O Ministério Público do Acre instaurou procedimento nesta quinta-feira, 25, para apurar o caso do traslado e enterro em Mâncio Lima, de uma senhora de 63 anos que morreu na ala Covid-19 do Hospital do Juruá, em Cruzeiro do Sul.
Maria Conceição Silva era mãe de Mazinho, vereador de Mâncio Lima, e uma funerária da cidade vizinha foi até Cruzeiro do Sul e levou o corpo para enterro. Seis dias antes, a família do cacique Mário Puyanawa, da Aldeia Barão, também em Mâncio Lima, falecido no mesmo hospital, não teve autorização para levar o corpo para à terra indígena e o patriarca foi sepultado na ala Covid-19 do cemitério Morada da Paz, em Cruzeiro do Sul.
O filho do patriarca, Cacique Joel Puyanawa, afirmou que o diretor do Hospital do Juruá, Marcos Lima, disse que o sepultamento teria que ser feito em Cruzeiro do Sul.
“Quando meu pai faleceu na UTI do Juruá o diretor do hospital explicou o decreto e disse que todas as pessoas que morrem de Covid deviam ser enterradas em uma área específica para quem morre dessa doença. Passei a mensagem para Funai, e me falaram que era muito difícil reverter a lei. Nos conformamos e meu pai foi sepultado lá. Por infelicidade, a mãe do vereador também morreu na UTI de Covid-19, o corpo foi trazido para ser sepultado em Mâncio Lima. Eu gostaria de saber das autoridades se isso é preconceito com índio. Se a lei é para um tem que ser para todos. Gostaria de uma resposta e que falem isso para todas as pessoas da comunidade. Meu pai lutou, quase deu a vida pelos direitos da nossa terra, e na hora da morte não teve o direito de ser sepultado na terra que tanto lutou. É patriarca da nossa história, do movimento indígena, desse povo. O que queremos saber é a diferença, porque para um e não para outro”, questionou.
A investigação do Ministério Público é conduzida pela promotora de Justiça, Pauliane Mezabarba, que responde pela Promotoria Cumulativa de Mâncio Lima. Ela oficiou hoje os envolvidos no caso.
Segundo o Ministério Público, existe o entendimento entre os gestores públicos e empresas funerárias, de que os sepultamentos de mortos por Covid-19 na região serão feitos somente em Cruzeiro do Sul.
A medida é embasada em decisão da Agência Nacional de Vigilância – Anvisa, que veda em todo o território nacional, a prestação de serviço de conservação e translado de restos mortais humanos, em que o óbito tenha tido como causa a encefalite espongiforme, febre hemorrágica ou outra nova doença infecto-contagiosa que, porventura, venha a surgir a critério da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde, como a Covid-19.
O Centro de Operações Emergenciais (COE) da Secretaria de Estado de Saúde também fez orientação neste sentido.
Todos os corpos de vítimas da Covid-19 devem ser entregues embalados pelos hospitais para as funerárias, que também devem embalar os caixões.
Em vídeo gravado nesta quinta-feira, 25, o diretor do Hospital Regional de Saúde do Juruá, onde fica a ala Covid-19, Marcos Lima, se isentou totalmente da responsabilidade quanto a falta de padronização da gestão de corpos. Ele disse que neste caso, a decisão de levar o corpo do Hospital em Cruzeiro do Sul até Mâncio Lima foi da funerária e da família. “O protocolo diz que os pacientes que morrem no Hospital do Juruá devem ser enterrados em Cruzeiro do Sul e todas as funerárias têm ciência disso. Nesse caso de Mâncio Lima, o Ministério Público está apurando o procedimento da funerária”, explica o diretor.
O vereador Mazinho, de Mâncio Lima, não respondeu as mensagens e ligações do ac24horas para falar sobre o traslado e enterro da mãe não ter seguido as regras estabelecidas.
