre R$ 51 e R$ 100; outra, de 37%, entre R$ 101 e R$ 200. Desta forma, 86% dessa população se mostrou propensa a gastos entre R$ 51 a R$ 200. A população com gastos abaixo de R$ 50 ou acima de R$200 representou 14% da amostra analisada.

Comparativos com 2020 e formas de pagamento

Pelo menos 38% dos entrevistados admitiram gastos superiores aos realizados no mesmo período de 2020; para 25%, valores inferiores ao ano passado, já 21% considerou que os gastos devem ser iguais. Apenas 16% disse não saber.

Além disso, 75% dos entrevistados afirmou ter preferência para pagamento à vista; 25% disseram que pagarão de forma parcelada.

Motivos para não comemorar

Daqueles que afirmaram que não devem comemorar no próximo Dia dos Pais ou ainda está em dúvida, 62% alegaram, como motivo, insuficiência de limite financeiro, além de 26%, que afirmaram que não comemoraram definitivamente a data; e 12%, por motivo de desemprego.

Com informações da Fecomércio.

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Em 12 pontos, Rio Branco segue vacinação de público de 18 anos nesta segunda-feira

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A Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco (Semsa) informou que a vacinação contra a covid-19 para o público de 18 anos ou mais continua nesta segunda-feira, 02, em 12 pontos da capital.

Para se vacinar é preciso levar um documento com foto ou cartão do SUS ou CPF. A vacinação desse público começou nesta na segunda-feira, 26 de Julho, após o envio de 55 mil doses da Pfizer ao Estado, por meio do Ministério da Saúde (MS)

Dos 12 pontos de vacinação, 8 são para 1ª dose e 2ª dose e cinco exclusivos para 2ª dose, todos das 8h às 16 horas.

Pontos de vacinação da 1ª e 2ª dose:

Urap Hidalgo de Lima

Urap Rosângela Pimentel

Urap Maria Barroso

Urap Vila Ivonete

Urap Roney Meireles

Urap Cláudia Vitorino

Urap Eduardo Assmar

Pontos exclusivo para 2ª dose:

Drive-thru em frente ao 7º BEC

Urap São Francisco

Urap Bacurau

Urap Valdeisa Valdez

Policlínica Barral y Barra

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Descumprir a Lei Geral de Proteção de Dados pode gerar punições a partir deste domingo

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A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que estabelece regras sobre os uso dos dados pessoais dos brasileiros, está em vigor desde setembro de 2020. Mas só a partir deste domingo (1º) a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) poderá aplicar sanções a quem descumprir.

O prazo quase um ano foi determinado pelo Congresso para dar tempo de as empresas se adequarem à lei e para que a ANPD, órgão ligado à Presidência da República e formado em outubro de 2020, pudesse regulamentar algumas regras.

Apesar do fim desse período, especialistas ouvidos pelo G1 dizem que o órgão deve ter uma atuação “educativa” neste início. Por isso, as primeiras ações da ANPD contra denúncias sobre o uso irregular de dados devem ser de advertir as empresas – o tipo mais brando de sanção.

Uma resolução do órgão indicou que as penalidades serão aplicadas de forma “escalável”, subindo de degrau em degrau, levando em consideração a gravidade do casos.

As multas ainda devem demorar para ocorrer porque não foi publicado o documento que estabelece como elas serão calculadas.
Hoje, dados pessoais são requeridos em diversas atividades do dia a dia. Qualquer empresa ou entidade que realiza cadastros com nome ou um documento de um cidadão, seja ele feito pela internet ou não, precisa seguir a LGPD, até mesmo órgãos ligados ao governo – que não podem ser multados, mas estão sujeitos a outras sanções. Veja ao fim da reportagem como denunciar.

Quais são as punições?

Caso haja descumprimento das regras, a ANPD pode abrir um processo administrativo, que pode culminar em uma penalização:

advertência;

publicidade da infração, que funciona como uma maneira de alertar a sociedade de que determinada empresa desrespeitou as regras;

multa simples, de até 2% do faturamento da empresa e que pode chegar a, no máximo, R$ 50 milhões por infração;

multa diária;

bloqueio dos dados pessoais referentes a infração;

eliminação dos dados pessoais referentes a infração;

suspensão do exercício da atividade de tratamento dos dados pessoais referentes a infração pelo período máximo de 6 meses, que pode ser estendido por outros 6 meses;

proibição parcial ou total do exercício de atividades relacionadas a tratamento de dados.

As empresas poderão se defender caso sejam processadas.

Se forem multadas, o valor não será pago para as pessoas que tiveram seus dados gerenciados de forma incorreta. Ele será destinado ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD), que financia projetos que tenham como objetivo reparação de danos ao consumidor, meio ambiente, patrimônio e outros.

Além disso, a multa não é a penalidade mais severa. O advogado e professor no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), Danilo Doneda, apontou ao G1 que uma sanção que obrigue uma empresa a interromper o uso de determinados dados pode ser mais efetiva do que a punição em dinheiro, já que irá interromper potenciais abusos no uso dessas informações.

