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SEMSA é alvo de operação da PF por causa da compra de álcool em gel e máscaras

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A Polícia Federal deflagrou nas primeiras horas desta quarta-feira (10), em Rio Branco, a Operação Assepsia, para combater fraudes na aquisição de máscaras e álcool em gel para enfrentamento do novo coronavírus.

A investigação teve início no dia 7 de abril, após a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Rio Branco (SEMSA) publicar homologação de dispensa de licitação para aquisição de mais de 70.000 litros de álcool gel e quase um milhão de máscaras. O valor da contratação foi de R$ 6.993.975,00 e a previsão da SEMSA foi de consumir os produtos em apenas quatro meses.

No decorrer das investigações, a Polícia Federal constatou indícios de montagem processual, simulação de pesquisas de preços e falsidade de assinaturas nos documentos da empresa contratada.

Os fatos foram confirmados pela CGU, em visita técnica realizada em 28 de abril, que constatou indícios de simulação no procedimento de verificação do valor de mercado dos produtos a serem adquiridos. A pesquisa de preços foi realizada apenas com três fornecedores localizados em outros estados, inclusive a empresa contratada. Nenhuma das empresas consultadas possui histórico de atuação em contratos públicos no Estado do Acre.

Além disso, os auditores da CGU também identificaram sobrepreço na aquisição do álcool em gel. A SEMSA já pagou o total de 32 mil litros do produto, causando um prejuízo de R$ 1.075.200,00. Se for realizado o pagamento do quantitativo total do contrato, o prejuízo pode chegar a R$ 2.353.680,00.

Diligências

A Operação Assepsia cumpre dois mandados de prisão temporária e sete mandados de busca e apreensão em órgãos públicos, empresas, escritórios de advocacia e residências localizados nos municípios de Rio Branco, Porto Velho (RO), Santo André (SP) e São Bernardo do Campo (SP). Seis pessoas foram intimadas para prestarem esclarecimentos. Os trabalhos contam com a participação de 46 policiais federais e de dois auditores da CGU.

Crimes investigados

Os envolvidos estão sendo investigados pelos crimes de peculato (art. 312), associação criminosa (art. 288), corrupção passiva (art. 317), corrupção ativa (art. 333) e falsidade ideológica (art. 299, todos do Código Penal, além de dispensa indevida de licitação (art. 89 da Lei 8.666/93) e lavagem de dinheiro (art. 1° Lei n. 9.613/98).

O nome da operação está relacionado à estimativa de consumo de 70.000 litros de álcool gel em apenas quatro meses. Com isso, precisariam ser consumidos mais de 580 litros do produto por dia, quantidade suficiente para desinfectar uma grande quantidade de pessoas. Em março, o município de Rio Branco possuía 6.795 servidores ativos, sendo 38 médicos, 142 enfermeiros e 192 técnicos e auxiliares de enfermagem.

Cotidiano

Estudantes podem se inscrever para o Sisu a partir desta terça-feira (3)

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Estudantes que participaram da última edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e que pretendem estudar em uma universidade pública podem se inscrever no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) a partir desta terça-feira (3).

O prazo de inscrições para o segundo processo seletivo de 2021 se encerra na próxima sexta-feira (6). Para participar da seleção, os interessados devem ter obtido nota maior que zero na redação do Enem e não ter participado do exame na condição de treineiro.

O resultado da seleção será divulgado no dia 10 de agosto. As matrículas serão abertas no dia 11, se estendendo até o dia 16 de agosto. De 10 a 16 de agosto, estarão abertas as inscrições para a lista de espera por vagas remanescentes, cujos contemplados serão anunciados no dia 18.

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Cotidiano

Municípios de Tarauacá e Feijó agora contam com Central de Regulação de Saúde

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Tarauacá e Feijó agora tem Central de Regulação em saúde. Com ela, os pacientes poderão ter seus agendamentos realizados no próprio município.

