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Justiça obriga Bolsonaro a usar máscara em espaços públicos do Distrito Federal

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Uma decisão liminar da Justiça Federal, divulgada nesta terça-feira (23), obriga o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a usar máscara em espaços públicos do Distrito Federal. O descumprimento da medida implica pena de multa diária de R$ 2 mil.

A determinação atende a uma ação civil pública movida por um advogado da capital. Segundo o magistrado, a União também deverá exigir o uso do item de proteção por servidores e colaboradores do governo federal enquanto estiverem em serviço, sob pena de multa diária no valor de R$ 20 mil.

” […] a conduta do Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, que tem se recusado a usar máscara facial em atos e lugares públicos no Distrito Federal, mostra claro intuito em descumprir as regras impostas pelo Governo do Distrito Federal, que nada tem feito, como dito nas linhas volvidas, para fiscalizar o uso do EPI”, cita trecho da decisão.

O uso do item de proteção é obrigatório em áreas públicas da capital desde o dia 30 de abril (veja detalhes abaixo). A fiscalização do uso efetivo por toda população, além da adesão do presidente e de servidores do governo ficará a cargo do Distrito Federal. O G1 aguarda um posicionamento do Palácio do Planalto sobre a medida.

Na ação popular a justificativa é de que “a conduta omissiva da União e do Distrito Federal e a conduta irresponsável do presidente tendem a, em um universo curto de tempo, esvaziar em boa parte as medidas de prevenção adotadas, fazendo com que o Distrito Federal, que tem um dos mais baixos números de mortos, passe a assistir o incremento deste infausto indicativo”.

Presidente sem máscara

O uso de máscaras de proteção em espaços públicos do DF é obrigatório desde o dia 30 de abril. No primeiro fim de semana do mês de maio, Bolsonaro participou de atos populares a favor do governo, com aglomeração de pessoas e sem usar o acessório.

Após 10 dias da medida, o presidente voltou a sair sem máscara, dessa para passear de moto aquática no Lago Paranoá. Na ocasião, pelo menos 12 apoiadores se aglomeraram no píer de uma marina próxima à residência oficial, às margens do lago. Imagens feitas no local mostram que o presidente cumprimentou e tirou fotos com essas pessoas.

Também foram registradas imagens do presidente encostando a moto aquática em uma lancha e cumprimentando os ocupantes que, sem máscara, faziam um churrasco na embarcação.

Em 31 de maio, em outro ato de apoiadores, também sem usar a máscara, Bolsonaro foi para a frente do Palácio do Planalto e, a pé, percorreu o cercado onde se aglomeravam os manifestantes. Em outro momento do ato, o presidente montou em um cavalo da patrulha militar e cavalgou entre os manifestantes, acenando.

Além dos atos de apoiadores, Bolsonaro também esteve sem máscara em uma visita ao Departamento de Trânsito do DF, no dia 4 de junho, quando foi fazer a biometria para renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Em seguida, ele visitou o secretário de Segurança Pública do DF, Anderson Torres, também sem usar o acessório de proteção.

Multas

O uso do item de proteção é obrigatório em áreas públicas da capital desde o dia 30 de abril. Quem for flagrado sem o acessório pode ser multado em até R$ 2 mil, além de responder pelo crime de infração de medida sanitária. A pena, neste caso, pode chegar a um ano de prisão.

No dia 15 de junho, o governo do DF multou o ex-ministro da Educação Abraham Weintraub, em R$ 2 mil, por não usar máscara durante um protesto em Brasília. Weintraub esteve em um ato de apoiadores do presidente Bolsonaro na Esplanada dos Ministérios.

Além do ministro, a maior parte dos manifestantes também estava sem máscara. Durante o ato, Weintraub provocou aglomeração, cumprimentou, tirou fotos e abraçou as pessoas.

O valor da multa aplicada ao ministro é o máximo da punição. No documento, o fiscal que aplicou a penalidade escreveu que a notificação ocorreu porque o “autuado” estava em via pública “sem máscara de proteção […] em desacordo com o estabelecido em decreto nº 40.648/2020 no Distrito Federal”. O auto de infração foi endereçado ao gabinete do ministro, na Esplanada.

Cotidiano

Com 81 novos casos, Acre não registra nenhuma morte por covid-19 neste sábado

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Em boletim divulgado na tarde deste sábado, 24, a Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) informou o registro de 81 novos casos de infecção por coronavírus, sendo 4 confirmados por exames RT-PCR, e 77 de testes rápidos fazendo com que o número de infectados salte para 86.933 nas últimas 24 horas.

