Gerente do Depasa se defende de acusação de assédio moral e justifica demissão de servidor

Acusado de perseguição política e assédio moral por um servidor que alega ter sido demitido após fazer denúncias contra as más condições de trabalho nas estações de tratamento de água do Depasa em Xapuri, o gerente da unidade, Marcos Antônio da Silva Mansour, falou ao ac24horas a respeito do assunto, neste sábado (13). Ele nega que tenha assediado moralmente o trabalhador e deu a sua versão sobre os motivos da sua demissão.

O operador de uma das estações do Depasa no município, Mirclei Neves Soares, denunciou por mais de uma vez, a veículos de comunicação, inclusive a um canal de televisão de Rio Branco, que passou a sofrer perseguições por parte do gerente, como tratamento indigno e ameaças de demissão, depois que levou a público as péssimas de funcionamento da unidade e a falta de pagamento aos funcionários de direitos como insalubridade e adicional noturno.

Na última quarta-feira (10), um dia após receber uma cópia de um Termo de Rescisão de Contrato e ser comunicado por Marcos Mansour de que não deveria mais comparecer ao serviço, sem que tenha recebido aviso prévio formal, o servidor procurou a Delegacia Geral de Polícia de Xapuri, onde registrou um boletim de ocorrência relatando a situação à autoridade policial estar sendo vítima de assédio moral no ambiente de trabalho.

Ao ac24horas, Marcos Mansour negou existir qualquer natureza de perseguição ao funcionário e afirmou que a motivação de sua demissão foram falhas recorrentes registradas nos plantões do operador. Ele disse que o funcionário foi advertido em três oportunidades por essas faltas, sendo uma por embriaguez em serviço, outra por dormir durante o plantão e, mais uma, por se ausentar da estação durante o horário de trabalho.

Segundo o gerente, nas três ocasiões, Mirclei teria se recusado a assinar as advertências relacionadas às falhas em serviço, tendo, inclusive, em uma delas, tentado o agredir fisicamente, quando a Polícia Militar foi acionada para retirar o trabalhador do local de trabalho. Ele diz que não registrou boletim de ocorrência a respeito do fato, mas fez comunicado à gerência estadual do Depasa.

Marcos Mansour disse ainda que, como é leigo em assuntos relacionados a leis, não sabe informar se no caso do servidor, que foi admitido por meio de processo seletivo simplificado para contratação temporária, é necessário haver a comunicação prévia de 30 dias para o encerramento do vínculo ou abertura de processo administrativo disciplinar para investigar e comprovar as falhas por ele alegadas e denunciadas à Direção do Depasa.

A reportagem tentou por várias vezes entrar em contato com a direção do órgão estadual para se informar sobre como se deu o processo de demissão do servidor, que alega não ter sido dado a ele oportunidade de se defender, mas não obteve resposta até a data desta matéria. Também foram encaminhadas ao diretor-presidente do Depasa, Tião Fonseca, cópias dos documentos que o servidor apresentou ao manter contato com o site.

Marcelo Menezes Jucá, presidente do Sindicato dos Urbanitários, que agrega trabalhadores das empresas urbanas de água e energia, entre outras, endossa as denúncias de abandono físico das instalações do Depasa não apenas em Xapuri, mas em outros locais do estado. Ele diz que a entidade já formalizou denúncia a respeito da situação ao Ministério Público Estadual e à Procuradoria Geral do Estado.

A respeito da demissão do servidor em Xapuri, Marcelo Jucá afirmou que mesmo tendo sido admitido por meio de processo simplificado e o contrato seja temporário, o trabalhador faz jus a abertura de um processo legal para ser demitido, caso as acusações feitas contra ele sejam provadas, sendo garantido o pleno direito a defesa.

“Ele é concursado, passou por um processo legal e tem o direito de se defender. Já acionamos o nosso jurídico e vamos tomar as medidas cabíveis. Ao término do contrato, ele pode ser dispensado sem direito à indenização como preveem os termos do documento, mas dessa maneira, sem justificativa nenhuma, não”, afirmou.

Tentamos mais uma vez falar com o operador Mirclei Neves Soares, mas fomos informados de que ele se ausentou da cidade durante o feriado prolongado. No entanto, todas as versões relacionadas à polêmica já foram ouvidas e contempladas com o devido espaço no ac24horas, que se mantém à disposição para qualquer outro esclarecimento ou informação que sejam necessários.