A CR permite que o próprio município tenha o controle da quantidade de vagas que ele possui para encaminhar os pacientes às consultas especializadas e exames de imagem, e isso facilita a organização e o atendimento ao cidadão, que não depende mais do Complexo Regulador, não precisando se deslocar até a Rio Branco.

As centrais de regulação ficam localizadas na prefeitura de cada município, bastando que o cidadão vá até lá e realize o seu agendamento, portando as documentações necessárias como encaminhamento médico e cartão do Sistema Único de Saúde (SUS).

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Cotidiano

Jornada de Incentivos Fiscais aborda descontos em compras para microempreendedor

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Possibilidades de compras com descontos superiores a 16% e isenção de taxas são algumas vantagens de ser Microempreendedor Individual (MEI) com cadastro na Suframa, que serão abordadas na I Jornada de Incentivos Fiscais.

O evento – que ocorrerá de 9 a 13 de agosto em módulo virtual – foi idealizado pela Autarquia para divulgar orientações sobre o usufruto dos incentivos fiscais dentro da sua área de abrangência (Amazonas, Acre, Roraima, Rondônia e Macapá e Santana, no Amapá).

Na compra de produtos oriundos de Goiânia (GO) para Manaus com valores de R$ 1 mil, o MEI sem cadastro vai pagar mais R$ 50, relativo ao IPI da operação, chegando ao valor total de R$ 1.050. Já o MEI Suframado, além de não pagar IPI, vai receber desconto de R$ 120, referente ao ICMS Interestadual já embutido no valor dos produtos. Assim, o total será de R$ 880. Uma economia de R$ 170 e de aproximadamente 16,19%.

No dia 12, Lutero Renck ministrará duas palestras sobre o Sistema de Mercadoria Nacional (SIMNAC). Uma especialmente para empresas destinatárias e outra para as empresas remetentes.

Além de acesso a linhas de crédito específicas com juros mais baixos, o MEI também pode receber serviços sem precisar pagar nada. É o caso do próprio processo de cadastro e formalização para ser MEI, que é totalmente grátis e digital através do endereço www.gov.br/mei. No mercado, cobra-se em média R$ 279 por este serviço.

A modalidade é ideal para autônomos de áreas de serviços e comércio que ganham faturamento mensal bruto de até R$ 6.750 ou faturamento anual bruto de até R$ 81 mil, limites máximos permitidos pela legislação.

As inscrições gratuitas para a I Jornada de Incentivos Fiscais continuam abertas e devem ser feitas pelo endereço eletrônico: www.even3.com.br/jornadazfm. No site também está disponível a programação completa do evento.

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Cotidiano

Garupa socorrido em acidente na estrada de Sena não resiste e morre no hospital

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Uma das vítimas socorridas ainda com vida no grave acidente que aconteceu nas proximidades do quilômetro 75 da BR-364, sentido município de Sena Madureira, na noite desse domingo, 1, não resistiu aos ferimentos e também faleceu. A identidade das vítimas foram divulgadas, trata-se de Fernando Macaé Nascimento de Castro e Samuel Bezerra Monte, que estavam na motocicleta que colidiu contra um caminhão.

Conforme relatado, Fernando Macaé conduzia a moto e foi óbito no local do acidente. Já Samuel Bezerra, o garupa, ainda chegou a ser socorrido com vida, mas morreu a caminho do Pronto-Socorro de Rio Branco.

A suspeita, confirme informado por testemunhas, é de que ambas as vítimas não estariam com capacetes. Um laudo pericial deve apontar a real causa do acidente.

Um vídeo compartilhado por meio de redes sociais mostra os veículos que colidiram e a movimentação de pessoas no local do acidente. Nas imagens, é possível observar o corpo das vítimas da colisão ainda estendidos ao chão.

Informações de testemunhas apontam que duas pessoas trafegavam em uma motocicleta e estas teriam colidido contra um caminhão que seguia no sentido oposto da estrada.

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