Segundo o boletim, nenhuma notificação de óbito foi registrada neste sábado, fazendo com que o número oficial de mortes por Covid-19 permaneça 1.796 em todo o estado.

Até o momento, o Acre registra 237.247 notificações de contaminação pela doença, sendo que 150.184 casos foram descartados e 127 exames de RT-PCR seguem aguardando análise do Laboratório Central de Saúde Pública do Acre (Lacen) ou do Centro de Infectologia Charles Mérieux. Pelo menos 83.084 pessoas já receberam alta médica da doença, enquanto 30 seguem internadas até o fechamento deste boletim.

Os dados da vacinação contra a Covid-19 no Acre podem ser acessados no Painel de Monitoramento da Vacinação, disponível no endereço eletrônico: http://covid19.ac.gov.br/vacina/inicio. As informações são atualizadas na plataforma do Ministério da Saúde (MS), ficando sujeitas a alterações constantes, em razão das informações inseridas a partir de cada município.

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Cotidiano

Vacinação contra covid-19 em Cruzeiro do Sul imunizou mais de 4,5 mil de 18 a 20 anos

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O ‘Happy Hour’ da vacinação contra covid-19 nesta sexta-feira, 23, em Cruzeiro do Sul, interior do Acre, rendeu. Segundo informações obtidas pelo ac24horas, a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) vacinou 4.503 jovens de 18 anos ou mais, das 18 às 23 horas, na sede da AABB no município. 

A vacinação desse público alvo foi reiniciada após o envio de 20 mil da Pfizer ao município pelo Estado. Por se tratar do imunizante Pfizer, era necessário manter a estrutura refrigerada. O horário escolhido, das 18h às 23h, visou facilitar o acesso das pessoas que trabalham, além de poupar as pessoas de ficarem na fila sob o forte sol cruzeirense. 

A ação foi desenvolvida à semelhança de um megaevento: 150 pessoas foram designadas somente para o registro, para agilizar ao máximo o atendimento, 150 registradores, além de 70 vacinadores, 15 profissionais de informática e 20 pessoas de apoio. 

 

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Cotidiano

Sábado será de muito sol e calor em todo o Acre, alerta Sipam

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De acordo com o Serviço de Proteção da Amazônia (Sipam), este sábado, 24, será de muito sol e calor no Acre. A massa de ar quente e seco continua predominando sobre a região, o que dificulta a formação de nuvens em todo o Estado.

Confira as temperaturas em todas as regiões:

Alto Acre

Em Assis Brasil, Brasileia, Epitaciolândia e Xapuri, as temperaturas oscilam entre a mínima de 18°C e a máxima de 32ºC.

Baixo Acre

Mínima de 19°C e máxima de 33ºC são as temperaturas registradas em Acrelândia, Bujari, Capixaba, Plácido de Castro, Porto Acre, Senador Guiomard e Rio Branco.

Vale do Juruá

Já em Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Marechal Thaumaturgo, Porto Walter e Rodrigues Alves os termômetros ficam entre 19ºC e 34°C.

Vale do Purus

Em Manoel Urbano, Santa Rosa do Purus e Sena Madureira faz entre 19º C e 33°C.

Vale do Tarauacá/Envira

Por fim, em Feijó, Jordão e Tarauacá a variação de temperatura fica entre a mínima de 19°C e a máxima de 33°C.

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Cotidiano

Acreanão tem dois jogos neste sábado; ac24horas transmite São Francisco e Vasco

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Mais duas partidas movimentam o Campeonato Acreano neste sábado, 24. O palco das partidas será o estádio Arena da Floresta. A partir das 15 horas, o Andirá faz sua segunda partida na competição contra o Náuas, de Cruzeiro do Sul, que já vai para o seu terceiro jogo.

O jogo mais esperado envolve o líder do campeonato, Vasco da Gama, que tenta manter sua invencibilidade contra o São Francisco. A partida, a partir das 17 horas, terá transmissão ao vivo do ac24horas em parceria com a TV da Federação de Futebol do Acre (FFAC TV).

Vasco e Atlético dividem a liderança do campeonato com seis pontos, Humaitá tem 4, São Francisco e Rio Branco vem na sequência com 2, Plácido, Galvez e Náuas com um apenas um ponto e o Andirá é o lanterna sem nenhuma pontuação até o momento.

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