Primeiro passo deve ser advertência

A ANPD irá seguir algumas diretrizes para aplicar sanções. Essas normas foram submetidas à consulta pública, mas ainda não foram publicadas.

A diretiva indica que as penalidades devem ser dadas em forma de pirâmide, como explica João Victor Archegas, pesquisador de direito e tecnologia do ITS-Rio (Instituto de Tecnologia e Sociedade).

“Vai começar com advertência e, a depender da extensão do dano, a depender também do tamanho do controlador [a empresa ou órgão que gerencia os dados] envolvido naquela violação, você começa a subir”, afirmou.

O professor Danilo Doneda ressaltou que ainda faltam alguns passos até que as primeiras multas apareçam.

“A própria lei fala que, antes aplicar multa, a ANPD vai ter que publicar um documento dizendo como que será feito o cálculo das sanções em dinheiro. Enquanto isso não for feito, é bem pouco provável que [a autoridade] aplique multa, porque depois é fácil contestar”, disse Doneda.

Em nota ao G1, a ANPD disse que a metodologia para o cálculo ainda será submetida à consulta pública e que não há um prazo para isso ocorrer.

Apesar disso, Doneda indicou ainda que, a partir de agora, o período de adaptação das empresas acabou e que qualquer infração à LGPD poderá gerar processos administrativos a partir da autoridade.

Archegas, do ITS-Rio, apontou que a ANPD não existe somente para aplicar sanções, mas tem o papel de educar a população sobre a importância da proteção de dados no dia a dia, publicar orientações de boas práticas de segurança e garantir que a proteção de dados continue se fortalecendo no país.

A ANPD está pronta?

A estrutura da ANPD foi publicada pelo presidente Jair Bolsonaro em agosto de 2020, e estabeleceu 36 cargos para o órgão.

Ao G1, a assessoria de imprensa da autoridade indicou que os responsáveis por monitorar o cumprimento da lei, receber denúncias e aplicar as sanções fazem parte da Coordenação-Geral de Fiscalização, setor com 3 cargos previstos no decreto, que já estão preenchidos.

O pesquisador João Victor Archegas indicou que a autoridade avançou em sua estrutura interna e está em contato com a sociedade, pesquisadores e tem publicado suas resoluções pra consulta pública.

“A tendência é que partir de 1º de agosto a ANPD tenha fôlego pra fazer valer todos os dispositivos da lei. É óbvio que, como qualquer outro órgão público, isso vai ser muito gradual e vai depender também da demanda”, disse.

Para o professor Danilo Doneda, o órgão, com 36 servidores, ainda é muito pequeno se comparado com autoridades equivalentes de outros países, embora faça uma ressalva.

“Essas comparações são sempre difíceis de fazer. Cada país tem suas diferenças, cada lei também. Mesmo dando todos os descontos, é difícil imaginar que ANPD tenha gente suficiente para dar conta de um volume um pouco maior de reclamações. A gente pode falar isso com segurança, que tamanho ainda é uma coisa que preocupa”, afirmou.

A ANPD é um órgão ligado à Presidência da República e ainda não tem orçamento próprio – esse, inclusive, é um dos objetivos listados na agenda da autoridade. Por isso, não há autonomia para adicionar novos servidores.

Posso fazer denúncias?

Sim, a ANPD recebe denúncias sobre o uso indevido de dados, mas existem dois sistemas separados para o envio dessas reclamações:

Na página inicial da ANPD, há um link de “Denúncia” que leva ao sistema Fala.BR. Nele, o cidadão indica que quer enviar uma manifestação para a Autoridade Nacional de Proteção de Dados e descreve o problema;

Há ainda uma página dedicada para “Reclamações” que indica a utilização do sistema de Peticionamento Eletrônico, que permite o envio de documentos de forma digital.

As denúncias podem ser feitas caso o cidadão acredite que seus dados estejam sendo utilizados indevidamente.

Mas há uma regra: é preciso tentar um contato direto com o controlador dos dados, ou seja, a empresa que está armazenando ou utilizando suas informações. É preciso comprovar a tentativa de contato ao fazer uso do sistema de Peticionamento Eletrônico, incluindo capturas de tela de e-mails não respondidos, por exemplo.

“Se não conseguir resolver, aí envia uma reclamação diretamente pra ANPD, que pode entrar em ação”, disse João Victor Archegas.

Em casos de vazamentos de dados, a ANPD recomenda ainda que seja registrado um boletim de ocorrência.

Somente a ANPD pode atuar em questões de proteção de dados?

Não. O professor Danilo Doneda explica que existem temas que são somados à proteção de dados, como é o caso do direito do consumidor.

A ANPD não destina valores de multas para as pessoas. Se um cidadão se sentir prejudicado e quiser buscar uma indenização, ele poderá procurar órgãos de defesa do consumidor ou a justiça para a reparação de danos.

Nesses casos, só há direito à indenização caso fique comprovado algum prejuízo sofrido.

É por isso que as multas previstas na LGPD só poderão ser aplicadas agora, mas a Justiça já condenou empresas tendo a lei como referência para as suas decisões.

