Mais um estudo confirma que a perda de arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do Acre está entre as maiores do país nesta pandemia. A quarentena tem sido profundamente dolorida para o comércio, que perde vendas, e para o Estado, que fica sem arrecadar.
Apresentado nesta quarta-feira (10) pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) a nota técnica “A queda de receita do ICMS” mostra o Acre com o quarto maior percentual de queda na arrecadação do ICMS do País, empatando em -18,3% com o Rio Grande do Sul.
A nota técnica se baseia no resultado das vendas ao consumidor -e aí, segundo a projeção, o tombo é ainda maior. Os resultados vinham em queda desde janeiro mas pelo menos se mantinham positivos até março, quando o novo coronavírus se instalou no Acre.
Em abril as vendas caíram 14% e despencaram para -22,6% em maio, quando a pandemia se acirrou e manteve o comércio fechado. O percentual relativo a maio é uma previsão da CNM.
“Dessa forma, em maio, pelos dados parciais, pode-se prever uma arrecadação a menor de ICMS em torno de 21,2% para o conjunto de 12 Estados analisados. E tudo indica que esse patamar de queda se estabilize um pouco mais enquanto perdurarem as medidas de isolamento social”, diz a CNM. Alguns Estados não forneceram dados.
