“Uma espécie de audiência pública virtual”. É como denomina o prefeito Ubiracy Vasconcelos, de Xapuri, uma live intitulada “Pacto pela Vida”, que a prefeitura realizará na tarde desta terça-feira, 16, para demonstrar as medidas adotadas até o momento, no combate à pandemia, e prestar contas dos recursos aplicados.
A transmissão vai acontecer a partir das 16 horas, na página oficial da prefeitura na rede social Facebook. Está prevista a participação do público interessado, que poderá enviar perguntas e tirar dúvidas a respeito do assunto, segundo informou a assessoria de Divulgação Social da prefeitura.
A previsão é que a live seja conduzida pelo próprio prefeito, mas há a possibilidade de haver um mediador. Como participantes, estão previstos o secretário da pasta da Saúde, Wagner Menezes, o coordenador da unidade de referência, a UBS Félix Bestene Neto, enfermeiro Francisco Andrade, e o assessor jurídico do município, Giordano Simplício.
Criticado por falta de transparência com relação a divulgação de dados relacionados à pandemia, o prefeito reagiu, nesta segunda-feira, 15, afirmando que sua prefeitura foi a segunda do Acre, depois de Rio Branco, a implantar o seu portal da transparência e o primeiro a criar um espaço exclusivo para as informações relacionadas às receitas e despesas com a covid-19.
Nesta segunda-feira, a prefeitura de Xapuri foi citada como uma das que não informa os seus gastos ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). Ao visitar, na página do tribunal, o Observatório dos Recursos Destinados ao Combate da COVID-19, realmente não são encontradas informações referentes ao município de Xapuri.
Consultada, a assessoria da prefeitura respondeu que o município está em dia com a atualização dos seus dados no Sistema de Licitações e Contratos do TCE/AC (Licon), o que é obrigatório por lei sob pena de multa no CPF do prefeito. Segundo as informações fornecidas ao ac24horas, a falta de informações no Observatório se dá por falta de atualização pelo Comitê de Acompanhamento e Orientação no Combate à covid-19.
Observatório dos Recursos Destinados ao Combate da COVID-19 é formado pelo Comitê, composto pelo presidente, conselheiros e procurador geral do Ministério Público de Contas (MPC) – com atuação permanente junto aos gestores e Poder Público – e pelo Grupo de Trabalho, que é responsável pela elaboração de normativos e resoluções específicas para o enfrentamento ao coronavírus.
Por determinação do Ministério Público Federal (MPF), os Portais da Transparência dos municípios e de todas as unidades da federação precisam apresentar informações claras e completas sobre todas as contratações e aquisições realizadas para o combate à covid-19. As informações sobre as receitas e despesas do município de Xapuri estão nos endereços: www.xapuri.ac.gov.br e www.xapuri.ac.gov.br/covid.