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Flamengo atropela Corinthians na Neo Química Arena, mantém tabu e cola no G4 da tabela

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Foto: Marcello Zambrana

O Flamengo não tomou conhecimento do Corinthians neste domingo. Pela 14ª rodada do Campeonato Brasileiro, a equipe de Renato Gaúcho dominou o Timão e triunfou por 3 a 1 na Neo Química Arena. Com o resultado, o Rubro-Negro chegou a oito jogos consecutivos de invencibilidade contra o clube do Parque São Jorge e colou no G4 do Brasileirão.

Os visitantes abriram o placar logo aos seis minutos de partida, com um belo gol de fora da área de Everton Ribeiro. Aos 39, Gustavo Henrique ampliou de cabeça após cobrança de escanteio de Arrascaeta. Quatro minutos depois, foi a vez de Bruno Henrique aproveitar cruzamento de Gabigol e cabecear para a rede. No segundo tempo, Vitinho diminuiu para os mandantes.

Com a derrota, o Corinthians chegou a quatro jogos sem vencer na Neo Química Arena, sendo duas derrotas consecutivas. Com 17 pontos, o Timão é o 11º colocado do Campeonato Brasileiro. Já o Flamengo chegou a sete vitórias seguidas , tem 24 pontos e aparece na quinta posição. O time carioca tem duas partidas a menos que o Bragantino, que está em quarto lugar com 27 pontos.

O Rubro-Negro volta a campo na quinta-feira para enfrentar o ABC, às 21h30 (de Brasília), pela volta das oitavas de final da Copa do Brasil, no Frasqueirão. O Corinthians, por sua vez, vai enfrentar o Santos no próximo domingo, às 16 horas, pelo Brasileirão, na Vila Belmiro.

O jogo – O Flamengo controlou a partida desde o início. Pressionando a saída do Corinthians, o Rubro-Negro apostou nas roubadas no ataque para criar chances, ter a posse de bola e dominar o confronto.

Em uma dessas roubadas de bola no campo de ataque, o Flamengo abriu o placar. Logo aos seis minutos, Willian Arão interceptou passe de Cantillo para Roni e serviu Everton Ribeiro, que finalizou forte de canhota no canto esquerdo de Cássio. Antes de entrar, a bola ainda tocou na trave.

Apesar da vantagem, a equipe de Renato Gaúcho seguiu sufocando o Corinthians. Arrascaeta exigiu boa defesa de Cássio após receber de Bruno Henrique na área e dividir com João Victor e Gil. Pouco depois, novo erro de Cantilllo na saída terminou com o uruguaio driblando o goleiro corintiano e cruzando para Gabigol, que chutou na marcação.

Antes de ampliar, o Flamengo ainda carimbou o travessão. Gabigol fez jogada belo meio e encontrou Bruno Henrique na área com um belo lançamento. O camisa 27 dominou no peito e, sem deixar a bola cair, bateu de pé direito, mas parou no poste.

Na jogada seguinte, no entanto, os cariocas voltaram a balançar a rede alvinegra. Após cobrança de escanteio de Arrascaeta pela direita, Gustavo Henrique deixou Gil para trás, subiu nas costas de Fagner, cabeceou firme para baixo e ampliou aos 39 minutos.

Quatro minutos depois, Gabigol puxou rápido contra-ataque ao receber livre pela esquerda, contou com a ultrapassagem de Filipe Luís, que puxou a marcação de Fagner, e teve espaço para cruzar na cabeça de Bruno Henrique, que levou a melhor sobre Fábio Santos e superou Cássio.

SEGUNDO TEMPO

O domínio flamenguista seguiu na segunda etapa, mas com menos chances claras de gol. A melhor delas veio logo no início. Após boa jogada, Everton Ribeiro recebeu de Gabigol dentro da área e cruzou rasteiro para Bruno Henrique. Mesmo na frente do gol vazio, o atacante acabou furando, e a bola batendo em seu braço. O camisa 27 até completou na sequência, mas o lance foi anulado.

Assim como no primeiro tempo, a trave do Corinthians voltou a balançar. Dessa vez, foi Filipe Luís que invadiu a área em velocidade, recebeu de Bruno Henrique e finalizou forte no poste. A jogada, no entanto, foi paralisada por impedimento. Minutos depois, Gabigol mandou de voleio de fora da área após cobrança de escanteio, mas Cássio segurou.

A primeira oportunidade do Timão no duelo foi de Jô. Em um raro momento de perigo, o contra-ataque alvinegro terminou com Marquinhos dividindo com Vitinho e a bola sobrando para o centroavante. Mesmo livre dentro da área, o camisa 77 mandou de primeira para fora.

No fim, o Corinthians diminuiu com Vitinho. O garoto, que entrou no intervalo no lugar de Gabriel, aproveitou a sobra na entrada da área e finalizou forte de primeira. A bola desviou em Léo Pereira, surpreendeu Diego Alves e terminou no fundo do gol. No último lance, Mateus Vital, que também iniciou a partida no banco, acertou o travessão.

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